Agravo em Recurso Especial 0002836-84.2017.8.24.0040 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002836-84.2017.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290735/2026

27/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 290735/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286627/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 656254/2024 - AgRg

26/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656254 - AgRg no AREsp 2260292 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:19

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CESAR DA SILVA LAUREANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 656254/2024 - AgRg no AREsp 2260292

03/03/2026, 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com agravo regimental de fls. 3704/3708

26/11/2025, 15:03

Expedição de Ofício nº 318105/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando restabelecimento do andamento processual (por e-mail em razão de indisponibilidade técnica do Malote Digital)

25/11/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, aposta à e-STJ fl. 3772, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

25/11/2025, 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 16:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 14:40

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290735/2026

Protocolizada Petição 290735/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286627/2026

Protocolizada Petição 286627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 656254/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656254 - AgRg no AREsp 2260292 - Publicação prevista para 26/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CESAR DA SILVA LAUREANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 656254/2024 - AgRg no AREsp 2260292

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com agravo regimental de fls. 3704/3708

Expedição de Ofício nº 318105/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando restabelecimento do andamento processual (por e-mail em razão de indisponibilidade técnica do Malote Digital)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(37)