Execução Fiscal 0900414-56.2013.8.24.0039 - TJSC

Baixa Definitiva

28/03/2026, 13:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

28/03/2026, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/12/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Indeferido o pedido

21/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/07/2025, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/07/2025, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/07/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/04/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/03/2025, 00:47

Decisão interlocutória

14/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:32

Juntada de Petição

05/02/2025, 21:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2025, 21:41

Conclusos para decisão

05/02/2025, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/03/2024, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 14:55

Determinado o Arquivamento

12/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/11/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 08:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/07/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/07/2022, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MARCELLO SELL - ECOPLASTH EIRELI EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCELLO SELL - ECOPLASTH EIRELI, CNPJ: 10534459000129Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 41.774,58. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900414-56.2013.8.24.0039/SC

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

11/07/2022, 13:20

Decisão interlocutória

07/07/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 01:09

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2022, 00:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 19:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

20/06/2022, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/04/2022, 00:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

12/04/2022, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS

11/04/2022, 17:16

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/04/2022, 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELLO SELL - REPRESENTANTE

11/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELLO SELL. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/09/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/09/2021, 00:08

Determinada a intimação

24/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/08/2021, 12:07

Juntada de Petição

05/04/2021, 19:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

15/03/2021, 15:06

Expedição de mandado - LGSCEMAN

15/03/2021, 14:47

Determinada a citação

03/03/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 17:48

Juntada de Petição

30/12/2020, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/12/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/11/2020, 01:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

20/10/2020, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 14:07

Juntada de Petição

10/08/2020, 19:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/05/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2020, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20019673-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/07/2019 13:39

15/07/2019, 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2019, 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019, 19:33

Outras Decisões - Ante o exposto, DECRETO a nulidade da citação editalícia determinada/realizada nestes autos e de todos os atos a ela subsequentes. De outro norte, diante do princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2019, 12:51

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:47

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:47

Juntada

13/05/2019, 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20001472-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 24/01/2019 17:40

24/01/2019, 18:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20001472-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 24/01/2019 17:40

24/01/2019, 18:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/09/2018, 05:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018, 08:44

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - I. Diante do parcelamento do débito, DEFIRO o requerimento retro e DETERMINO a suspensão da execução até o cumprimento integral da obrigação, que deverá ser notificado nos autos pelo(a) credor(a).II. Em caso de descumprimento do parcelamento fica o exequente desde logo cientificado de que deverá instruir o pedido de prosseguimento do feito com demonstrativo atualizado da dívida. III. Findo o prazo, e havendo novo pedido de suspensão, aguarde-se o novo prazo pleiteado, independente de nova conclusão e, não havendo nova manifestação, arquive-se administrativamente os autos.IV. Intime-se o exequente, sobre o teor da presente, e para que junte cópia do parcelamento administrativo (se necessário), no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

04/09/2018, 08:43

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2018, 15:16

Reativado processo suspenso

03/09/2018, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019171-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/08/2018 18:51

21/08/2018, 20:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019171-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/08/2018 18:51

21/08/2018, 20:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019171-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/08/2018 18:51

21/08/2018, 20:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20019171-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/08/2018 18:51

21/08/2018, 20:47

Processo suspenso - SAJ

12/04/2018, 13:45

Reativado processo suspenso

12/04/2018, 13:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 04:29

Processo suspenso - SAJ

01/04/2016, 14:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/11/2014, 07:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2014, 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, Determino a suspensão do feito, pelo prazo requerido pelo exequente, nos termos do art. 792 CPC. Em caso de não quitação, o exequente deverá noticiar o ocorrido, vindo os autos conclusos. Findo o prazo, e havendo novo pedido de suspensão, aguarde-se o novo prazo pleiteado, independente de nova conclusão e, não havendo nova manifestação, arquive-se administrativamente os autos. I.-se.

30/10/2014, 13:44

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2014, 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.20005402-7 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2014 17:28

04/06/2014, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2014, 00:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

16/04/2014, 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2014, 00:00

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

15/04/2014, 14:29

Juntada de documento

17/02/2014, 11:41

Determinado a emenda da inicial - R.H. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. 2. Em face do endereço incompleto, promova a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, a emenda da inicial. 3. Decorrido o prazo in albis, cite-se o(a) devedor(a) por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital contendo os dados do inc. IV do art. 8º da Lei 6.830/80. 4. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se.

07/11/2013, 12:00

Juntada

27/10/2013, 16:20

Conclusos para despacho

27/10/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/10/2013, 12:00

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Indeferido o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Todas as movimentações(118)