Procedimento Comum Cível 0301576-04.2018.8.24.0026 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301576-04.2018.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50076063320248240026

09/12/2024, 16:17

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão - 18/07/2024 10:22:34)

20/07/2024, 22:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045961

18/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/07/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/07/2024, 10:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

17/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2024. Parte ROCRIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Guia 8360052, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4268874&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D9d0ada3a2106ab02fabe68b40d38a972' target='_blank'>4268874</a>

17/07/2024, 14:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUANA APARECIDA FIGUEREDO

17/07/2024, 14:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROCRIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Guia 8360052 - R$ 2.513,75

17/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

09/07/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

09/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/06/2024, 14:27

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 17:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/02/2024, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0949/2018 Teor do ato: Deste modo, defiro a liminar requerida para suspender a cobrança das parcelas oriundas do contrato de fls. 18-24 até julgamento da lide.Comunique-se a ré.No mais:1. É sabido que a nova sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito de estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (art. 334 do CPC), e não para oferecer resposta de plano. Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu, em sua Parte Geral, "normas fundamentais do processo civil", estatuindo, no primeiro dispositivo, o seguinte: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. A Carta Magna, em seu art. 5º, LXXVIII, assim como o Código de Processo Civil vigente, em seus arts. 4º e 6º, normatizam o princípio da razoável duração do processo. Não fosse apenas isso, este juízo não dispõe de aparato pessoal para realizar a solenidade em questão, cujo ato, importa ressaltar, deve ser levado a efeito por conciliador ou mediador, haja vista a premissa de que nesse primeiro contato da angularização processual a figura do Estado-juiz pode não confortar os litigantes. Em razão deste cenário, e considerada a experiência forense a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil vigente, conclui-se, com suficiente clareza, que eventual audiência de conciliação, neste estágio da lide, teria seu fim esvaziado, o que vem em desprestígio, inclusive, ao princípio da razoável duração do processo supracitado.Isso posto, deixo de designar a solenidade do art. 334 do NCPC, sem prejuízo da designação de audiência de conciliação a qualquer momento a partir de eventual pedido das partes, em conjunto ou até isoladamente.2. Cite-se a

10/10/2018, 18:46

Concedida a Medida Liminar - Deste modo, defiro a liminar requerida para suspender a cobrança das parcelas oriundas do contrato de fls. 18-24 até julgamento da lide.Comunique-se a ré.No mais:1. É sabido que a nova sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito de estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (art. 334 do CPC), e não para oferecer resposta de plano. Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu, em sua Parte Geral, "normas fundamentais do processo civil", estatuindo, no primeiro dispositivo, o seguinte: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. A Carta Magna, em seu art. 5º, LXXVIII, assim como o Código de Processo Civil vigente, em seus arts. 4º e 6º, normatizam o princípio da razoável duração do processo. Não fosse apenas isso, este juízo não dispõe de aparato pessoal para realizar a solenidade em questão, cujo ato, importa ressaltar, deve ser levado a efeito por conciliador ou mediador, haja vista a premissa de que nesse primeiro contato da angularização processual a figura do Estado-juiz pode não confortar os litigantes. Em razão deste cenário, e considerada a experiência forense a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil vigente, conclui-se, com suficiente clareza, que eventual audiência de conciliação, neste estágio da lide, teria seu fim esvaziado, o que vem em desprestígio, inclusive, ao princípio da razoável duração do processo supracitado.Isso posto, deixo de designar a solenidade do art. 334 do NCPC, sem prejuízo da designação de audiência de conciliação a qualquer momento a partir de eventual pedido das partes, em conjunto ou até isoladamente.2. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de

09/10/2018, 18:26

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50076063320248240026

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão - 18/07/2024 10:22:34)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045961

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUANA APARECIDA FIGUEREDO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROCRIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Guia 8360052 - R$ 2.513,75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

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