Procedimento Comum Cível 0309558-71.2018.8.24.0090 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309558-71.2018.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.615,53

19/05/2025, 11:17

Baixa Definitiva

21/02/2025, 18:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9227765, Subguia 4742735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 815,68

29/01/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

14/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/12/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/11/2024, 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

12/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2024. Parte ROBSON DE ALMEIDA FERNANDEZ RAMOS, Guia 9227767, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4742737&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4742737</a>

12/11/2024, 00:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9227767, Subguia 4742734

12/11/2024, 00:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ROBSON DE ALMEIDA FERNANDEZ RAMOS - Guia 9227767 - R$ 407,84

12/11/2024, 00:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/11/2024 00:01:03)

12/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ROBSON DE ALMEIDA FERNANDEZ RAMOS, Guia 9227767, Subguia 4742734

12/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARILISE PINHEIRO DI CREDDO FERRAZ 55282644991, Guia 9227766, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4742736&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4742736</a>

12/11/2024, 00:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/11/2024 00:00:57)

12/11/2024, 00:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 17:22

Mero expediente - SAJ - 1. Ainda que um dos réus resida em bairro não abrangido por este Juizado, a remessa dos autos ao juízo de competência desse levaria ao mesmo problema, pois o outro é de competência nossa (Trindade). Logo, aceito a competência.2. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça:O regime geral, ou comum, de distribuição da carga probatória assenta-se no art. 333, caput, do Código de Processo Civil. Trata-se de modelo abstrato, apriorístico e estático, mas não absoluto, que, por isso mesmo, sofre abrandamento pelo próprio legislador, sob o influxo do ônus dinâmico da prova, com o duplo objetivo de corrigir eventuais iniquidades práticas (a probatio diabólica, p. ex., a inviabilizar legítimas pretensões, mormente dos sujeitos vulneráveis) e instituir um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os sujeitos na demanda. 4. O legislador, diretamente na lei (= ope legis), ou por meio de poderes que atribui, específica ou genericamente, ao juiz (= ope judicis), modifica a incidência do onus probandi, transferindo-o para a parte em melhores condições de suportá-lo ou cumpri-lo eficaz e eficientemente, tanto mais em relações jurídicas nas quais ora claudiquem direitos indisponíveis ou intergeracionais, ora as vítimas transitem no universo movediço em que convergem incertezas tecnológicas, informações cobertas por sigilo industrial, conhecimento especializado, redes de causalidade complexa, bem como danos futuros, de manifestação diferida, protraída ou prolongada. (STJ. REsp 883656 / RS. Segunda Turma. Min. Herman Benjamin. DJe 28/02/2012) (grifei)

30/11/2018, 14:45

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.615,53

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9227765, Subguia 4742735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 815,68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9227767, Subguia 4742734

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ROBSON DE ALMEIDA FERNANDEZ RAMOS - Guia 9227767 - R$ 407,84

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/11/2024 00:01:03)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ROBSON DE ALMEIDA FERNANDEZ RAMOS, Guia 9227767, Subguia 4742734

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/11/2024 00:00:57)

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