Petição Cível 5001411-02.2022.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Peticao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ORLANDO DE OLIVEIRA REIS

CPF 003.***.***-68

Reu

ELIANE MARIA DOZZA REIS

CPF 294.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

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Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

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Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) RECORRIDO: ELIANE MARIA DOZZA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: SELITO MACIEL KUKUL (OAB SC020892) ADVOGADO: PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA (OAB SC051595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001411-02.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

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