Procedimento Comum Cível 0304337-24.2016.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304337-24.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

21/03/2023, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5053593, Subguia 2651187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.811,91

10/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/02/2023, 04:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

16/02/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 5053593, Subguia 2651187

16/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte GERMANO MATTHES, Guia 5053592, Subguia 2651186

16/02/2023, 12:19

Juntada - Guia Gerada - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 5053593 - R$ 1.811,91

16/02/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2023, 12:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLIANE CRISTINI MACHADO SCHERER

16/02/2023, 12:19

Juntada - Guia Gerada - GERMANO MATTHES - Guia 5053592 - R$ 1.811,91

16/02/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2023, 12:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLIANE CRISTINI MACHADO SCHERER

16/02/2023, 12:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSÉ MOACIR SCHERER

16/02/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Fixo como pontos controversos: a) a culpa pelo acidente; b) a culpa pelos danos da requerente; e c) a existência de danos a serem reparados. 4. ÔNUS DA PROVA: Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, pois não vislumbro a existência de desproporção de recursos entre os litigantes (hipossuficiência), de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral prevista no artigo 373 do CPC. 5. PROVAS: DEFIRO a produção de prova oral, conforme requerido pelos autores e, para tanto, DESIGNO o dia 28/05/2019, às 16h00min, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 361-362, que comparecerão ao ato independentemente de intimação. A intimação pela via judicial somente será efetuada nas hipóteses do artigo 455, § 4º, do CPC, quais sejam: (I) comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico, (II) ordem judicial, (III) testemunho de agente público, (IV) testigo arrolado pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública ou (V) se a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Defiro a produção de PROVA PERICIAL, conforme pugnado pelo primeiro requerido e, para tanto, nomeio perito o médico Luis Fernando de Oliveira, com endereço à Rua Vereador Guilherme Niebuhr, nº 101, bairro Centro, Clínica Espaço Vitale - Vitalab, Brusque/SC, fone (47) 3351-0665, e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. Após, intime-se o perito pelo meio mais expedito para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e indicar o valor dos seus honorários, encaminhando-lhe cópia dos quesitos. Tendo em vista que o primeiro requerido pugnou pela produção da prova pericial, os honorários periciais devem ser suportados por ele, a teor do artigo 95 do CPC. Depositados os honorários,

22/04/2019, 12:06

Decisão interlocutória - SAJ - Fixo como pontos controversos: a) a culpa pelo acidente; b) a culpa pelos danos da requerente; e c) a existência de danos a serem reparados. 4. ÔNUS DA PROVA: Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, pois não vislumbro a existência de desproporção de recursos entre os litigantes (hipossuficiência), de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral prevista no artigo 373 do CPC. 5. PROVAS: DEFIRO a produção de prova oral, conforme requerido pelos autores e, para tanto, DESIGNO o dia 28/05/2019, às 16h00min, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 361-362, que comparecerão ao ato independentemente de intimação. A intimação pela via judicial somente será efetuada nas hipóteses do artigo 455, § 4º, do CPC, quais sejam: (I) comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico, (II) ordem judicial, (III) testemunho de agente público, (IV) testigo arrolado pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública ou (V) se a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Defiro a produção de PROVA PERICIAL, conforme pugnado pelo primeiro requerido e, para tanto, nomeio perito o médico Luis Fernando de Oliveira, com endereço à Rua Vereador Guilherme Niebuhr, nº 101, bairro Centro, Clínica Espaço Vitale - Vitalab, Brusque/SC, fone (47) 3351-0665, e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. Após, intime-se o perito pelo meio mais expedito para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e indicar o valor dos seus honorários, encaminhando-lhe cópia dos quesitos. Tendo em vista que o primeiro requerido pugnou pela produção da prova pericial, os honorários periciais devem ser suportados por ele, a teor do artigo 95 do CPC. Depositados os honorários, intime-se o perito para que designe data e horá

11/04/2019, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2016 Teor do ato: A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua concessão a "insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios" (art. 98, do NCPC)Em que pese o art. 99, §3º, do NCPC, disponha que a mera alegação de insuficiência gere uma presunção de tal insuficiência de recursos, é faculdade do juízo determinar a juntada de documentos que corroborem o preenchimento este requisito. Em outras palavras, a presunção não é absoluta. Tanto assim é que o art. 99, §2º, do NCPC, expressamente possibilita ao magistrado, na hipótese de dúvida substancial, a intimação da parte para comprovação dos preenchimentos dos pressupostos para concessão, bem como o STJ já pontuou que "( ...) o juiz, diante de circunstâncias concretas, pode afastar o benefício da assistência judiciária, apresentando suficiente fundamentação para tanto". (RESP 533.990/SP, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. em 16.12.2003).Assim, em que pese a declaração realizada, a simples alegação de estar com a situação financeira prejudicada e não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais, não é suficiente para deferimento automático da concessão do benefício pretendido, já que "não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade". (STJ, AgRg no Ag 708995/decGO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009 citado em TJSC, Agravo de Instrumento n. 0157971-83.2015.8.24.0000, de Araranguá, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 23-05-2016).Desta forma e também em atenção à orientação firmada pela Resolução 04/2006 do Conselho de Magistratura e tendo em vista que "a Justiça Gratuita deve servir de amparo àqueles que po

03/08/2016, 18:38

Determinado a emenda da inicial - A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua concessão a "insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios" (art. 98, do NCPC)Em que pese o art. 99, §3º, do NCPC, disponha que a mera alegação de insuficiência gere uma presunção de tal insuficiência de recursos, é faculdade do juízo determinar a juntada de documentos que corroborem o preenchimento este requisito. Em outras palavras, a presunção não é absoluta. Tanto assim é que o art. 99, §2º, do NCPC, expressamente possibilita ao magistrado, na hipótese de dúvida substancial, a intimação da parte para comprovação dos preenchimentos dos pressupostos para concessão, bem como o STJ já pontuou que "( ...) o juiz, diante de circunstâncias concretas, pode afastar o benefício da assistência judiciária, apresentando suficiente fundamentação para tanto". (RESP 533.990/SP, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. em 16.12.2003).Assim, em que pese a declaração realizada, a simples alegação de estar com a situação financeira prejudicada e não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais, não é suficiente para deferimento automático da concessão do benefício pretendido, já que "não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade". (STJ, AgRg no Ag 708995/decGO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009 citado em TJSC, Agravo de Instrumento n. 0157971-83.2015.8.24.0000, de Araranguá, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 23-05-2016).Desta forma e também em atenção à orientação firmada pela Resolução 04/2006 do Conselho de Magistratura e tendo em vista que "a Justiça Gratuita deve servir de amparo àqueles que possuem renda insuficiente para arcar com as d

01/08/2016, 12:22

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5053593, Subguia 2651187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.811,91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 5053593, Subguia 2651187

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte GERMANO MATTHES, Guia 5053592, Subguia 2651186

Juntada - Guia Gerada - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 5053593 - R$ 1.811,91

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLIANE CRISTINI MACHADO SCHERER

Juntada - Guia Gerada - GERMANO MATTHES - Guia 5053592 - R$ 1.811,91

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLIANE CRISTINI MACHADO SCHERER

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSÉ MOACIR SCHERER

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