Procedimento Comum Cível 0053684-28.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 425.408,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

LEIDI ANNE DIAS MARCILIO

CPF

Autor

SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA ROSA ANDRADE BUSS

OAB/SC 029991·CPF·Representa: Autor

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO

OAB/SP 101970·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MERTENS

OAB/SC 018259·CPF·Representa: Réu

RODOLFO GONCALVES NICASTRO

OAB/SP 234111·CPF·Representa: Réu

DANIEL CALLEJON BARANI

OAB/SP 242557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

12/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

12/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 14:01

Juntada de Petição

29/10/2024, 15:29

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:30

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

22/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:07

Determinada a intimação

15/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

06/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

05/12/2022, 08:44

Todas as movimentações(287)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

12/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

12/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 14:01

Juntada de Petição

Documentos

Sentença - Outro processo

•29/10/2024, 15:29

Acórdão - Outro processo

•29/10/2024, 15:29

29/10/2024, 15:29

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:30

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

22/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 15:07

Determinada a intimação

15/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

06/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

05/12/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

05/12/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

30/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:44

Determinada a intimação

29/11/2022, 18:44

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDI ANNE DIAS MARCILIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/10/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

05/09/2022, 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 00536842820108240038

01/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDI ANNE DIAS MARCILIO. Justiça gratuita: Requerida.

01/09/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDI ANNE DIAS MARCILIO ADVOGADO: Verônica Rosa Andrade Buss (OAB SC029991) APELADO: SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO: DANIEL CALLEJON BARANI (OAB SP242557) ADVOGADO: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB SP101970) ADVOGADO: RODOLFO GONCALVES NICASTRO (OAB SP234111) ADVOGADO: EDUARDO MERTENS (OAB SC018259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0053684-28.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020, 21:53

Certidão emitida - Genérico

08/08/2019, 14:25

Juntada

14/12/2018, 10:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/12/2018, 14:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/12/2018, 14:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10233401-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/11/2018 15:42

21/11/2018, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2295/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

30/10/2018, 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2295/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP), Daniel Callejon Barani (OAB 242557/SP)

29/10/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

26/10/2018, 13:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10210808-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/10/2018 16:30

23/10/2018, 23:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1936/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

30/09/2018, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1936/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido inicial deduzido Leidi Anne Dias Marcílio em face de Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. Estes últimos arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.Fixo em 10 (dez) URH's em favor da defensora dativa nomeada para a função (p. 40).A execução da verba fica suspensa pelo prazo legal em razão dos benefícios da Justiça Gratuita (p. 113).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP), Daniel Callejon Barani (OAB 242557/SP)

27/09/2018, 13:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/09/2018, 13:15

Certificado a publicação e registro da sentença

19/09/2018, 13:15

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido inicial deduzido Leidi Anne Dias Marcílio em face de Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. Estes últimos arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.Fixo em 10 (dez) URH's em favor da defensora dativa nomeada para a função (p. 40).A execução da verba fica suspensa pelo prazo legal em razão dos benefícios da Justiça Gratuita (p. 113).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente.

19/09/2018, 13:15

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: digitalização do processo.

18/09/2018, 15:28

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

18/09/2018, 15:26

Conclusos para sentença

07/08/2018, 19:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.18.10135344-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/07/2018 21:49

23/07/2018, 21:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.18.10135343-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 23/07/2018 21:43

23/07/2018, 21:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.18.10130714-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/07/2018 15:19

17/07/2018, 15:44

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.18.10130709-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/07/2018 15:18

17/07/2018, 15:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 21:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

29/06/2018, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2018 Teor do ato: As partes ficam INTIMADAS da apresentação do laudo pericial complementar cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, bem com INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, reeditar suas alegações finais, considerando os esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP)

28/06/2018, 15:34

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam INTIMADAS da apresentação do laudo pericial complementar cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, bem com INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, reeditar suas alegações finais, considerando os esclarecimentos prestados pelo perito.

14/06/2018, 12:49

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJVE.18.00013570-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/05/2018 16:14 Complemento: Laudo Complementar encaminhado via email para 1ª Vara Cível desta Comarca de Joinville/SC - Perito: Carlos Eduardo Becker, com doc.

14/06/2018, 12:44

Juntada de documento

11/05/2018, 20:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

30/04/2018, 17:51

Juntada de documento

27/03/2018, 18:22

Juntada de documento

27/03/2018, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

02/10/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2017 Teor do ato: Fica intimado da decisão de p. 650: "Considerando a implementação do processo eletrônico este juízo tem se mobilizado no sentido de converter em digitais os processos físicos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Desta senda, inclusive respaldado pela Resolução Conjunta GP/CGJ nº 6 de 21 de novembro de 2016, determino a digitalização do presente processo, bem como dos embargos de declaração de n. 0015451-49.2016.8.24.0038 de fls. 588/590 (observando-se, inclusive, as fls. 603/611) pelo Cartório no prazo de 60 de dias. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem a conferência da regularidade da digitalização. Desde já ficam autorizadas as partes a desentranharem os documentos necessários, através de requerimento verbal e certidão no processo digital. Decorrido o prazo sem objeção, fica o cartório autorizado, a inutilizar o processo físico por picotamento, reciclando o material, devendo certificar o procedimento nos autos. Após, tornem conclusos para deliberação." Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP)

28/09/2017, 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado da decisão de p. 650: "Considerando a implementação do processo eletrônico este juízo tem se mobilizado no sentido de converter em digitais os processos físicos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Desta senda, inclusive respaldado pela Resolução Conjunta GP/CGJ nº 6 de 21 de novembro de 2016, determino a digitalização do presente processo, bem como dos embargos de declaração de n. 0015451-49.2016.8.24.0038 de fls. 588/590 (observando-se, inclusive, as fls. 603/611) pelo Cartório no prazo de 60 de dias. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem a conferência da regularidade da digitalização. Desde já ficam autorizadas as partes a desentranharem os documentos necessários, através de requerimento verbal e certidão no processo digital. Decorrido o prazo sem objeção, fica o cartório autorizado, a inutilizar o processo físico por picotamento, reciclando o material, devendo certificar o procedimento nos autos. Após, tornem conclusos para deliberação."

22/09/2017, 12:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/09/2017, 11:51

Juntada

22/09/2017, 11:06

Juntada

21/09/2017, 16:35

Recebidos os autos

24/08/2017, 14:03

Mero expediente - SAJ - Considerando a implementação do processo eletrônico este juízo tem se mobilizado no sentido de converter em digitais os processos físicos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Desta senda, inclusive respaldado pela Resolução Conjunta GP/CGJ nº 6 de 21 de novembro de 2016, determino a digitalização do presente processo, bem como dos embargos de declaração de n. 0015451-49.2016.8.24.0038 de fls. 588/590 (observando-se, inclusive, as fls. 603/611) pelo Cartório no prazo de 60 de dias.Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem a conferência da regularidade da digitalização. Desde já ficam autorizadas as partes a desentranharem os documentos necessários, através de requerimento verbal e certidão no processo digital.Decorrido o prazo sem objeção, fica o cartório autorizado, a inutilizar o processo físico por picotamento, reciclando o material, devendo certificar o procedimento nos autos.Após, tornem conclusos para deliberação.

23/08/2017, 17:49

Conclusos para decisão interlocutória

26/05/2017, 15:52

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DJVE17000164600 - Complemento: adv Veronica Rosa Andrade Buss. sem doc

23/05/2017, 12:57

Recebidos os autos

15/05/2017, 18:49

Conclusos para sentença

03/11/2016, 16:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.16.10154142-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/09/2016 16:09

11/10/2016, 14:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0015451-49.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

11/10/2016, 13:27

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

10/10/2016, 20:05

Alvará assinado e enviado - Sidejud

06/10/2016, 20:30

Recebidos os autos

06/10/2016, 14:19

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 591. Expeça-se alvará em favor do perito. Anoto que há incidência de imposto de renda.Após, tornem conclusos para sentença.

05/10/2016, 19:57

Conclusos para despacho

03/10/2016, 15:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.16.10144650-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/09/2016 22:20

16/09/2016, 14:02

Recebidos os autos

16/09/2016, 14:02

Recurso interposto - 0015451-49.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração

26/08/2016, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0888/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

25/08/2016, 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

24/08/2016, 17:48

Recebidos os autos

22/08/2016, 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado - Eduardo Mertens OAB/SC - 18259 às 14:45

22/08/2016, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0888/2016 Teor do ato: Declaro encerrado a instrução processual. Dê-se vista às partes para alegações finais no prazo consecutivo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP)

18/08/2016, 18:42

Recebidos os autos

17/08/2016, 15:18

Mero expediente - SAJ - Declaro encerrado a instrução processual. Dê-se vista às partes para alegações finais no prazo consecutivo de 15 (quinze) dias.

17/08/2016, 14:24

Conclusos para despacho

04/05/2016, 16:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10048503-6 Tipo da Petição: Outros Data: 12/04/2016 14:43

02/05/2016, 15:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.16.10048693-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/04/2016 16:22

19/04/2016, 12:52

Recebidos os autos

12/04/2016, 12:42

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2016, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:

29/03/2016, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que se manifestem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial de fls. 484/492. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP)

23/03/2016, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que se manifestem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial de fls. 484/492.

17/03/2016, 16:18

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DJVE16000085633 - Complemento: perito Carlos Eduardo Becker. com doc

17/03/2016, 16:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10167667-5 Tipo da Petição: Outros Data: 22/12/2015 10:56

15/03/2016, 15:57

Recebidos os autos

03/03/2016, 12:51

Autos entregues em carga ao Perito

12/11/2015, 13:53

Alvará assinado e enviado - Sidejud

06/11/2015, 14:03

Recebidos os autos

04/11/2015, 16:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 478. Expeça-se alvará correspondente, conforme requerido. No mais aguarde-se a confecção do Laudo Pericial.

03/11/2015, 13:57

Conclusos para despacho - urgentes

29/10/2015, 15:01

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

13/10/2015, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10116032-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 14/09/2015 17:30

07/10/2015, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0905/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 2188 Página:

02/09/2015, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0905/2015 Teor do ato: No que tange à manifestação da ré de fls. 464/465, irresignação quanto ao valor postulado pelo perito a título de honorários periciais e pedido de nomeação de outro perito, tenho que a mesma não deve ser acolhida. Em parcos argumentos, cumpre esclarecer que o perito designado é de confiança do juízo e que a perícia a ser realizada, assim como o cerne da presente demanda, guarda alta complexidade, o que por si só justificaria o valor dos honorários postulados. Outrossim, é de bom alvitre lembrar, nos termos da própria argumentação do expert (fl. 459/461), que vários são os itens a serem periciados, o que deveras corrobora com os valores postulados. Desta senda, tenho como razoável o valor dos honorários arbitrados à fl. 460. Nos termos da decisão 396, intime-se a parte ré para recolher o montante dos honorários no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento cumpra-se na íntegra a decisão de fl. 396. Advogados(s): Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP)

31/08/2015, 17:08

Recebidos os autos

05/08/2015, 16:23

Mero expediente - SAJ - No que tange à manifestação da ré de fls. 464/465, irresignação quanto ao valor postulado pelo perito a título de honorários periciais e pedido de nomeação de outro perito, tenho que a mesma não deve ser acolhida. Em parcos argumentos, cumpre esclarecer que o perito designado é de confiança do juízo e que a perícia a ser realizada, assim como o cerne da presente demanda, guarda alta complexidade, o que por si só justificaria o valor dos honorários postulados. Outrossim, é de bom alvitre lembrar, nos termos da própria argumentação do expert (fl. 459/461), que vários são os itens a serem periciados, o que deveras corrobora com os valores postulados. Desta senda, tenho como razoável o valor dos honorários arbitrados à fl. 460. Nos termos da decisão 396, intime-se a parte ré para recolher o montante dos honorários no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento cumpra-se na íntegra a decisão de fl. 396.

04/08/2015, 18:33

Conclusos para despacho - Despachos e Dec. Cíveis

30/06/2015, 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DJVE15000237913 - Complemento: Adv Verônica Rosa Andrade Buss. Sem doc

29/06/2015, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10054400-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/05/2015 09:54

29/06/2015, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 2108 Página:

13/05/2015, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 459/460 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 456. Advogados(s): Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB 234111/SP), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC)

11/05/2015, 14:21

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 459/460 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 456.

24/03/2015, 12:54

Juntada de ofício - do Perito: Carlos E. Becker

24/03/2015, 12:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316474381TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Peritos Judiciais - Carlos Eduardo Becker

19/03/2015, 13:48

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

25/02/2015, 12:53

Recebidos os autos

17/10/2014, 18:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre a petição de fls. 453/455, devendo ressaltar a possibilidade de redução dos custos da perícia. Com a resposta do perito, vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

09/10/2014, 14:57

Conclusos para despacho

15/07/2014, 14:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DJVE14000370963 - Complemento: Adv Eduardo Mertens sem doc

09/07/2014, 18:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DJVE14000369904 - Complemento: Adv Veronica Rosa A., Buss sem doc

09/07/2014, 18:33

Recebidos os autos

01/07/2014, 17:50

Autos entregues em carga ao Advogado - Verônica Rosa Andrade Buss - carga rápida 17:39 hrs.

01/07/2014, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1902 Página:

01/07/2014, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá o réu fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Eduardo Mertens (OAB 18259/SC), Verônica Rosa Andrade Buss (OAB 29991/SC)

27/06/2014, 15:00

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá o réu fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/06/2014, 11:41

Juntada de Petição - petição do perito informando valor dos honorários periciais

23/06/2014, 11:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259330002TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Carlos Eduardo Becker

20/05/2014, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/04/2014, 14:16

Aguardando cumprir despacho

18/02/2014, 14:33

Aguardando envio para o Juiz - 01

17/02/2014, 12:49

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo legal sem que as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, apresentassem recurso contra a decisão de fls. 422/423

17/02/2014, 12:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/01/2014, 14:36

Certificada a publicação da relação de edital - 752/13

04/12/2013, 13:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224980974TJ Situação : Cumprido Destinatário : Schering do Brasil Química e Farmaceutica Ltda

03/12/2013, 15:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/11/2013, 18:06

Juntada de petição - 108530

21/11/2013, 18:03

Aguardando juntada de AR

14/11/2013, 17:21

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/11/2013, 16:31

Aguardando cumprir despacho - 119

13/11/2013, 15:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/11/2013, 14:00

Ato Ordinatório-Regularização da representação - Fica intimado o mandante, pessoalmente, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2013, 13:57

Juntada de petição - 405239

11/11/2013, 13:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/10/2013, 17:35

Recebimento - SAJ

30/10/2013, 16:59

Juntada de petição - Adv Francisco Oscar Magalhães sem doc Protocolo nº 100598 PET URGENTE

18/10/2013, 15:08

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2013, 13:07

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2013, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2013, 12:40

Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 410/416 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 08/10/2013 e término em 14/10/2013, tendo sido protocolados em 10/10/2013.

18/10/2013, 12:38

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 098678

18/10/2013, 12:37

Juntada de petição - 100440

18/10/2013, 12:35

Processo entranhado - Entranhado o processo 038.10.053684-8/001 - Embargos de Declaração

15/10/2013, 19:13

Recebimento - SAJ

02/10/2013, 17:02

Carga ao Advogado

02/10/2013, 16:57

Aguardando envio para o Advogado

02/10/2013, 16:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/10/2013, 18:58

Recebimento - SAJ

01/10/2013, 16:55

Despacho outros - Insurge-se a autora alegando que o réu teria apresentado quesitos e indicado assistente intempestivamente. Contudo, analisado os autos verifico que razão não lhe assiste. De fato na audiência do dia 28/02/2013 restou consignado que após a apresentação das notas fiscais pela Farmácia Drogashop as partes seriam intimadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, devendo na oportunidade apresentarem os quesitos. O prazo concedido encerrou-se em 08/07/2013, tendo a autora apresentado os quesitos em 28/06/2013 (fls. 388/391). Contudo, a decisão de fl. 393 ao nomear o perito concedeu novo prazo para apresentação dos quesitos, prazo este que encerrou-se em 13/09/2013, data do protocolo da petição de fls. 396/399 da ré, na qual consta a indicação do assistente técnico e os quesitos. Sendo assim, considerando que não houve a interposição de recurso contra mencionada decisão, entendo que os quesitos da ré não podem ser indeferidos, porque apresentados dentro do prazo concedido. Intimem-se as partes da presente decisão. No mais, cumpra-se as demais disposições de fl. 393.

27/09/2013, 13:54

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2013, 13:51

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2013, 13:01

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2013, 18:30

Juntada de petição - 147840

26/09/2013, 18:29

Aguardando cumprir despacho - 124

25/09/2013, 18:30

Recebimento - SAJ

25/09/2013, 18:29

Carga ao Advogado

25/09/2013, 18:20

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2013, 18:20

Aguardando cumprir despacho

23/09/2013, 14:00

Juntada de petição - 13/09/2013 às 09:15hrs

23/09/2013, 14:00

Recebimento - SAJ

13/09/2013, 17:51

Carga ao Advogado

13/09/2013, 17:33

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2013, 17:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0485/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1707 Página:

03/09/2013, 10:39

Aguardando publicação - Relação: 0485/2013 Teor do ato: Há necessidade de dilação probatória, consistente na prova pericial. Para a perícia farmacológica, nomeio Perito o Sr. Carlos Eduardo Becker, CPF 806.497.000-82, endereço na Adolfo Mello, 38, Sala 201, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-090, telefone (48) 30391122 e (51) 99997240. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto às partes, em 5 dias, contados da intimação desta decisão, indicarem assistentes técnicos. Anoto que a autora apresentou quesitos às fls. 388/391. Intime-se o perito, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, para declinar o valor dos seus honorários que serão pagos pelo réu. Em aceitando o encargo, intimem-se o réu, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias recolher o valor dos honorários. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Com a juntada do laudo dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Também neste prazo deverão os assistentes técnicos apresentar seus pareceres. Advogados(s): Francisco Oscar Malhalhães (OAB 012.458-B/SC), Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

30/08/2013, 16:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/08/2013, 16:37

Recebimento - SAJ

09/08/2013, 15:56

Decisão determinando perícia - Há necessidade de dilação probatória, consistente na prova pericial. Para a perícia farmacológica, nomeio Perito o Sr. Carlos Eduardo Becker, CPF 806.497.000-82, endereço na Adolfo Mello, 38, Sala 201, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-090, telefone (48) 30391122 e (51) 99997240. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto às partes, em 5 dias, contados da intimação desta decisão, indicarem assistentes técnicos. Anoto que a autora apresentou quesitos às fls. 388/391. Intime-se o perito, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, para declinar o valor dos seus honorários que serão pagos pelo réu. Em aceitando o encargo, intimem-se o réu, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias recolher o valor dos honorários. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Com a juntada do laudo dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Também neste prazo deverão os assistentes técnicos apresentar seus pareceres.

02/08/2013, 14:31

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2013, 14:46

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013, 14:01

Aguardando envio para o Juiz - 36

19/07/2013, 17:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do ato ordinatório de fls. 386.

19/07/2013, 17:28

Certificada a publicação da relação de edital - 326/2013

11/07/2013, 13:47

Juntada de petição - 128648

11/07/2013, 13:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: 1659 Página:

27/06/2013, 11:24

Aguardando publicação - Relação: 0326/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fl. 375/388, inclusive apresentando quesitos para a perícia. Advogados(s): Francisco Oscar Malhalhães (OAB 012.458-B/SC), Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

25/06/2013, 17:50

Aguardando publicação - 234

18/06/2013, 18:33

Recebimento - SAJ

18/06/2013, 18:33

Carga ao Advogado - Veronica Rosa Andrade Buss -17:59 hrs.

18/06/2013, 17:59

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013, 17:59

Aguardando confecção relação intimação advogado - 234

11/06/2013, 16:18

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fl. 375/388, inclusive apresentando quesitos para a perícia.

11/06/2013, 16:15

Juntada de ofício - Drogaria e Farmácia Drogashop (prot. 104847)

11/06/2013, 16:11

Aguardando decurso do prazo

07/05/2013, 14:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138527655TJ Situação : Cumprido Destinatário : Drogaria e Farmácia Drogashop

07/05/2013, 13:34

Aguardando juntada de AR

18/04/2013, 17:19

Ofício expedido - SAJ - Genérico

16/04/2013, 16:52

Aguardando cumprir despacho

01/03/2013, 14:36

Despacho em audiência - Oficie-se à Farmácia em questão, solicitando as cópias das notas fiscais mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da resposta, manifeste-se a autora e o réu no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando quesitos para a perícia.

28/02/2013, 17:14

Aguardando audiência

22/02/2013, 17:29

Aguardando audiência - 111

14/01/2013, 15:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081561706TJ Situação : Cumprido Destinatário : Angela Patrícia A. Boegershausem

14/01/2013, 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081561723TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vanessa Luzia Becker

14/01/2013, 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081561710TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elisete da Silveira Brunner

09/01/2013, 13:56

Aguardando juntada de AR

11/12/2012, 17:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

07/12/2012, 17:39

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

07/12/2012, 17:39

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

07/12/2012, 17:39

Audiência Designada - SAJ

18/10/2012, 13:39

Juntada de petição - 035551

18/10/2012, 13:32

Aguardando audiência - 114

15/10/2012, 13:25

Aguardando audiência - 113

15/10/2012, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081400434TJ Situação : Cumprido Destinatário : Schering do Brasil Química e Farmaceutica Ltda

15/10/2012, 13:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081400363TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leidi Anne Dias Marcilio

15/10/2012, 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0342/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: 1487 Página:

01/10/2012, 12:51

Aguardando publicação - Relação: 0342/2012 Teor do ato: Ante o exposto, declaro Saneado o Processo, eis que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Há possibilidade jurídica do pedido, ao menos em tese, e interesse processual válido. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/02/2013, às 16:00 horas. Intime-se as partes, salientando que autora deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais em relação à ausência. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes depositarem o rol de testemunhas. Ciência aos procuradores, via diário oficial. Advogados(s): Francisco Oscar Malhalhães (OAB 012.458-B/SC), Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

27/09/2012, 16:15

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/09/2012, 14:46

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 18:14

Ofício expedido - SAJ - Ofício expedido

18/09/2012, 17:32

Ofício expedido - SAJ - Ofício expedido

18/09/2012, 17:31

Despacho saneador - Ante o exposto, declaro Saneado o Processo, eis que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Há possibilidade jurídica do pedido, ao menos em tese, e interesse processual válido. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/02/2013, às 16:00 horas. Intime-se as partes, salientando que autora deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais em relação à ausência. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes depositarem o rol de testemunhas. Ciência aos procuradores, via diário oficial.

18/09/2012, 17:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/02/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

18/09/2012, 15:28

Concluso para despacho - SAJ

29/03/2012, 13:54

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2012, 13:53

Recebimento - SAJ

16/12/2011, 17:23

Despacho outros - Vistos, etc. Honrou-me exercer a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville, SC, em quase uma década. Agora, em virtude da minha remoção, a pedido, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, SC, despeço-me desta unidade em uma combinação de pesar e de gratidão. Concluo pela aprazibilidade dessa jornada - acompanhada e compartilhada por servidores do Poder Judiciário, advogados e partes, pelos quais nutro consideração e apreço. Diante disso, devolvo os presentes autos ao Cartório Judicial. Joinville (SC), 13 de dezembro de 2011. Otávio José Minatto

13/12/2011, 17:45

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2011, 14:30

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2011, 11:02

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2011, 15:58

Juntada de réplica - 043600

26/10/2011, 15:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0300/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

25/10/2011, 12:33

Aguardando petição - 232

24/10/2011, 17:47

Certificado outros - Certifico que o agravado manifestou-se sobre o agravo retido às fls. 125/187.

24/10/2011, 17:40

Aguardando publicação - Relação: 0300/2011 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 125/137, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

21/10/2011, 17:57

Aguardando publicação - rel.300

21/10/2011, 15:47

Recebimento - SAJ

20/10/2011, 17:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 1259 Página:

11/10/2011, 12:47

Carga ao Advogado - Veronica Rosa Andrade Buss

10/10/2011, 16:57

Aguardando envio para o Advogado

10/10/2011, 16:57

Aguardando publicação - Relação: 0275/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 138/237, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

07/10/2011, 19:21

Aguardando publicação - rel.275

08/09/2011, 16:07

Aguardando publicação

29/06/2011, 13:09

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/06/2011, 16:40

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/06/2011, 16:38

Juntada de petição - protocolo nr. 13.461

24/06/2011, 18:45

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 138/237, no prazo de 10 (dez) dias.

24/06/2011, 18:44

Juntada de contestação - PROTOCOLO NR. 12846

24/06/2011, 18:44

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 125/137, no prazo de 10 (dez) dias.

24/06/2011, 18:40

Juntada de agravo retido - protocolo nr. 12.845

24/06/2011, 18:40

Aguardando decurso do prazo

02/06/2011, 15:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR009525734TJ Situação : Cumprido Destinatário : Schering do Brasil Química e Farmaceutica Ltda

02/06/2011, 13:39

Aguardando juntada de AR - 85

29/04/2011, 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/04/2011, 16:57

Aguardando cumprir despacho - 260

05/04/2011, 12:56

Recebimento - SAJ

05/04/2011, 12:24

Despacho outros - R.h. I- Cite-se a requerida, conforme determinado em despacho de fl. 103. II- Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 105/127.

01/04/2011, 13:46

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2011, 15:27

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2011, 13:54

Aguardando envio para o Juiz - 6

30/03/2011, 18:57

Aguardando cumprir despacho - com deni

30/03/2011, 18:45

Aguardando cumprir despacho

17/03/2011, 16:39

Aguardando cumprir despacho - 253

17/02/2011, 15:41

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) agravo retido é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 01/02/11 e término em 10/02/2011, tendo sido protocolado(a) em 07/02/11.

17/02/2011, 15:40

Juntada de agravo retido

17/02/2011, 15:38

Aguardando publicação

31/01/2011, 19:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2011 Data da Publicação: 31/01/2011 Número do Diário: 1085 Página:

31/01/2011, 16:35

Aguardando publicação

31/01/2011, 11:31

Aguardando publicação - Relação: 0021/2011 Teor do ato: Desta forma, por não vislumbrar até o presente momento a presença dos requisitos legais, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida, o que faço com amparo no art. 273 do CPC. Concedo à autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, visto que preenchidos os pressupostos legais. Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (rito ordinário), sob pena de revelia (CPC, arts. 285 e 319). Intimem-se. Advogados(s): Veronica Rosa Andrade Buss (OAB 029.991/SC)

27/01/2011, 18:31

Aguardando publicação

26/01/2011, 15:37

Aguardando publicação - 153

17/12/2010, 14:15

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

03/12/2010, 17:39

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

03/12/2010, 17:39

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

03/12/2010, 16:39

Processo redistribuído por direcionamento

03/12/2010, 16:39

Aguardando cumprir despacho - p.01

30/11/2010, 16:29

Recebimento - SAJ

30/11/2010, 16:15

Decisão negando antecipação de tutela - Desta forma, por não vislumbrar até o presente momento a presença dos requisitos legais, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida, o que faço com amparo no art. 273 do CPC. Concedo à autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, visto que preenchidos os pressupostos legais. Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (rito ordinário), sob pena de revelia (CPC, arts. 285 e 319). Intimem-se.

29/11/2010, 14:02

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2010, 14:48

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2010, 13:57

Recebimento - SAJ

17/11/2010, 17:08

Processo distribuído por direcionamento

16/11/2010, 18:53

OUTROS

•29/10/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 13:01

SENTENÇA

•19/09/2018, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 12:49

SENTENÇA

•22/09/2017, 11:06

SENTENÇA

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

Todos os documentos(37)

Sentença - Outro processo

•29/10/2024, 15:29

Acórdão - Outro processo

•29/10/2024, 15:29

OUTROS

•29/10/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 13:01

SENTENÇA

•19/09/2018, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 12:49

SENTENÇA

•22/09/2017, 11:06

SENTENÇA

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 11:06

DESPACHO

•22/09/2017, 11:06

DECISÃO

•21/09/2017, 16:35

DECISÃO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•21/09/2017, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:35

DECISÃO

•21/09/2017, 16:35

DECISÃO

•21/09/2017, 16:35

DESPACHO

•23/08/2017, 17:49

DESPACHO

•05/10/2016, 19:57

DESPACHO

•17/08/2016, 14:24

DESPACHO

•03/11/2015, 13:57

DESPACHO

•04/08/2015, 18:33

DESPACHO

•09/10/2014, 14:57