Execução Fiscal 0005642-15.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 746,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS REUS

CPF

Reu

GUIMEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/04/2026, 18:46

Despacho

13/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/11/2025, 14:07

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025, 15:06

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/11/2024, 15:56

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/11/2024, 17:45

Todas as movimentações(119)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/04/2026, 18:46

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:49

13/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/11/2025, 14:07

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025, 15:06

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/11/2024, 15:56

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/11/2024, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

06/11/2024, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2024, 08:21

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS REUS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:31

Despacho

08/10/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024, 13:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/05/2024, 13:46

Juntada de certidão

30/05/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2024, 23:59

Despacho

15/01/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:23

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/11/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

19/07/2023, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUIMEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA)

19/07/2023, 18:14

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

19/07/2023, 13:33

Despacho

18/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/01/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GUIMEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 310030333342 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUIMEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, cnpj: 02369091000162, Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 970/2011. Valor do Débito: 746,23. Data do Cálculo: 29/03/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005642-15.2011.8.24.0069/SC

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

11/07/2022, 18:59

Expedição de Edital - citação

11/07/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:38

Determinada a citação

28/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

09/03/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

22/09/2021, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

04/08/2021, 17:08

Expedição de mandado - SMOCEMAN

04/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/06/2021, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/06/2021, 04:45

Despacho

27/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/12/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 06:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 06:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10005174-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/09/2020 10:34

09/09/2020, 11:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/07/2020, 20:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/06/2020, 00:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2020, 16:12

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Inicialmente, registro que, em cumprimento à Resolução TJ n. 02, de 05 de fevereiro de 2020, que disciplina à redistribuição das competências, os presentes autos foram transferidos à 2ª Vara da Comarca de Sombrio no dia 26/02/2020, sendo recebidos em gabinete na data de 17/04/2020. Indo adiante, sabe-se que "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades" (STJ, Súmula 414). No caso dos autos, a fim de possibilitar a citação da parte executada pela via editalícia, necessário faz-se a comprovação do esgotamento de todos os meios possíveis a sua localização, o que ainda não ocorreu. Assim, indefiro o pedido de citação por edital. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução fiscal, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se.

25/05/2020, 16:12

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10001987-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/03/2020 15:53

02/03/2020, 16:06

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:26

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2019, 09:22

Juntada

21/12/2019, 09:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação

19/12/2019, 04:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761744939TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Guimeira Veículos e Transportes Ltda ME

18/12/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2019, 11:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019, 12:40

Determinado a citação/notificação - 1- Ciente do acórdão que determinou o prosseguimento do feito (págs. 25/30), cassando a sentença prolatada às págs. 8/9. 2- Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF. 3- Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

09/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.18.00001588-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/04/2018 15:01 Complemento: Decisão TJ

03/05/2018, 15:37

Juntada

24/04/2018, 00:45

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 22/03/2018 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

24/04/2018, 00:45

Juntada

24/04/2018, 00:07

Juntada

28/03/2018, 12:02

Juntada

26/03/2018, 14:17

Juntada

22/03/2018, 17:01

Juntada

09/03/2018, 16:20

Juntada

08/02/2018, 11:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/02/2018, 10:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/02/2018, 10:09

Juntada de documento

07/02/2018, 09:54

Juntada

07/02/2018, 09:54

Juntada de documento

07/02/2018, 09:51

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/02/2018, 09:25

Reativado processo retornado de outro Juízo

09/01/2018, 13:56

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação é tempestivo.

18/12/2017, 16:52

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSMO17000075280 - Complemento: Dr Diosefer

18/12/2017, 16:50

Recebidos os autos

11/12/2017, 14:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/09/2017, 15:59

Reativado processo suspenso

30/09/2015, 12:52

Processo suspenso - SAJ

24/09/2014, 16:46

Certificado a publicação e registro da sentença

05/08/2014, 14:29

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante do exposto, tratando-se de menos que dois salários, julgo extinta a presente execução por ausência no interesse de agir (art. 267, VI, do CPC).

31/07/2014, 18:24

Processo suspenso - SAJ - Conforme Portaria GAB 02/2009.

13/04/2012, 14:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.11.005638-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

13/04/2012, 14:37

Aguardando cumprir despacho

04/04/2012, 17:27

Recebimento - SAJ

04/04/2012, 16:13

Processo distribuído por sorteio

29/03/2012, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:06

DECISÃO

•25/05/2020, 16:12

DESPACHO

•09/12/2019, 12:40

ACÓRDÃO

•26/03/2018, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 16:20

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:06

DECISÃO

•25/05/2020, 16:12

DESPACHO

•09/12/2019, 12:40

ACÓRDÃO

•26/03/2018, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 16:20

DESPACHO

•09/03/2018, 16:20

SENTENÇA

•07/02/2018, 09:54

SENTENÇA

•07/02/2018, 09:54