Ação Penal - Procedimento Sumário 5000912-34.2020.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOAO ROCHA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

08/11/2024, 17:16

Juntado(a)

22/10/2024, 14:34

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:08

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:07

Determinado o Arquivamento

09/11/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:45

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 14/10/2022

17/10/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO

21/09/2022, 12:07

Expedição de mandado - TVOCEMAN

20/09/2022, 19:18

Juntado(a)

20/09/2022, 19:16

Todas as movimentações(80)

Juntado(a)

08/11/2024, 17:16

Juntado(a)

22/10/2024, 14:34

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:08

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:07

Determinado o Arquivamento

09/11/2022, 15:27

Documentos

Sentença - Outro processo

•22/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:45

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 14/10/2022

17/10/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO

21/09/2022, 12:07

Expedição de mandado - TVOCEMAN

20/09/2022, 19:18

Juntado(a)

20/09/2022, 19:16

Juntada de certidão

20/09/2022, 19:13

Juntado(a)

20/09/2022, 19:11

Expedição de Guia Recolhimento

24/08/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

24/08/2022, 15:57

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50009123420208240076

24/08/2022, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009123420208240076/TJSC

26/07/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ROCHA NUNES (ACUSADO) ADVOGADO: ERIVALDO ROCHA PERES (OAB SC013557) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000912-34.2020.8.24.0076/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

14/06/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

20/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:26

Recebido o recurso de Apelação

11/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2022, 10:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 12:09

Despacho

21/09/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 21/09/2021 13:30. Refer. Evento 15

21/09/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2021, 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 06/08/2021

06/08/2021, 19:14

Expedição de ofício

06/08/2021, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

06/08/2021, 16:38

Expedição de mandado - TVOCEMAN

06/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2020, 09:32

Despacho

13/11/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Turvo - 21/09/2021 13:30

12/11/2020, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 20:06

Despacho

06/07/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

04/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - JOAO ROCHA NUNES (SC013557 - Erivaldo Rocha Peres)

02/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 22/05/2020

22/05/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JARDEL PASINI

07/05/2020, 19:18

Expedição de mandado - TVOCEMAN

07/05/2020, 19:06

Recebida a denúncia

07/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50016782420198240076

16/03/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:26

SENTENÇA

•01/02/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 15:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/09/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 15:24