Procedimento Comum Cível 0001281-56.2012.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas

Partes do Processo

DIRLEI CONTI BIAZZI

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA COPETTI MEDEIROS

OAB/SC 019785·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SCHNEEBERGER

OAB/SC 026135·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS DE LIMA

OAB/SC 008376·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/01/2023, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4160643, Subguia 2210812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.724,87

23/12/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/12/2022, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/12/2022, 14:28

Juntada de Petição

12/12/2022, 23:46

Baixa Definitiva

04/10/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/10/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

31/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2022. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 4160643, Subguia 2210812

31/08/2022, 12:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIRLEI CONTI BIAZZI

31/08/2022, 12:53

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/01/2023, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4160643, Subguia 2210812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.724,87

23/12/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/12/2022, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 13:27

16/12/2022, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/12/2022, 14:28

Juntada de Petição

12/12/2022, 23:46

Baixa Definitiva

04/10/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/10/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

31/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2022. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 4160643, Subguia 2210812

31/08/2022, 12:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIRLEI CONTI BIAZZI

31/08/2022, 12:53

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 4160643 - R$ 1.724,87

31/08/2022, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2022, 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

30/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2022

29/08/2022, 13:28

Juntado(a)

29/08/2022, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 00012815620128240218

29/08/2022, 10:07

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB SP257750) ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) APELADO: DIRLEI CONTI BIAZZI ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) ADVOGADO: ROBERTO SCHNEEBERGER (OAB SC026135) ADVOGADO: MARIA CAROLINA COPETTI MEDEIROS (OAB SC019785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0001281-56.2012.8.24.0218/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

11/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/03/2021, 11:55

Juntada de Petição

15/02/2021, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 16:47

Juntada

11/08/2020, 16:55

Juntada

07/08/2020, 16:59

Juntada

27/07/2020, 18:50

Juntada

17/10/2019, 17:32

Juntada

10/07/2019, 15:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/07/2019, 13:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/07/2019, 13:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCTD.19.10003951-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/06/2019 15:08

26/06/2019, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Advogados(s): Maria Carolina Copetti Medeiros (OAB 19785/SC), Morgan Francis de Lima (OAB 27475/SC), Roberto Schneeberger (OAB 26135/SC)

31/05/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões.

21/05/2019, 19:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCTD.19.10002576-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/05/2019 15:58

02/05/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. I), o pedido formulado por DIRLEI CONTI BIAZZI contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A, para condenar a ré a pagar indenização securitária por invalidez permanente total, equivalente a 36 (trinta e seis) vezes o valor do último salário mensal recebido pela autora da sua ex-empregadora - contratante do seguro de vida em grupo -, acrescido de correção monetária, segundo os índices oficiais da CGJ/SC, desde a data de pagamento do último salário mensal, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação (CC, art. 405 e 406). Condeno a ré a pagar as despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º) e os honorários advocatícios, cujo valor fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Maria Carolina Copetti Medeiros (OAB 19785/SC), Flavio Ricardo Comunello (OAB 29162/SC), Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Fabiano Castilhos de Mattos (OAB 60168/RS), Edenilson Antônio da Silva (OAB 34140/SC), Morgan Francis de Lima (OAB 27475/SC), Roberto Schneeberger (OAB 26135/SC), Francisco Assis de Lima (OAB 8376/SC)

10/04/2019, 19:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/04/2019, 17:37

Certificado a publicação e registro da sentença

10/04/2019, 17:37

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedente, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. I), o pedido formulado por DIRLEI CONTI BIAZZI contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A, para condenar a ré a pagar indenização securitária por invalidez permanente total, equivalente a 36 (trinta e seis) vezes o valor do último salário mensal recebido pela autora da sua ex-empregadora - contratante do seguro de vida em grupo -, acrescido de correção monetária, segundo os índices oficiais da CGJ/SC, desde a data de pagamento do último salário mensal, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação (CC, art. 405 e 406). Condeno a ré a pagar as despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º) e os honorários advocatícios, cujo valor fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

10/04/2019, 17:37

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCTD.19.10001665-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 26/03/2019 18:54

26/03/2019, 19:05

Conclusos para sentença

27/06/2018, 10:46

Juntada de Procuração

27/06/2018, 08:17

Juntada de documento

27/06/2018, 08:14

Juntada de documento

27/06/2018, 08:14

Juntada de documento

27/06/2018, 08:14

Juntada de Petição

26/06/2018, 18:21

Juntada

26/06/2018, 18:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/06/2018, 15:53

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/06/2018, 10:23

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

11/12/2015, 16:27

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WCTD15100042974 - Complemento: Dr. Marcelo.

11/12/2015, 14:59

Recebidos os autos

11/12/2015, 13:01

Autos entregues em carga ao Advogado

09/12/2015, 14:05

Recebidos os autos

07/12/2015, 15:38

Autos entregues em carga ao Advogado

04/12/2015, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2249 Página:

01/12/2015, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 187-196 em seu duplo efeito legal. Intime-se a recorrida para contrarrazões em 15 (quinze) dias. Cumpra-se o cartório judicial o disposto no art. 231 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Em seguida, certificados e conferidos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Flavio Ricardo Comunello (OAB 29162/SC), Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Fabiano Castilhos de Mattos (OAB 60168/RS)

27/11/2015, 18:56

Recebidos os autos

24/11/2015, 15:13

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o recurso de apelação de fls. 187-196 em seu duplo efeito legal. Intime-se a recorrida para contrarrazões em 15 (quinze) dias. Cumpra-se o cartório judicial o disposto no art. 231 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Em seguida, certificados e conferidos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

23/11/2015, 08:36

Conclusos para decisão interlocutória

04/11/2015, 15:51

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 187/196 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/10/2015 e término em 27/10/2015, tendo sido protocolado(a) em 23/10/2015.

03/11/2015, 13:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WCTD15100036575 - Complemento: Dr. Francisco.

26/10/2015, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 2214 Página:

09/10/2015, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2015 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o processo proposto por Dirlei Conti Biazzi contra Companhia de Seguros Aliança Brasil S/A., o que faço com fulcro no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte adversa, os quais fixo, com base no artigo 20, parágrafo 3º. do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de matéria bastante pacificada nos Tribunais Pátrios e de baixa complexidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, satisfeitas as custas processuais (CNCGJ, art. 320 e ss.), arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Advogados(s): Maria Carolina Copetti Medeiros (OAB 19785/SC), Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Edenilson Antonio da Silva (OAB 34140/SC), Morgan Francis de Lima (OAB 27475/SC), Roberto Schneeberger (OAB 26135/SC), Francisco Assis de Lima (OAB 8376/SC)

07/10/2015, 16:26

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2015, 17:46

Recebidos os autos

30/09/2015, 15:41

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, julgo extinto o processo proposto por Dirlei Conti Biazzi contra Companhia de Seguros Aliança Brasil S/A., o que faço com fulcro no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte adversa, os quais fixo, com base no artigo 20, parágrafo 3º. do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de matéria bastante pacificada nos Tribunais Pátrios e de baixa complexidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, satisfeitas as custas processuais (CNCGJ, art. 320 e ss.), arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.

29/09/2015, 17:18

Concluso para sentença - SAJ

28/05/2014, 16:12

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2014, 15:04

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2014, 13:05

Juntada de petição

23/05/2014, 16:37

Recebimento - SAJ

19/05/2014, 17:03

Carga ao Advogado

19/05/2014, 16:41

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2014, 16:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1870 Página:

15/05/2014, 14:25

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerido para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 154/175, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141.541/SP)

13/05/2014, 19:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o requerido para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 154/175, no prazo de 10 (dez) dias.

12/05/2014, 18:17

Despacho em audiência - Aberta a audiência, inicialmente o procurador da demandada requereu a juntada de substabelecimento e carta de preposição, o que foi deferido. A autora requereu a juntada do processo administrativo no INSS, o que foi deferido. Proposta a conciliação, restou inexitosa. As partes declaram que não possuem mais provas a serem produzidas. Intime-se o procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos juntados neste ato pela parte autora. Após venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Intimados os presentes. Nada mais.

08/05/2014, 17:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2014 Data da Publicação: 07/05/2014 Número do Diário: 1864 Página:

08/05/2014, 17:11

Aguardando publicação - Relação: 0023/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para comparecer na audiência conciliatória designada para o dia 08/05/2014, às 17:45 horas. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141.541/SP), Roberto Schneeberger (OAB 026.135/SC)

05/05/2014, 18:51

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para comparecer na audiência conciliatória designada para o dia 08/05/2014, às 17:45 horas.

02/05/2014, 17:20

Juntada de petição - Informações.

10/04/2014, 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

31/03/2014, 18:32

Aguardando publicação - Relação: 0015/2014 Teor do ato: I. O presente feito encontra-se concluso para análise do julgamento antecipado. No entanto, verifico que necessária é a apresentação de outros elementos de prova para análise da preliminar de prescrição e ausência de prova acerca da invalidez e sua origem (se foi ocupacional ou não). Nesse aspecto, entendo necessário que o autor junte aos presentes autos prova do alegado à fl. 119, de que em 2002 foi concedido auxílio-doença acidentário e que somente em 2011 é que foi concedida a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Assim, deverá a parte autora trazer cópia do procedimento administrativo que tramitou perante o INSS, em especial o laudo que constatou a incapacidade definitiva. II. Nos termos do art. 331, caput, do Código de Processo Civil, designo a data de 08 de maio de 2014, às 17:45h, para a realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir. Não sendo possível a composição amigável, proceder-se-á na forma prevista no § 2º do artigo 331 do Código de Processo Civil, ou seja, o feito será saneado, decidindo eventuais questões processuais pendentes, fixação dos pontos controvertidos, especificação das provas a serem produzidas e designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário. Esclareço que no ato as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, sendo que eventual ausência implicará no reconhecimento tácito de que não possuem outras provas a serem postuladas. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141.541/SP), Roberto Schneeberger (OAB 026.135/SC), Maria Carolina Copetti Medeiros (OAB 19.785), Francisco Assis de Lima (OAB 8.376), Morgan Francis de Lima (OAB 027.475/SC)

27/03/2014, 19:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/03/2014, 15:16

Recebimento - SAJ

20/03/2014, 13:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/05/2014 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/03/2014, 13:49

Despacho designando audiência - I. O presente feito encontra-se concluso para análise do julgamento antecipado. No entanto, verifico que necessária é a apresentação de outros elementos de prova para análise da preliminar de prescrição e ausência de prova acerca da invalidez e sua origem (se foi ocupacional ou não). Nesse aspecto, entendo necessário que o autor junte aos presentes autos prova do alegado à fl. 119, de que em 2002 foi concedido auxílio-doença acidentário e que somente em 2011 é que foi concedida a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Assim, deverá a parte autora trazer cópia do procedimento administrativo que tramitou perante o INSS, em especial o laudo que constatou a incapacidade definitiva. II. Nos termos do art. 331, caput, do Código de Processo Civil, designo a data de 08 de maio de 2014, às 17:45h, para a realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir. Não sendo possível a composição amigável, proceder-se-á na forma prevista no § 2º do artigo 331 do Código de Processo Civil, ou seja, o feito será saneado, decidindo eventuais questões processuais pendentes, fixação dos pontos controvertidos, especificação das provas a serem produzidas e designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário. Esclareço que no ato as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, sendo que eventual ausência implicará no reconhecimento tácito de que não possuem outras provas a serem postuladas. Intimem-se.

17/03/2014, 12:30

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2013, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2013, 14:35

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2013, 14:31

Recebimento - SAJ

29/01/2013, 15:27

Carga ao Advogado

25/01/2013, 17:35

Aguardando envio para o Advogado

25/01/2013, 17:35

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013, 15:04

Juntada de réplica - Prot. 1039Y

15/01/2013, 12:08

Recebimento - SAJ

11/01/2013, 18:21

Carga ao Advogado

17/12/2012, 18:37

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2012, 18:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: 1536 Página:

12/12/2012, 16:45

Aguardando publicação - Relação: 0090/2012 Teor do ato: Fica intimada autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 61-114, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco Assis de Lima (OAB 8.376)

10/12/2012, 20:02

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 61-114, no prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2012, 12:39

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação e documentos de fls. 61-114 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 27/11/2012 e término em 11/12/2012, tendo sido protocolada05/12/2012.

10/12/2012, 12:38

Juntada de contestação - cod. 1036O.

07/12/2012, 14:58

Aguardando decurso do prazo

28/11/2012, 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076808194TJ Situação : Cumprido Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Diligência : 26/11/2012

26/11/2012, 16:51

Aguardando juntada de AR

06/11/2012, 12:45

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/10/2012, 12:34

Aguardando cumprir despacho

09/10/2012, 17:00

Recebimento - SAJ

09/10/2012, 14:31

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro a autora o benefício da justiça gratuita; 2. CITE-SE para resposta, em 15 dias, sob pena dos efeitos da revelia (art. 319 do CPC). 3. No prazo de resposta a parte ré deverá exibir a apólice do seguro referente ao período de contrato de trabalho da autora, sob pena de aplicação do art. 359 do Código de Processo Civil.

26/09/2012, 11:43

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2012, 15:46

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2012, 14:47

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 14:45

Processo distribuído por sorteio

21/09/2012, 15:52

DESPACHO

•11/08/2020, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 19:32

SENTENÇA

•10/04/2019, 17:37

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

Todos os documentos(70)

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 13:27

DESPACHO

•11/08/2020, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 19:32

SENTENÇA

•10/04/2019, 17:37

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

DESPACHO

•26/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

SENTENÇA

•26/06/2018, 18:22

DECISÃO

•26/06/2018, 18:22

DECISÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:22

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:21

DESPACHO

•26/06/2018, 18:21

DESPACHO

•26/06/2018, 18:21

DESPACHO

•26/06/2018, 18:21

DECISÃO

•26/06/2018, 18:21

DECISÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 18:21

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•26/06/2018, 18:21

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ACÓRDÃO

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