Agravo em Recurso Especial 5073519-73.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GIONNAVAN DE SOUSA LIMA PIU

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOAO PEDRO PIO DIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046516/2023

19/10/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1046516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de GIONNAVAN DE SOUSA LIMA PIU

16/10/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 16:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2023, 06:04

Documentos

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Todos os documentos(35)

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