Procedimento Comum Cível 0303740-55.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:36

Custas

12/02/2026, 17:22

Custas

12/02/2026, 17:21

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:35

Trânsito em julgado

11/02/2026, 16:34

Recebimento

09/12/2025, 18:52

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2025, 12:29

Decurso de Prazo

01/11/2025, 01:14

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:27

Publicação

09/10/2025, 03:21

Confirmada

08/10/2025, 11:00

Petição

08/10/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:31

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:27

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:27

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:36

Custas

12/02/2026, 17:22

Custas

12/02/2026, 17:21

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:35

Trânsito em julgado

11/02/2026, 16:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

09/12/2025, 18:52

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2025, 12:29

Decurso de Prazo

01/11/2025, 01:14

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:27

Publicação

09/10/2025, 03:21

Confirmada

08/10/2025, 11:00

Petição

08/10/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:31

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:27

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:27

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:27

Outras Decisões

07/10/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 12:58

Petição

14/07/2025, 09:58

Recebimento

14/07/2025, 09:29

Petição

05/06/2025, 15:16

Petição

04/06/2025, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2025, 13:52

Mudança de Assunto Processual

02/05/2025, 13:51

Petição

30/04/2025, 19:58

Petição

25/04/2025, 11:32

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:47

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:40

Expedida/Certificada

21/03/2025, 18:48

Petição

13/03/2025, 15:19

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:14

Petição

12/03/2025, 17:49

Petição

20/02/2025, 08:40

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Confirmada

05/02/2025, 20:01

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:47

Sem descrição

05/02/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 11:42

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:04

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Confirmada

28/06/2024, 18:34

Petição

25/06/2024, 09:03

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 15:04

Petição

09/04/2024, 19:32

Petição

01/04/2024, 14:04

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:08

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição

06/03/2024, 09:47

Confirmada

06/03/2024, 07:18

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:33

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 18:21

Petição

21/06/2022, 21:27

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição

02/06/2022, 17:28

Confirmada

30/05/2022, 06:32

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:19

Petição

10/05/2022, 16:16

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:27

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 17:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/04/2022, 17:29

Petição

30/03/2022, 14:31

Confirmada

29/03/2022, 19:11

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:27

Petição

28/03/2022, 20:59

Movimentação processual

25/03/2022, 13:58

Documento (Certidão)

25/03/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:32

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:14

Petição

16/03/2022, 08:30

Confirmada

11/03/2022, 18:48

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2022, 14:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/03/2022, 14:00

Movimentação processual

11/12/2021, 15:53

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:09

Petição

14/09/2021, 17:47

Petição

14/09/2021, 17:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/08/2021, 16:56

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição

17/08/2021, 18:41

Confirmada

13/08/2021, 17:36

Expedida/certificada

13/08/2021, 16:28

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 15:57

Petição

20/07/2020, 20:07

Documento (Certidão)

01/07/2020, 16:42

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 14:53

Ato ordinatório

12/06/2020, 14:53

Petição

12/06/2020, 09:46

Documento (Certidão)

12/06/2020, 09:21

Petição

10/06/2020, 17:45

Documento (Informações)

30/03/2020, 21:07

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 14:37

Documento (Certidão)

24/03/2020, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2020, 17:43

Mero expediente

20/02/2020, 18:14

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

09/07/2019, 13:10

Recebimento

08/07/2019, 16:27

Documento (Certidão)

08/07/2019, 16:21

Publicação

03/06/2019, 12:58

Documento (Informações)

30/05/2019, 18:39

Incompetência

16/05/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2018, 23:17

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 13:59

Petição

21/11/2017, 07:42

Petição

17/11/2017, 07:09

Publicação

27/10/2017, 12:24

Documento (Informações)

25/10/2017, 18:24

Mero expediente

13/10/2017, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 15:34

Petição

11/10/2016, 19:01

Publicação

20/09/2016, 13:32

Documento (Informações)

16/09/2016, 18:24

Ato ordinatório

15/09/2016, 18:59

Petição

15/09/2016, 18:53

Mero expediente

19/08/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 12:16

Documento (Mandado)

03/08/2016, 15:22

Documento (Certidão)

03/08/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2016, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 13:03

Cálculo

30/07/2016, 08:06

Documento (Outros documentos)

30/07/2016, 08:06

Petição

29/07/2016, 07:10

Publicação

27/07/2016, 12:27

Documento (Informações)

25/07/2016, 19:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 16:47

Cálculo

25/07/2016, 16:47

Ato ordinatório

25/07/2016, 14:42

Documento (Certidão)

22/07/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 09:39

Publicação

12/07/2016, 13:00

Publicação

12/07/2016, 13:00

Documento (Informações)

08/07/2016, 18:42

Documento (Informações)

08/07/2016, 18:42

Documento (Certidão)

07/07/2016, 18:59

Apensamento

07/07/2016, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2016, 18:58

Ato ordinatório

07/07/2016, 18:55

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/07/2016, 18:53

Mero expediente

04/07/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 17:43

Distribuição (sorteio)

29/06/2016, 16:13