Procedimento Comum Cível 0301270-61.2018.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 191.524,60

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIZ FLAVIO XAVIER

CPF

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

30/01/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/10/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/10/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/10/2022, 01:09

Juntada de Petição - AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (SP103160 - JOSE EDUARDO VICTORIA)

29/09/2022, 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4209332, Subguia 2234080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,44

21/09/2022, 14:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC02CV

08/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2022. Parte AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Guia 4209333, Subguia 2234082

08/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2022. Parte LUIZ FLAVIO XAVIER, Guia 4209332, Subguia 2234080

08/09/2022, 15:58

Juntada - Guia Gerada - AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 4209333 - R$ 62,44

08/09/2022, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:58

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

30/01/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/10/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/10/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/10/2022, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 13:56

Juntada de Petição - AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (SP103160 - JOSE EDUARDO VICTORIA)

29/09/2022, 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4209332, Subguia 2234080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,44

21/09/2022, 14:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC02CV

08/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2022. Parte AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Guia 4209333, Subguia 2234082

08/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2022. Parte LUIZ FLAVIO XAVIER, Guia 4209332, Subguia 2234080

08/09/2022, 15:58

Juntada - Guia Gerada - AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 4209333 - R$ 62,44

08/09/2022, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:58

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FLAVIO XAVIER - Guia 4209332 - R$ 62,44

08/09/2022, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:58

Juntada de Petição

08/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 22:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC02CV -> DCJE

06/09/2022, 22:42

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

06/09/2022, 22:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC02CV Número: 03012706120188240082

01/09/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CARLOS PRUDENCIO (OAB DF053307) APELADO: LUIZ FLAVIO XAVIER ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0301270-61.2018.8.24.0082/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/05/2021, 16:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/01/2021, 16:08

Juntada

18/09/2020, 17:42

Juntada

03/04/2020, 16:56

Juntada

10/01/2020, 17:21

Juntada

18/12/2019, 14:53

Juntada

30/09/2019, 14:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2019, 17:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2019, 17:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10030111-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/09/2019 11:13

23/09/2019, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137

03/09/2019, 07:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2019 Teor do ato: Intime a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

30/08/2019, 20:06

Mero expediente - SAJ - Intime a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC).

30/08/2019, 16:50

Conclusos para despacho

21/08/2019, 17:27

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/08/2019, 17:27

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10026384-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/08/2019 19:08

19/08/2019, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111

29/07/2019, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os pedidos formulados por Luiz Flávio Xavier, nesta "ação de cobrança" para condenar a ré, Agemed Saúde S/A, ao pagamento do reembolso integral dos valores despendidos para a realização de procedimento médico, no valor de R$ 191.524,60 (cento e noventa e um mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Juros moratórios e correção monetária desde a citação, por tratar-se de responsabilidade contratual. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

25/07/2019, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/07/2019, 17:52

Certificado a publicação e registro da sentença

25/07/2019, 17:52

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os pedidos formulados por Luiz Flávio Xavier, nesta "ação de cobrança" para condenar a ré, Agemed Saúde S/A, ao pagamento do reembolso integral dos valores despendidos para a realização de procedimento médico, no valor de R$ 191.524,60 (cento e noventa e um mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Juros moratórios e correção monetária desde a citação, por tratar-se de responsabilidade contratual. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, arquive-se.

25/07/2019, 17:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.19.10020493-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/06/2019 16:01

29/06/2019, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2019, 14:08

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10014445-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/05/2019 16:42

14/05/2019, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

30/04/2019, 15:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2019, 11:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/04/2019, 11:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10010344-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2019 17:36

09/04/2019, 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10008208-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 16:39

25/03/2019, 18:29

Mero expediente - SAJ - 1. Manifestado pelas partes o desinteresse na composição consensual, cancelo a audiência conciliatória do dia 03/04/2019, às 15:00hs. 2. Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa, a teor do art. 355, inciso II do Código de Processo Civil. 3. Após, intime-se para réplica, no prazo de 15 dias.4. Após, concluso para decisão.

22/03/2019, 16:44

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

22/03/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 118/129, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

20/03/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 118/129, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/03/2019, 15:58

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WSTR.19.10007414-4 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 19/03/2019 14:53

19/03/2019, 14:57

Juntada de documento

11/03/2019, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2019, 01:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921054176TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agemed Saúde S.a. Diligência : 28/02/2019

07/03/2019, 01:39

Juntada

07/03/2019, 01:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

28/02/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 03/04/2019 às 15:00hs. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC). Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

26/02/2019, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

22/02/2019, 14:29

Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 03/04/2019 às 15:00hs. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC).

20/02/2019, 14:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

19/02/2019, 16:43

Conclusos para despacho

15/02/2019, 17:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/02/2019 através da guia nº 082.6030259-35 no valor de 2.919,76

08/02/2019, 20:56

Juntada

08/02/2019, 20:56

Juntada

05/02/2019, 16:01

Mero expediente - SAJ - Aguardem em cartório a decisão definitiva do agravo.

12/09/2018, 14:32

Juntada de documento

10/09/2018, 14:42

Conclusos para despacho

22/08/2018, 16:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/08/2018, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 02:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: A declaração de imposto de renda da pessoa física demonstra que o autor possui condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Com efeito, colhe-se da referida declaração a existência de bens no valor total de R$ 105.850,00, inclusive a participação do autor em 50% do capital de pessoa jurídica, cuja declaração de imposto de renda não foi acostada aos autos, mesmo após a determinação de fl. 89.Facultada a complementação dos documentos (fl. 89), o autor limitou-se a juntar o faturamento dos últimos 12 meses da pessoa jurídica, providenciado por empresa de contabilidade, que indicou como média do período R$ 5.908,33, e saldo positivo de R$ 70.900,00.Diante desses elementos, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de extinção. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

06/07/2018, 10:10

Decisão interlocutória - SAJ - A declaração de imposto de renda da pessoa física demonstra que o autor possui condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Com efeito, colhe-se da referida declaração a existência de bens no valor total de R$ 105.850,00, inclusive a participação do autor em 50% do capital de pessoa jurídica, cuja declaração de imposto de renda não foi acostada aos autos, mesmo após a determinação de fl. 89.Facultada a complementação dos documentos (fl. 89), o autor limitou-se a juntar o faturamento dos últimos 12 meses da pessoa jurídica, providenciado por empresa de contabilidade, que indicou como média do período R$ 5.908,33, e saldo positivo de R$ 70.900,00.Diante desses elementos, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.

05/07/2018, 18:08

Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:50

Conclusos para despacho

19/06/2018, 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10016734-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2018 12:07

15/06/2018, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2018 Teor do ato: Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, a declaração de imposto de renda da pessoa física demonstra, em princípio, que o autor possui condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Com efeito, colhe-se da referida declaração a existência de bens no valor total de R$ 105.850,00, inclusive a participação do autor em 50% do capital de pessoa jurídica, cuja declaração de imposto de renda não foi acostada aos autos.Assim, em consonância com o atual posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, antes do indeferimento do pleito, possibilito ao autor que comprove por documentação adequada a que efetivamente não dispõe de condições financeiras para arcar com o valor das despesas processuais, ou recolha as custas iniciais.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar sua impossibilidade financeira, sob pena de extinção. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

07/06/2018, 12:29

Mero expediente - SAJ - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, a declaração de imposto de renda da pessoa física demonstra, em princípio, que o autor possui condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Com efeito, colhe-se da referida declaração a existência de bens no valor total de R$ 105.850,00, inclusive a participação do autor em 50% do capital de pessoa jurídica, cuja declaração de imposto de renda não foi acostada aos autos.Assim, em consonância com o atual posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, antes do indeferimento do pleito, possibilito ao autor que comprove por documentação adequada a que efetivamente não dispõe de condições financeiras para arcar com o valor das despesas processuais, ou recolha as custas iniciais.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar sua impossibilidade financeira, sob pena de extinção.

05/06/2018, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2018, 16:45

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

01/06/2018, 16:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2018, 14:51

DESPACHO

•30/08/2019, 13:50

SENTENÇA

•25/07/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 08:45

DESPACHO

•22/03/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 12:58

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DESPACHO

•20/02/2019, 11:09

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 13:56

DESPACHO

•30/08/2019, 13:50

SENTENÇA

•25/07/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 08:45

DESPACHO

•22/03/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 12:58

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DECISÃO

•11/03/2019, 13:18

DESPACHO

•20/02/2019, 11:09

DESPACHO

•12/09/2018, 11:32

DECISÃO

•10/09/2018, 11:42

DECISÃO

•10/09/2018, 11:42

DECISÃO

•10/09/2018, 11:42

DECISÃO

•05/07/2018, 15:08

DESPACHO

•05/06/2018, 14:58