Execução Fiscal 0004651-44.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0004651-44.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2022, 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

22/04/2022, 18:08

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

22/04/2022, 18:07

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 21. Parte: CARLOS S. MARTINS PACHECO

22/04/2022, 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

22/04/2022, 15:54

Transitado em Julgado

22/04/2022, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00046514420028240040

22/04/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: CARLOS S. MARTINS PACHECO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004651-44.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

03/11/2021, 14:12

Alterado o assunto processual

03/11/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Parte Isenta

18/10/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença