Execução de Título Extrajudicial 0309415-98.2018.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0309415-98.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRENTE: PATRICIA EUFRASIO KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRIDO: WILLIAM FERREIRA DAGOSTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309415-98.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

15/07/2022, 00:00

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14/07/2022, 00:00

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13/07/2022, 00:00

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13/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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12/07/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

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11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRENTE: PATRICIA EUFRASIO KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRIDO: WILLIAM FERREIRA DAGOSTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309415-98.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRENTE: PATRICIA EUFRASIO KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRIDO: WILLIAM FERREIRA DAGOSTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309415-98.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRENTE: PATRICIA EUFRASIO KURTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRIDO: WILLIAM FERREIRA DAGOSTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309415-98.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

11/07/2022, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - Nos termos do Provimento CGJ 05/2006, que dispõe sobre a utilização do Sistema BacenJud, defere-se pleito formulado pela parte credora e determina-se o bloqueio eletrônico de valores em contas correntes e aplicações financeiras que possuir a parte executada, até o limite do débito anotado em planilha apresentada. Solicitado o bloqueio, aguarde-se as respostas das instituições bancárias, tomando-se as seguintes providências: 1. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) promova-se a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo, dispensando-se a lavratura de respectivo termo de penhora (Enunciado n. 140, do FONAJE), dela intimando-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, escoada a fluência do prazo desde o respectivo ato de ciência (Enunciado n. 13, do FONAJE). Os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se o contrário seja deferido com base na hipótese ínsita no art. 919 do Código de Processo Civil de 2015. Ato contínuo, intime-se o a parte credora do ato processual realizado, na pessoa de seu(a) procurador(a) constituído(a ) (sendo o caso dos autos), inclusive para que indique outros bens para fins de reforço da penhora realizada, sob pena de extinção (art. 53, § 4.º, da Lei 9.099/95) - no caso de parcial bloqueio, fato que não dispensa a apresentação de novo cálculo atinente ao saldo que sobrepujar. Anota-se, em tempo, que o art. 6.º, da Lei 9.099/99 autoriza ao magistrado a adoção de providências procedimentais destinadas ao sobejo dos princípios que regem a base do rito sumaríssimo (art. 2.º, da LJE), motivo pelo qual se dispensa a realização de audiência conciliatória vez que a ínfima cifra de autocomposições, ministrada pelas regras ordinárias de experiência, demonstrou a ineficácia do assoberbamento da pauta da unidade. 2. Em caso de inexistência de valores passíveis de constrição - aí inclusa a evidenciação de que os valores são parcos

04/10/2019, 14:45

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(362)

legal

Todos os documentos(45)