Ação Penal - Procedimento Sumário 5023783-97.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SILMAR ROMERO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

30/04/2026, 16:00

Expedição de mandado - BNUCEMAN

30/04/2026, 15:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/04/2026, 15:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/04/2026, 14:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/08/2022, 06:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILMAR ROMERO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

31/08/2022, 06:58

Decisão interlocutória

23/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 09:40

Todas as movimentações(30)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

30/04/2026, 16:00

Expedição de mandado - BNUCEMAN

30/04/2026, 15:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/04/2026, 15:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:10

22/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/04/2026, 14:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/08/2022, 06:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILMAR ROMERO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

31/08/2022, 06:58

Decisão interlocutória

23/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 09:40

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILMAR ROMERO DA SILVA EDITAL Nº 310030332067 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILMAR ROMERO DA SILVA, CPF: 32908849020, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto no artigo 163, inciso II, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5023783-97.2022.8.24.0008/SC

13/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 10:04

Recebida a denúncia

08/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 18:10

Conclusos para decisão

04/07/2022, 18:58

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILMAR ROMERO DA SILVA - DENUNCIADO

04/07/2022, 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50290387020218240008/SC

04/07/2022, 18:35