Procedimento do Juizado Especial Cível 0301206-46.2019.8.24.0040 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0301206-46.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

13/07/2022, 00:00

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13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA FLORES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO: VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) RECORRIDO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA MENDES (OAB SC052061) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301206-46.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2020 Teor do ato: O réu Marcelo Martins Carneiro, incluído no polo passivo da ação pela decisão de fl. 36, não foi encontrado para citação, conforme explanado na decisão de fl. 68. Intimada nos autos para informar o atual paradeiro de Marcelo, a ré Roberta quedou-se inerte (fl. 73). Diante desse cenário, considerando que o réu Marcelo Martins Carneiro não foi sequer citado nestes autos, DETERMINO a sua exclusão do polo passivo da presente ação, devendo nele permanecer apenas a ré Roberta Flores Silveira. RETIFIQUE-SE o cadastro no SAJ. No mais, DECLARO SANEADO o presente processo. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontram-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. DETERMINO a produção de PROVA TESTEMUNHAL. DESIGNO para o dia 21/5/2020 às 15h00, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível. ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das respectivas partes, bem como das testemunhas por si arroladas para o ato aprazado acima (até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 34, caput, da Lei 9.099/95), comprovando nos autos, nos termos do art. 455 do CPC, cientes que o respectivo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, § 4º), bem como que a inércia na realização da intimação da testemunha importará em desistência na sua oitiva (CPC, art. 455, § 3º). Havendo testemunha servidor público ou militar, deverá ser requisitada na forma da lei. Caso, eventualmente, alguma das testemunhas arroladas resida fora da Comarca de Laguna/SC, mas dentro do Estado de Santa Catarina, ESCLAREÇO que ela será ouvida oportunamente, mediante a designação de nova audiência a ser realizada pelo Sistema de Videoconfe

03/03/2020, 20:39

Designada Audiência - O réu Marcelo Martins Carneiro, incluído no polo passivo da ação pela decisão de fl. 36, não foi encontrado para citação, conforme explanado na decisão de fl. 68. Intimada nos autos para informar o atual paradeiro de Marcelo, a ré Roberta quedou-se inerte (fl. 73). Diante desse cenário, considerando que o réu Marcelo Martins Carneiro não foi sequer citado nestes autos, DETERMINO a sua exclusão do polo passivo da presente ação, devendo nele permanecer apenas a ré Roberta Flores Silveira. RETIFIQUE-SE o cadastro no SAJ. No mais, DECLARO SANEADO o presente processo. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontram-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. DETERMINO a produção de PROVA TESTEMUNHAL. DESIGNO para o dia 21/5/2020 às 15h00, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível. ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das respectivas partes, bem como das testemunhas por si arroladas para o ato aprazado acima (até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 34, caput, da Lei 9.099/95), comprovando nos autos, nos termos do art. 455 do CPC, cientes que o respectivo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, § 4º), bem como que a inércia na realização da intimação da testemunha importará em desistência na sua oitiva (CPC, art. 455, § 3º). Havendo testemunha servidor público ou militar, deverá ser requisitada na forma da lei. Caso, eventualmente, alguma das testemunhas arroladas resida fora da Comarca de Laguna/SC, mas dentro do Estado de Santa Catarina, ESCLAREÇO que ela será ouvida oportunamente, mediante a designação de nova audiência a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência do TJSC, a teor do disposto na Resolução Conjunta

03/03/2020, 14:37

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> LGA02CV

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(143)