Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Maycon Rangel Favareto
EXEQUENTE: LAURO DEBATIN
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 05/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Maycon Rangel Favareto
EXEQUENTE: LAURO DEBATIN
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 05/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 16:59
Custas
05/05/2026, 16:07
Custas
05/05/2026, 16:06
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 16:06
Remessa (outros motivos)
04/05/2026, 15:10
Trânsito em julgado
04/05/2026, 14:57
Recebimento
30/04/2026, 15:32
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/03/2026 A 09/04/2026
APELAÇÃO Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE/APELANTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargador WILLIAN QUADROS
Votante: Desembargadora Substituta SIMONE BOING GUIMARAES
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC (originário: processo nº 00110064520118240011/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 31/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 29 - 31/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 31 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 77)
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de março de 2026.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/02/2026 A 10/02/2026
APELAÇÃO Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA ISENTAR A PARTE RECORRENTE DO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INCABÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargador WILLIAN QUADROS
Votante: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC (originário: processo nº 00110064520118240011/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 06/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 14 - 06/02/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 149)
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELANTE: LAURO DEBATIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520)
APELADO: SERGIO LUCIANO KUEHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0011006-45.2011.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/07/2025.
09/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2025, 18:58
Petição
04/07/2025, 18:55
Publicação
12/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:09
Decurso de Prazo
11/06/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EXECUTADO: SERGIO LUCIANO KUEHL
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:10
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:53
Expedida/Certificada
09/06/2025, 22:09
Documento (Informações)
09/06/2025, 09:14
Expedida/Certificada
05/06/2025, 14:38
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:38
Petição
05/06/2025, 14:29
Publicação
20/05/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011006-45.2011.8.24.0011/SC EXEQUENTE: LAURO DEBATIN
ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ADVOGADO(A): RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208)
EXECUTADO: SERGIO LUCIANO KUEHL
ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS KUEHL (OAB SC050251)
ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656)
ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828)
SENTENÇA
Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.