Procedimento Comum Cível 0302098-95.2018.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 143.504,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

AXA XL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI MACEDO

OAB/SC 019352·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS SIMIANCO

OAB/SC 020001·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/05/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

24/05/2024, 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

24/05/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.

24/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

24/05/2024, 12:17

Transitado em Julgado

24/05/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03020989520188240037/TJSC

27/03/2024, 15:23

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:52

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/05/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

24/05/2024, 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 09:28

24/05/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.

24/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

24/05/2024, 12:17

Transitado em Julgado

24/05/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03020989520188240037/TJSC

27/03/2024, 15:23

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS SIMIANCO (OAB SC020001) ADVOGADO: ERNANI MACEDO (OAB SC019352) APELADO: AXA XL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: FERNANDA FARIAS AIROLDI (OAB RS075190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302098-95.2018.8.24.0037/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS SIMIANCO (OAB SC020001) ADVOGADO: ERNANI MACEDO (OAB SC019352) APELADO: AXA XL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0302098-95.2018.8.24.0037/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

08/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3427113, Subguia 1852369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

04/05/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 3427113 Situação: Em aberto.

03/05/2022, 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3427113, Subguia 1852369

02/05/2022, 10:23

Juntada - Guia Gerada - PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Guia 3427113 - R$ 583,58

02/05/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:45

Julgado improcedente o pedido

29/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 13/03/2020 18:36:23)

06/10/2020, 14:06

Audiência de conciliação instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 09/02/2021 14:30. Refer. Evento 29

06/10/2020, 13:36

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 09/02/2021 14:30. Refer. Evento 28

04/08/2020, 13:38

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 24/11/2020 15:30

15/07/2020, 13:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/06/2020, 03:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 04:02

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJCA.20.10003495-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/03/2020 16:32

12/03/2020, 16:40

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJCA.20.10003105-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/03/2020 15:12

05/03/2020, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2020 Teor do ato: Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido. Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Jean Carlos Simianco (OAB 20001/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

27/02/2020, 21:25

Decisão de Saneamento e Organização - Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido. Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. Após, retornem conclusos.

18/02/2020, 18:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

31/05/2019, 14:13

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJCA.19.10010407-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/05/2019 17:05

17/05/2019, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Jean Carlos Simianco (OAB 20001/SC)

24/04/2019, 18:51

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2019, 11:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.19.10005359-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2019 16:10

13/03/2019, 16:27

Mero expediente - SAJ - "Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Com o aporte, dê-se vista à parte autora para manifestação, pelo prazo legal. Após, retornem conclusos. Intimados os presentes."

26/02/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10003717-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2019 11:20

21/02/2019, 11:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019, 07:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893265923TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : AXA Corporate Solutions Seguros S/A Diligência : 20/12/2018

04/01/2019, 07:11

Juntada

04/01/2019, 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado.Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que inaplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor ao caso em comento. Designo audiência de conciliação para o dia 26.02.2019, às 14h30min, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Jean Carlos Simianco (OAB 20001/SC)

12/12/2018, 16:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

12/12/2018, 14:28

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado.Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que inaplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor ao caso em comento. Designo audiência de conciliação para o dia 26.02.2019, às 14h30min, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Publique-se e intimem-se.

04/12/2018, 15:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Realizada

28/11/2018, 16:30

Conclusos para despacho

27/09/2018, 18:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/09/2018 através da guia nº 037.3015131-71 no valor de 2.476,89

26/09/2018, 11:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2018, 11:51

SENTENÇA

•29/03/2022, 14:45

DECISÃO

•18/02/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 08:22

DECISÃO

•04/12/2018, 13:42