Execução Fiscal 0300915-32.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.017,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO VYGOTSKI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 16:09

Indeferido o pedido

19/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:09

21/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 16:09

Indeferido o pedido

19/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052795

01/10/2024, 17:28

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

03/08/2024, 16:41

Juntada de certidão

03/08/2024, 16:31

Decisão interlocutória

24/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

26/07/2023, 00:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VYGOTSKI LTDA)

26/07/2023, 00:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

21/07/2023, 13:30

Despacho

18/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 05:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VYGOTSKI LTDA EDITAL Nº 310030255681 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VYGOTSKI LTDA, cnpj: 08737730000181. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 154-2014. Valor do Débito: 11.017,73. Data do Cálculo: 04/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300915-32.2014.8.24.0069/SC

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 17:42

Expedição de Edital - citação

08/07/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 13:49

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2021, 14:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/02/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/01/2021, 23:59

Despacho

12/01/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 18:31

Decisão interlocutória

14/08/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

06/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 09:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 02:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 02:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 20:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10002821-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/03/2020 11:06

18/03/2020, 11:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/03/2020, 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

27/02/2020, 10:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:27

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

20/02/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/02/2020, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do retorno da correspondência (AR fl. 11) Advogados(s): Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

13/11/2019, 23:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019, 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/11/2019, 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/005368-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

09/08/2019, 19:20

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10008721-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/07/2019 14:55

10/07/2019, 15:09

Certidão emitida - CERTIFICO, que, nos termos da Lei nº 11.419/06, decorreu o prazo para que as notificações realizadas eletronicamente fossem lidas. Assim, ante a presunção de intimação, pela inércia, esgotou-se o prazo para eventual requerimento ou recurso. O referido é verdade e dou fé.

05/06/2019, 14:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/02/2019, 00:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/01/2019, 15:15

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do retorno da correspondência (AR fl. 11)

26/01/2019, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2016, 11:40

Juntada

20/12/2016, 11:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR599942757TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Instituto de Educação Vygotski Ltda

15/12/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

09/12/2016, 14:07

Determinado a citação/notificação - Cite-se de acordo com os arts. 7º e 8º da Lei n. 6.830/80, inicialmente pelo correio e por AR, salvo requerimento de citação por mandado, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios. Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.

15/04/2015, 16:35

Conclusos para despacho

04/02/2015, 15:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/02/2015, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2019, 15:14

DESPACHO

•15/04/2015, 16:35