Agravo em Recurso Especial 0300260-84.2015.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO VITORINO

CPF

Reu

JACIARA NUNES COSTA VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO ANTUNES PEREIRA

OAB/SC 032768·CPF·Representa: Autor

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA

OAB/SC 007307·CPF·Representa: Autor

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO

OAB/SC 021199·CPF·Representa: Réu

SILVIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/SC 008496·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO ORLANDO FERRARO JÚNIOR

OAB/SC 008392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 10:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2377158 (2023/0167062-2)

11/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:10

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/01/2026, 11:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

Juízo de Retratação

•09/01/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

Acórdão

•09/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Documento(s)

•09/01/2026, 11:42

Documento(s)

•09/01/2026, 11:42

-

•09/01/2026, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

-

•09/01/2026, 11:42

-

•09/01/2026, 11:42

-

•09/01/2026, 11:42

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

Juízo de Retratação

•09/01/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

Acórdão

•09/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:42

Documento(s)

•09/01/2026, 11:42

Documento(s)

•09/01/2026, 11:42

-

•09/01/2026, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:42

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•09/01/2026, 11:41

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•09/01/2026, 11:41

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•09/01/2026, 11:41

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•09/01/2026, 11:40