Recurso Especial 1016597-61.2013.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 1016597-61.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 999596/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999596 - AgInt no REsp 2195588 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00999596/2025 - AgInt no REsp 2195588/SC

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999596/2025 - AgInt no REsp 2195588/SC

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100396/2025

11/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1100396/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 999596/2025 -

21/10/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 999596/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999596 - AgInt no REsp 2195588 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00999596/2025 - AgInt no REsp 2195588/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999596/2025 - AgInt no REsp 2195588/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100396/2025

Protocolizada Petição 1100396/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 999596/2025 -

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