Usucapião 0321682-35.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 77.003,09

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ENIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

ARLETE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DA LUZ SILVA

OAB/SC 023030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:07

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

07/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/10/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

06/10/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

06/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

03/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:43

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

14/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 13:58

Todas as movimentações(148)

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:07

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

07/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/10/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:58

06/10/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

06/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

03/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:43

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

14/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 13:58

Decisão interlocutória

14/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/04/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

07/12/2024, 16:20

Juntada de certidão

07/12/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:49

Determinada a intimação

13/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

07/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:04

Determinada a intimação

06/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

04/08/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:38

Determinada a intimação

21/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/04/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:28

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/02/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/02/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

06/02/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:30

Determinada a intimação

03/02/2023, 16:30

Juntada de Petição

01/12/2022, 10:15

Conclusos para despacho

30/11/2022, 22:19

Juntada de Petição

22/11/2022, 18:49

Juntada de Petição

09/11/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

08/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:18

Determinada a intimação

14/10/2022, 17:18

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03216823520148240023

26/09/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIVALDO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) APELANTE: ARLETE COSTA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ITAMAR JOAO DOS SANTOS INTERESSADO: BERNADINA GONZAGA SIQUEIRA INTERESSADO: AURANI FELIX INTERESSADO: ELENIR GONÇALVES FELIX INTERESSADO: MARIA ISABEL DA COSTA INTERESSADO: MARIA LUCIA DA COSTA ZAUER INTERESSADO: OSMAR SILVY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0321682-35.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

11/07/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

26/01/2021, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/01/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2020, 16:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020, 16:36

Juntada

26/11/2019, 19:32

Juntada

21/11/2019, 21:26

Juntada

20/11/2019, 17:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/11/2019, 12:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/11/2019, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

13/11/2019, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

16/07/2019, 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

12/07/2019, 20:34

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

12/07/2019, 14:04

Conclusos para despacho

10/07/2019, 09:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.19.10037051-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/07/2019 09:18

08/07/2019, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082

17/06/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

13/06/2019, 20:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/06/2019, 14:09

Certificado a publicação e registro da sentença

13/06/2019, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observados os arts. 320 e seguintes do CNCGJ/SC. P.R.I.

13/06/2019, 14:08

Conclusos para sentença

28/05/2019, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.20011920-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/05/2019 11:16

27/05/2019, 11:40

Juntada

24/05/2019, 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 19:49

Certidão emitida - Genérico

23/05/2019, 19:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2018, 22:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893233497TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Osmar Silvy Diligência : 20/08/2018

22/08/2018, 22:25

Juntada

22/08/2018, 22:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2018, 20:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893233537TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Maria Lucia Da Costa Zauer Diligência : 13/08/2018

16/08/2018, 20:29

Juntada

16/08/2018, 20:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/07/2018, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/07/2018, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10031246-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2017 15:50

08/08/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

26/07/2017, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe da Luz Silva (OAB 23030/SC)

21/07/2017, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/07/2017, 10:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10031218-2 Tipo da Petição: Outros Data: 03/08/2016 14:45

13/10/2016, 18:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/08/2016, 13:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527021039TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bernardina Gonzaga Ciqueira Diligência : 01/08/2016

04/08/2016, 13:21

Juntada

04/08/2016, 13:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527021025TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Isabel da Costa Diligência : 28/07/2016

02/08/2016, 20:32

Juntada

02/08/2016, 20:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527021073TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itamar João dos Santos Diligência : 28/07/2016

02/08/2016, 20:05

Juntada

02/08/2016, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527021060TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aurani Felix Diligência : 28/07/2016

02/08/2016, 20:05

Juntada

02/08/2016, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527021056TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : José Patrocínio da Costa

02/08/2016, 20:05

Juntada

02/08/2016, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527021042TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elenifr Gonçalves Felix Diligência : 28/07/2016

02/08/2016, 20:05

Juntada

02/08/2016, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527018105TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 22/07/2016

30/07/2016, 17:25

Juntada

30/07/2016, 17:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527018091TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 22/07/2016

30/07/2016, 17:25

Juntada

30/07/2016, 17:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527018088TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 22/07/2016

30/07/2016, 17:25

Juntada

30/07/2016, 17:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/07/2016, 17:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/07/2016, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/07/2016, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/07/2016, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/07/2016, 13:51

Determinado a citação/notificação - R.h. I. Citem-se, os confrontantes, indicados à fls. 03/04 e o proprietário do imóvel, se houver. Citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação nos autos, conforme determina a Portaria 02/2010, expedida por este Juízo e em conformidade com o artigo 232, inciso IV do Código de Processo Civil. Registro que o referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial e duas vezes no Jornal Local, atentando-se aos prazos estabelecidos entre as publicações de acordo com o inciso III do mesmo diploma legal. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 188 do CPC. II. Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, intime-se a parte autora para promover a completa instrução do feito, com a juntada dos documentos indicados na referida Portaria, no prazo de 20 (vinte) dias. III. Após o transcurso do prazo acima, o que deverá ser certificado, abra-se vista ao Ministério Público.

06/08/2014, 13:31

Conclusos para despacho

04/07/2014, 15:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/06/2014 através da guia nº 023.5109754-02 no valor de 1.572,23

03/07/2014, 16:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/07/2014, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 17:06

DESPACHO

•12/07/2019, 14:04

SENTENÇA

•13/06/2019, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2017, 10:37

DESPACHO

•06/08/2014, 13:31