Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5034900-12.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5034900-12.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359104/2023

19/04/2023, 22:11

Protocolizada Petição 359104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 21:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 60025/2023 - AgRg

19/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0060025 - AgRg no RHC 169910 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 09:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FLORIANO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00060025/2023 - AgRg no RHC 169910/SC

17/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:06

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060025/2023 - AgRg no RHC 169910/SC

15/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2023, 06:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 60025/2023

07/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 60025/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023

07/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48132/2023

02/02/2023, 19:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 09:30

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Partes do Processo(23)