Procedimento Comum Cível 0302543-75.2017.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 28.350,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JEFFERSON LUIZ MACHADO

CPF

Autor

ROMEU BARCHETTA

Reu

CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA

CPF

Reu

CAROLINE PINHEIRO CAPPELLARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8815175, Subguia 4512093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,60

28/11/2024, 09:07

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

17/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE PINHEIRO CAPPELLARI

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A

17/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JEFFERSON LUIZ MACHADO, Guia 8815175, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4512093&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4512093</a>

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: ROMEU BARCHETTA

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA

17/09/2024, 18:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEFFERSON LUIZ MACHADO - Guia 8815175 - R$ 16,60

17/09/2024, 18:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 19/05/2023 09:18:08)

17/09/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/09/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:53

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(169)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8815175, Subguia 4512093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,60

28/11/2024, 09:07

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

17/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE PINHEIRO CAPPELLARI

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A

Documentos

OFÍCIO

•22/08/2024, 08:07

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:52

17/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JEFFERSON LUIZ MACHADO, Guia 8815175, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4512093&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4512093</a>

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: ROMEU BARCHETTA

17/09/2024, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA

17/09/2024, 18:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEFFERSON LUIZ MACHADO - Guia 8815175 - R$ 16,60

17/09/2024, 18:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 19/05/2023 09:18:08)

17/09/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/09/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:53

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

28/08/2024, 16:10

Transitado em Julgado

28/08/2024, 16:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

26/08/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/08/2024, 08:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

19/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2024, 13:56

Expedição de ofício

19/08/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035140

15/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/07/2024, 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 21/06/2024

24/06/2024, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MARINA HALINE DE SOUZA

27/05/2024, 14:34

Expedição de mandado - SFSCEMAN

25/05/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/05/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/04/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/01/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/11/2023, 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/11/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/10/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

15/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97

04/09/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

17/08/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/08/2023, 15:20

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2023, 14:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6068265, Subguia 3156076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

26/07/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023, 21:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6068265, Subguia 3156076

24/07/2023, 21:25

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON LUIZ MACHADO - Guia 6068265 - R$ 34,81

24/07/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/07/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

10/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

28/06/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

22/06/2023, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2023, 19:00

Expedição de ofício - 3 cartas

12/06/2023, 19:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5760338, Subguia 3002167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,24

09/06/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2023, 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5760338, Subguia 3002167

07/06/2023, 16:27

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON LUIZ MACHADO - Guia 5760338 - R$ 104,24

07/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5629935, Subguia 2937861

01/06/2023, 04:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 22:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5629935, Subguia 2937861

19/05/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

12/04/2023, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

10/04/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

06/04/2023, 14:15

Juntada de Petição

30/03/2023, 10:54

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2023, 18:50

Expedição de ofício - 3 cartas

27/03/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5131098, Subguia 2690180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,52

07/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/03/2023, 21:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5131098, Subguia 2690180

02/03/2023, 12:14

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON LUIZ MACHADO - Guia 5131098 - R$ 98,52

02/03/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/02/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2023, 14:02

Expedição de mandado

13/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:37

Não Concedida a tutela provisória

10/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 03025437520178240061

12/12/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFFERSON LUIZ MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: ROMEU BARCHETTA APELADO: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A APELADO: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA APELADO: CAROLINE PINHEIRO CAPPELLARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302543-75.2017.8.24.0061/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFFERSON LUIZ MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: ROMEU BARCHETTA APELADO: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A APELADO: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA APELADO: CAROLINE PINHEIRO CAPPELLARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Fernando Carioni. Apelação Nº 0302543-75.2017.8.24.0061/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2020, 09:22

Juntada

20/07/2018, 13:12

Juntada

19/03/2018, 12:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/03/2018, 18:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/03/2018, 18:13

Juntada

15/03/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016).

15/03/2018, 17:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.18.10002947-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/02/2018 17:28

06/02/2018, 20:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0000168-43.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão / Resolução

25/01/2018, 15:49

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000168-43.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão / Resolução

25/01/2018, 15:49

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000168-43.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/01/2018, 15:38

Recurso interposto - 0000168-43.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração

24/01/2018, 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0883/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0883/2017 Teor do ato: Em face do que foi dito, julgo extinto o processo, com lastro no art. 487, II, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação em honorários, porque não formada a lide.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquive-se. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

13/12/2017, 18:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/12/2017, 18:59

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2017, 18:59

Declarada decadência ou prescrição - Em face do que foi dito, julgo extinto o processo, com lastro no art. 487, II, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação em honorários, porque não formada a lide.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquive-se.

12/12/2017, 18:59

Conclusos para despacho

12/12/2017, 18:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/09/2017 através da guia nº 061.3025789-19 no valor de 577,65

12/12/2017, 14:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2017, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 17:44

Todos os documentos(22)

OFÍCIO

•22/08/2024, 08:07

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 17:47

SENTENÇA

•12/12/2017, 18:59