Procedimento Comum Cível 0302768-61.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALECIR KUTZKE

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC 016109·CPF·Representa: Autor

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI

OAB/PR 029486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:41

Juntada - Extrato Subconta - 2501919470<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/04/2026, 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

23/03/2026, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

23/03/2026, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALECIR KUTZKE

23/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

20/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIR KUTZKE. Justiça gratuita: Deferida.

20/03/2026, 17:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA02CV

17/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

16/03/2026, 16:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado

16/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIR KUTZKE. Justiça gratuita: Requerida.

09/03/2026, 11:42

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03027686120168240019/TJSC

09/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

27/11/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/11/2025, 17:24

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:41

Juntada - Extrato Subconta - 2501919470<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/04/2026, 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

23/03/2026, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

23/03/2026, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALECIR KUTZKE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 18:50

23/03/2026, 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

20/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIR KUTZKE. Justiça gratuita: Deferida.

20/03/2026, 17:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA02CV

17/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

16/03/2026, 16:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado

16/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIR KUTZKE. Justiça gratuita: Requerida.

09/03/2026, 11:42

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03027686120168240019/TJSC

09/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

27/11/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/11/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/11/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

10/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

07/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:48

Decisão interlocutória

06/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

13/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

10/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/10/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Deferida

08/10/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

17/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

16/09/2025, 02:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01

16/07/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71

16/07/2025, 09:07

Juntada de Petição

15/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 08:45

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

01/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

30/06/2025, 02:44

Decisão interlocutória

29/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:55

Decisão interlocutória

26/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:04

Juntada de Petição

02/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIR KUTZKE. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03027686120168240019

01/09/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALECIR KUTZKE ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0302768-61.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

11/07/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/10/2020, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/10/2020, 11:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2020, 11:16

Juntada

22/07/2019, 16:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/07/2019, 15:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/07/2019, 15:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.19.10020037-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/06/2019 16:36

19/06/2019, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 12:28

Juntada de documento

30/05/2019, 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC)

29/05/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2019, 08:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004980-60.2018.8.24.0019 - Embargos de Declaração, nesta data.

01/10/2018, 18:13

Recurso interposto - 0004980-60.2018.8.24.0019 - Embargos de Declaração

01/10/2018, 18:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.18.10027838-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/10/2018 10:38

01/10/2018, 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

26/09/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2018 Teor do ato: Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, artigo 85, § 2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do artigo 98, § 3º, do referido diploma processual, haja vista que beneficiária da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

24/09/2018, 17:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/09/2018, 13:53

Certificado a publicação e registro da sentença

19/09/2018, 13:53

Declarada decadência ou prescrição - Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, artigo 85, § 2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do artigo 98, § 3º, do referido diploma processual, haja vista que beneficiária da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Cumpra-se.

06/09/2018, 13:48

Conclusos para despacho

07/11/2017, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10023242-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/09/2017 16:34

06/09/2017, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10022915-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2017 15:30 Complemento: Bradesco Vida e Previdência S/A apresenta manifestação e reitera o pedido de improcedência da lide.

04/09/2017, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação quanto aos documentos aportados às fl. 245/257, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º), oportunidade em que deverão se manifestar, inclusive, acerca da ocorrência da prescrição. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

25/08/2017, 10:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação quanto aos documentos aportados às fl. 245/257, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º), oportunidade em que deverão se manifestar, inclusive, acerca da ocorrência da prescrição.

25/08/2017, 10:16

Juntada de documento

05/07/2017, 13:19

Juntada de documento

05/07/2017, 13:18

Juntada de ofício

05/07/2017, 13:17

Juntada de documento

22/06/2017, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

22/06/2017, 17:04

Mero expediente - SAJ - I - Antes do saneamento do feito, oficie-se ao INSS solicitando que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nome da parte autora.II - Aportado o documento, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º), oportunidade em que deverão manifestar-se, inclusive, acerca da prescrição.III - Após, retornem conclusos.

12/06/2017, 18:34

Conclusos para despacho

03/02/2017, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10029766-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2016 15:50

17/12/2016, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

13/12/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 79-221. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

09/12/2016, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 79-221.

09/12/2016, 16:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.16.10027683-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2016 15:04

28/11/2016, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2016, 10:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584077447TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bradesco Vida e Previdência S/A Diligência : 24/10/2016

15/11/2016, 10:44

Juntada

15/11/2016, 10:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/10/2016, 16:31

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCDA.16.10020568-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/09/2016 09:33

08/09/2016, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

29/08/2016, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

29/08/2016, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2016 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço do Réu- logradouro, para à realização dos atos. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

25/08/2016, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2016 Teor do ato: 1. Por entender preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a peça portal.2. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC.3. Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam a impossibilidade de transação na audiência conciliatória inicial, com fulcro no art. 334, § 4º, II, do CPC, fica DISPENSADA a realização da audiência de conciliação. Assim, visando racionalizar os serviços judiciários e a pauta de audiências, cite-se a parte Ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, alertando-a que este começará a correr da data da juntada aos autos do AR/Mandado de Citação, nos termos do art. 231, do NCPC.4. Quanto ao pedido de exibição (fl. 17 - item " C"), observo que preenche os requisitos do art. 397 do Código de Processo Civil, pois individualizou os documentos a serem exibidos, a finalidade da prova e os motivos que levam a entender que os documentos estejam em poder da parte ré.4.1) Dessa forma, tenho que os documentos "apólice de seguro, bem como, o certificado individual e condições gerais da apólice firmada com a ré", poderão ser exibidos juntamente com a contestação, em consonância com o art. 398 do Código de Processo Civil.5. Cumpra-se. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

25/08/2016, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço do Réu- logradouro, para à realização dos atos.

25/08/2016, 14:53

Determinado a citação/notificação - 1. Por entender preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a peça portal.2. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC.3. Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam a impossibilidade de transação na audiência conciliatória inicial, com fulcro no art. 334, § 4º, II, do CPC, fica DISPENSADA a realização da audiência de conciliação. Assim, visando racionalizar os serviços judiciários e a pauta de audiências, cite-se a parte Ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, alertando-a que este começará a correr da data da juntada aos autos do AR/Mandado de Citação, nos termos do art. 231, do NCPC.4. Quanto ao pedido de exibição (fl. 17 - item " C"), observo que preenche os requisitos do art. 397 do Código de Processo Civil, pois individualizou os documentos a serem exibidos, a finalidade da prova e os motivos que levam a entender que os documentos estejam em poder da parte ré.4.1) Dessa forma, tenho que os documentos "apólice de seguro, bem como, o certificado individual e condições gerais da apólice firmada com a ré", poderão ser exibidos juntamente com a contestação, em consonância com o art. 398 do Código de Processo Civil.5. Cumpra-se.

18/08/2016, 15:07

Conclusos para despacho

10/08/2016, 15:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/08/2016, 16:44

SENTENÇA

•15/09/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 08:11

SENTENÇA

•06/09/2018, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 10:16

DESPACHO

•12/06/2017, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2016, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2016, 14:53

DESPACHO

•18/08/2016, 15:07