Execução de Título Extrajudicial 0305310-55.2016.8.24.0018 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0305310-55.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305310-55.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE: LUIZ WALMOR MISSEL ADVOGADO(A): KATIANA BERGHAHN (OAB SC034992) SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo; II) ISENTO o(a)(s) parte(s) do pagamento das custas processuais remanescentes de pagamento (CPC, art. 90, § 3.º). Fica liberada a constrição ao ev. 152. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 18:23

Publicação

15/04/2026, 02:30

Petição

14/04/2026, 15:50

Confirmada

14/04/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305310-55.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE: LUIZ WALMOR MISSEL ADVOGADO(A): KATIANA BERGHAHN (OAB SC034992) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo estipulado no acordo para pagamento do débito, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) litigantes para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste(m)-se acerca do adimplemento da obrigação - ciente(s) de que, em caso de eventual inércia, interpretar-se-á a quitação.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 04:39

Ato ordinatório

13/04/2026, 04:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 03:00

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:44

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:20

Por decisão judicial

23/09/2025, 11:09

Publicação

23/09/2025, 03:03

Petição

22/09/2025, 16:03

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305310-55.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE: LUIZ WALMOR MISSEL ADVOGADO(A): KATIANA BERGHAHN (OAB SC034992) DESPACHO/DECISÃO LUIZ WALMOR MISSEL aforou(aram) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra ARCILINO ANTUNES DE OLIVEIRA e LUIZ WALMOR MISSEL. O(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(s) (ev(s). 76). Decorreu o prazo correspondente sem que o(a)(s) executado(a)(s) tenha(m) efetuado o pagamento do débito excutido e apresentado Embargos à Execução (ev(s). 78). Houve constrição parcial de ativos financeiros através do SISBAJUD (ev. 86). No(a) decisão ao(à)(s) ev(s). 111, foi(ram): 1) julgado extinto o processo em relação ao(à)(s) exequente(s) CREDIOESTE; 2) determinado o prosseguimento do feito, mediante a inclusão de LUIZ WALMOR MISSEL no polo ativo, em substituição ao(s) exequente(s) originário(s). O(a)(s) exequente(s) (ev(s). 115) requereu(ram) a concessão do benefício da Justiça Gratuita. O(a)(s) exequente(s) (ev(s). 121) requereu(ram): 1) a intimação do(a)(s) executado(a)(s) e posterior expedição de alvará da quantia bloqueada em seu favor; 2) nova tentativa de constrição de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s). No(a) decisão ao(à)(s) ev(s). 127, foi(ram): 1) determinado ao(à)(s) exequente(s) comprovar a situação financeira; 2) autorizadas diversas medidas executivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial. O(a)(s) exequente(s) (ev(s). 131) apresentou(aram) documentos para demonstrar sua situação financeira. No(a) decisão ao ev. 133, foi(ram): 1) deferido o benefício da Justiça Gratuita; 2) determinada o cumprimento do item 2 do dispositivo da decisão ao(à)(s) ev(s). 127. O(a)(s) exequente(s) e o(a)(s) executado(a)(s) formalizaram transação (ev(s). 171) por meio da qual: 1) o(a)(s) executado(a)(s) pagará(ão) quantia certa em favor do(a)(s) exequente(s); 2) o pagamento dar-se-á mediante liberação dos valores constritos e mais 06 parcelas mensais. Requereu(ram): 1) a homologação do acordo; 2) a suspensão do processo. Ao ev. 177, foi expedido alvará em favor da parte exequente. DECIDO. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, considerando o acordo firmado entre as partes, deve ser homologado esse pacto e determinada a suspensão do processo. Por todo o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo durante o prazo do acordo; 2) decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a quitação. Intime(m)-se

22/09/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Publicação

Petição

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