Agravo em Recurso Especial 5055853-59.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5055853-59.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542756/2023

06/06/2023, 13:21

Protocolizada Petição 542756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 661327/2022 - AgRg

05/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023, 18:29

Conheço do agravo de VANDERLEI CARDOSO FLORES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00661327 - AgRg no AREsp 2149669. Decisão da Presidência reconsiderada.

02/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0661327 - AgRg no AREsp 2149669 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 814460/2022

15/09/2022, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022, 12:41

Protocolizada Petição 814460/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022, 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2022, 13:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 747617 (2022/0173340-5)

19/08/2022, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2023, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

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