Execução de Título Extrajudicial 0301154-81.2014.8.24.0054 - TJSC

Baixa Definitiva

19/09/2024, 18:54

Transitado em Julgado

19/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

18/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

02/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

01/09/2024, 23:59

Juntado(a)

27/08/2024, 13:50

Juntado(a)

23/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 13:18

Juntada de Petição

22/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

28/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

13/09/2022, 10:40

Juntado(a)

12/09/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

09/09/2022, 23:59

Expedição de Alvará

08/09/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000019124030. Valor transferido: R$ 285,12

05/09/2022, 10:26

Juntado(a)

30/08/2022, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

30/08/2022, 13:28

Decisão interlocutória

30/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

29/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

22/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 255

12/08/2022, 17:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:34

Juntado(a)

13/07/2022, 13:02

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2022 Prazo do edital: 11/08/2022 Prazo de citação/intimação: 18/08/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ULDEMAR JUNG EXECUTADO: MARIA DO CARMO DO AMARAL EDITAL Nº 310030390120 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá, Juiz(a) de Direito INTIMANDO: MARIA DO CARMO DO AMARAL, CPF: 34707778968 PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, querendo, manifestar-se nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio de ativos financeiros em seu nome, via sistema Sisbajud. PRAZO: 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301154-81.2014.8.24.0054/SC

13/07/2022, 00:00

Intimação por Edital

12/07/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 15:20

Expedição de Edital - intimação

12/07/2022, 15:20

Juntado(a)

12/07/2022, 14:17

Despacho

12/05/2022, 14:34

Juntada de Petição

20/04/2022, 13:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

28/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

06/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:26:27). Refer. Evento 233

11/12/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:26:27). Refer. Evento 234

11/12/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:26:27). Refer. Evento 235

11/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

06/12/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

06/12/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

06/08/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

23/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 10:46

Juntado(a)

09/07/2021, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 224

24/06/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021, 17:34

Despacho

24/05/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 220

21/08/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

21/08/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208

17/08/2020, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

27/07/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

27/07/2020, 17:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 207

24/07/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

23/07/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

23/07/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 12:48

Juntada de ofício cumprido

23/07/2020, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

17/07/2020, 09:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/07/2020, 14:40

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204

02/07/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

02/07/2020, 10:31

Despacho

01/07/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/06/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 197

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

02/06/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

02/06/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:29

Juntado(a)

02/06/2020, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

17/04/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

17/04/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191

17/04/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 12:03

Juntado(a)

17/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 18:05

Juntada de certidão

16/04/2020, 18:04

Juntado(a)

01/04/2020, 19:04

Decisão interlocutória

31/03/2020, 19:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.20.10002650-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/01/2020 10:44

29/01/2020, 10:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/01/2020, 11:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418690TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : BM&F BOVESPA Diligência : 16/10/2019

15/01/2020, 11:07

Juntada

15/01/2020, 11:07

Juntada de ofício

07/01/2020, 13:10

Juntada de ofício

12/12/2019, 08:18

Juntada de ofício

11/12/2019, 09:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 22:33

Juntada de ofício

28/11/2019, 08:57

Juntada de ofício

20/11/2019, 16:17

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:27

Juntada de ofício

07/11/2019, 14:25

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WRSL.19.10057938-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 06/11/2019 20:59

06/11/2019, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

31/10/2019, 11:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2019, 09:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418743TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Superintendência Nacional de Previdência Complementar Diligência : 17/10/2019

30/10/2019, 09:09

Juntada

30/10/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre os ofícios recebidos de fls. 224, 225, 226/227, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Daniela Kormann (OAB 50335/SC)

29/10/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre os ofícios recebidos de fls. 224, 225, 226/227, no prazo de 5 (cinco) dias

29/10/2019, 16:19

Juntada de ofício

29/10/2019, 16:17

Juntada de ofício

29/10/2019, 16:17

Juntada de ofício

29/10/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173

23/10/2019, 13:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 12:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418726TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização Diligência : 16/10/2019

23/10/2019, 12:10

Juntada

23/10/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do CPC), DETERMINO A BUSCA de ativos financeiros penhoráveis via sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da obrigação, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. Havendo bloqueio, INTIME-SE o executado nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do CPC). Após, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de penhora via Bacenjud, quanto ao pleito remanescente de p. 194-195, é possível a expedição de ofícios para requisição de informações sobre ações e ativos financeiros, além de eventual existência de previdência privada em nome da executada não localizados pelo sistema Bacenjud, pois "trata-se de diligência que deve ser determinada pelo Poder Judiciário diante da impossibilidade de obtenção de informações pelas vias administrativas em razão do sigilo fiscal e bancário" (TJSP, AI nº 2008788-42.2018.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos). Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução - Pedido de expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CVM, BM&FBOVESPA e SELIC indeferidos, entendendo o d. Juízo a suficiência da pesquisa efetivada em sistema "Bacenjud" - Pertinente a tentativa de localização de ativos financeiros, mediante pesquisas díspares daquelas já efetivadas - Informações acobertadas por sigilo - Importantes precedentes acerca da possibilidade de penhora a incidir nas verbas ora referidas - Ao credor deve ser assegurado o devido processo legal, por meio de todas as ferramentas disponibilizadas pelo legislador para fins de garantia do adimplemento forçado - Decisão reformada - Recurso provido (TJSP, AI nº 2182545-77.2018.8

21/10/2019, 23:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRSL.19.10054960-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2019 10:13

21/10/2019, 10:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2019, 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418730TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Superintendência de Seguros Privados SUDEP Diligência : 16/10/2019

19/10/2019, 09:49

Juntada

19/10/2019, 09:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2019, 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418709TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados - CETIP Diligência : 16/10/2019

19/10/2019, 09:49

Juntada

19/10/2019, 09:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2019, 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070418712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comissão de Valores Mobiliários - CVM - Superintendência Regional de São Paulo Diligência : 16/10/2019

19/10/2019, 09:48

Juntada

19/10/2019, 09:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, "suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador". Assim, diante da informação acostada à p. 208, suspendo o processo e determino a intimação pessoal da parte exequente, via correio, para constituir novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 76, caput). Após, o novo procurador constituído deverá ser intimado nos moldes do decisório de ps. 197-198. Intimem-se

15/10/2019, 16:40

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:47

Juntada de ofício

09/10/2019, 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

09/10/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do CPC), DETERMINO A BUSCA de ativos financeiros penhoráveis via sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da obrigação, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. Havendo bloqueio, INTIME-SE o executado nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do CPC). Após, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de penhora via Bacenjud, quanto ao pleito remanescente de p. 194-195, é possível a expedição de ofícios para requisição de informações sobre ações e ativos financeiros, além de eventual existência de previdência privada em nome da executada não localizados pelo sistema Bacenjud, pois "trata-se de diligência que deve ser determinada pelo Poder Judiciário diante da impossibilidade de obtenção de informações pelas vias administrativas em razão do sigilo fiscal e bancário" (TJSP, AI nº 2008788-42.2018.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos). Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução - Pedido de expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CVM, BM&FBOVESPA e SELIC indeferidos, entendendo o d. Juízo a suficiência da pesquisa efetivada em sistema "Bacenjud" - Pertinente a tentativa de localização de ativos financeiros, mediante pesquisas díspares daquelas já efetivadas - Informações acobertadas por sigilo - Importantes precedentes acerca da possibilidade de penhora a incidir nas verbas ora referidas - Ao credor deve ser assegurado o devido processo legal, por meio de todas as ferramentas disponibilizadas pelo legislador para fins de garantia do adimplemento forçado - Decisão reformada - Recurso provido (TJSP, AI nº 2182545-77.2018.8

07/10/2019, 22:10

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

25/09/2019, 18:29

Concedida a utilização do Bacenjud - Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do CPC), DETERMINO A BUSCA de ativos financeiros penhoráveis via sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da obrigação, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. Havendo bloqueio, INTIME-SE o executado nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do CPC). Após, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de penhora via Bacenjud, quanto ao pleito remanescente de p. 194-195, é possível a expedição de ofícios para requisição de informações sobre ações e ativos financeiros, além de eventual existência de previdência privada em nome da executada não localizados pelo sistema Bacenjud, pois "trata-se de diligência que deve ser determinada pelo Poder Judiciário diante da impossibilidade de obtenção de informações pelas vias administrativas em razão do sigilo fiscal e bancário" (TJSP, AI nº 2008788-42.2018.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos). Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução - Pedido de expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CVM, BM&FBOVESPA e SELIC indeferidos, entendendo o d. Juízo a suficiência da pesquisa efetivada em sistema "Bacenjud" - Pertinente a tentativa de localização de ativos financeiros, mediante pesquisas díspares daquelas já efetivadas - Informações acobertadas por sigilo - Importantes precedentes acerca da possibilidade de penhora a incidir nas verbas ora referidas - Ao credor deve ser assegurado o devido processo legal, por meio de todas as ferramentas disponibilizadas pelo legislador para fins de garantia do adimplemento forçado - Decisão reformada - Recurso provido (TJSP, AI nº 2182545-77.2018.8.26.0000, São Paulo, Rel. Des. Claudia Gr

27/08/2019, 14:31

Conclusos para decisão Bacenjud

24/07/2019, 16:40

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WRSL.19.10038688-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 24/07/2019 11:23

24/07/2019, 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

03/07/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos os autos. Ciente do v. acórdão de p. 168-185. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

01/07/2019, 16:03

Mero expediente - SAJ - Vistos os autos. Ciente do v. acórdão de p. 168-185. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

25/06/2019, 17:41

Conclusos para despacho

20/05/2019, 16:29

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/05/2019 00:00

15/05/2019, 12:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2019, 22:05

Juntada de documento

15/03/2019, 09:56

Mero expediente - SAJ - Genérico

29/11/2018, 17:20

Conclusos para despacho

29/11/2018, 10:09

Juntada de documento

29/11/2018, 10:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018, 20:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Em razão do alegado à f. 154, aguarde-se nos moldes do despacho de f. 147. Publique-se.

14/09/2018, 17:54

Conclusos para despacho

14/09/2018, 16:57

Informações - Nº Protocolo: WRSL.18.10045924-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/09/2018 14:55

14/09/2018, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

13/09/2018, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2018 Teor do ato: Vistos etc.Ciente da r. decisão superior de f. 149-150.Em razão de seus termos, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

11/09/2018, 18:27

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ciente da r. decisão superior de f. 149-150.Em razão de seus termos, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se.

10/09/2018, 13:47

Conclusos para despacho

10/09/2018, 08:03

Juntada de documento

10/09/2018, 08:00

Juntada de documento

10/09/2018, 07:59

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso ou eventuais requerimentos das partes. Publique-se.

21/08/2018, 17:44

Conclusos para despacho

21/08/2018, 17:35

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021162-29.2018.8.24.0900

17/08/2018, 17:07

Informações - Nº Protocolo: WRSL.18.10039922-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2018 14:33

17/08/2018, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos etc.Indefiro a suspensão da habilitação para dirigir, porque "não obstante o CPC/2015 tenha trazido a possibilidade de o juiz determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o pagamento da prestação pecuniária (art. 139, IV), a hipótese é excepcional e deve se restringir a casos em que os meios atípicos pretendidos tenham algum liame com o objeto da prestação, bem como se mostrem úteis e com efetivo potencial de atingir ao fim pretendido" (TJSP, AI nº 2242760-87.2016.8.26.0000, de Piracicaba, Rel. Des. Castro Figliolia). Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

27/07/2018, 16:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Indefiro a suspensão da habilitação para dirigir, porque "não obstante o CPC/2015 tenha trazido a possibilidade de o juiz determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o pagamento da prestação pecuniária (art. 139, IV), a hipótese é excepcional e deve se restringir a casos em que os meios atípicos pretendidos tenham algum liame com o objeto da prestação, bem como se mostrem úteis e com efetivo potencial de atingir ao fim pretendido" (TJSP, AI nº 2242760-87.2016.8.26.0000, de Piracicaba, Rel. Des. Castro Figliolia). Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se.

26/07/2018, 23:12

Conclusos para despacho

26/07/2018, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

26/07/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos etc.No prazo de quinze dias, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

24/07/2018, 18:01

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WRSL.18.10034972-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 24/07/2018 17:08

24/07/2018, 17:34

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.No prazo de quinze dias, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Publique-se.

23/07/2018, 15:11

Conclusos para despacho

20/07/2018, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

18/07/2018, 12:06

Declarações - Nº Protocolo: WRSL.18.10033262-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/07/2018 17:26

16/07/2018, 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Vistos etc.No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente acerca do ofício de f. 119 e providencie, em caso de interesse na constrição, cópia da matrícula atualizada do imóvel, ciente desde logo da pendência de procedimento de consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária.Publique-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

16/07/2018, 09:15

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente acerca do ofício de f. 119 e providencie, em caso de interesse na constrição, cópia da matrícula atualizada do imóvel, ciente desde logo da pendência de procedimento de consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária.Publique-se.

12/07/2018, 14:35

Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:09

Juntada de Petição

12/07/2018, 13:06

Juntada de ofício

27/06/2018, 08:31

Juntada de documento

08/06/2018, 19:37

Juntada de documento

08/06/2018, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 12:16

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, defiro o cadastramento da executada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB (art. 5º, caput, do Provimento CNJ nº 39/14) para busca e indisponibilidade de eventuais bens imóveis. Aguarde-se por trinta dias eventual resultado positivo pelos cartórios (art. 8º, caput, e art. 14, § 5º, ambos do Provimento CNJ nº 39/14), efetue-se consulta ao sistema, certifique-se a ocorrência nos autos e dê-se vista ao exequente daquilo que vier a ser encontrado, com prazo de quinze dias para manifestação. Publique-se.

10/05/2018, 15:43

Conclusos para despacho

10/05/2018, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da consulta inexitosa ao sistema Infojud, conforme certidão supra, para apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

09/05/2018, 15:33

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WRSL.18.10020125-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/05/2018 14:35

08/05/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa acerca da consulta inexitosa ao sistema Infojud, conforme certidão supra, para apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2018, 18:04

Concedida a quebra de sigilo fiscal - Diante disso, defiro o pedido de utilização do sistema Infojud a fim de consultar as declarações de imposto de renda da executada dos três últimos exercícios fiscais. Providenciem-se as informações, a serem arquivadas em pasta própria no cartório - sem juntada aos autos -, e intime-se o exequente para ciência, vedada cópia ou reprodução, requerendo o que de direito no prazo de trinta dias (art. 5º, II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ), após o que fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, tudo se certificando nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ). Publique-se.

26/04/2018, 15:43

Conclusos para despacho

25/04/2018, 15:18

Pesquisa negativa RENAJUD

25/04/2018, 15:17

Juntada de ofício

16/04/2018, 18:48

Juntada de documento

09/04/2018, 17:21

Concedida a utilização do Renajud - Vistos etc. Cadastre-se a executada no sistema Serasajud, conforme requerido à f. 103 (art. 782, § 3º do NCPC). Defiro, ainda, outro dos pedidos concomitantemente formulado, certo que "é lícito ao exequente requerer ao Juízo que promova a consulta via RENAJUD a respeito da possível existência de veículos em nome do executado, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais" (STJ, REsp nº 1347222/RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva). Efetue-se a consulta e, se exitosa, dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de quinze dias. Na hipótese contrária, voltem para análise do pleito remanescente.Publique-se.

13/03/2018, 18:47

Conclusos para despacho

13/03/2018, 17:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WRSL.18.10010123-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/03/2018 16:18

13/03/2018, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

02/03/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), defiro, de início, a indisponibilidade de ativos financeiros da executada - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado desta execução (art. 854, caput, do NCPC).Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108 da CGJSC), intime-se a executada da constrição por edital, facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC).Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

28/02/2018, 09:36

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

26/02/2018, 16:18

Protocolado ordem do Bancejud

21/02/2018, 17:47

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), defiro, de início, a indisponibilidade de ativos financeiros da executada - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado desta execução (art. 854, caput, do NCPC).Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108 da CGJSC), intime-se a executada da constrição por edital, facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC).Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se.

20/02/2018, 19:11

Conclusos para decisão Bacenjud

19/02/2018, 14:15

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.18.10005453-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/02/2018 09:55

16/02/2018, 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

14/02/2018, 10:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2018, 12:43

Juntada de documento

09/02/2018, 12:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 11:20

Certidão emitida - Apenso o processo 0304707-34.2017.8.24.0054 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título

29/08/2017, 12:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0304707-34.2017.8.24.0054 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título

29/08/2017, 12:23

Juntada de ofício

20/07/2017, 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2017, 13:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655969590TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Gabinete do Defensor Público-Geral Diligência : 17/07/2017

20/07/2017, 13:04

Juntada

20/07/2017, 13:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/07/2017, 18:33

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Diante da injustificada inércia certificada à f. 81, oficie-se ao Defensor Público Geral do Estado para a indicação de defensor apto a exercer, nestes autos, as atribuições expressamente previstas na legislação processual civil e mencionadas no despacho de f. 76, no prazo de dez dias. Publique-se.

29/06/2017, 10:38

Conclusos para despacho

29/06/2017, 09:37

Certidão emitida - Genérico

29/06/2017, 09:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2017, 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2017, 13:06

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Diante dos termos da certidão de f. 75, atribuo à Defensoria Pública (art. 72, parágrafo único, do NCPC) o exercício da curatela especial da executada citada por edital (art. 72, II do NCPC), cabendo-lhe opor embargos ou se manifestar pela regularidade do procedimento no prazo de trinta dias a contar da remessa (art. 186, caput e § 1º, e art. 915, caput, todos do NCPC). Publique-se.

26/04/2017, 10:00

Conclusos para despacho

25/04/2017, 16:54

Certidão emitida - Genérico

25/04/2017, 16:52

Juntada de documento

06/12/2016, 12:16

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

02/12/2016, 11:05

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/12/2016, 13:40

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro a citação editalícia (art. 256, II e art. 830, § 2º, ambos do NCPC), mediante publicações eletrônicas (art. 257, II do NCPC), com prazo de trinta dias (art. 257, III do NCPC) e as advertências da futura nomeação de curador especial em caso de inércia (art. 257, IV do NCPC). Publique-se.

07/11/2016, 19:42

Conclusos para despacho

31/10/2016, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10034079-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/09/2016 19:49

30/09/2016, 22:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 63, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

27/09/2016, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 63, no prazo de 05 (cinco) dias

26/09/2016, 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2016, 19:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/09/2016, 19:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2016, 19:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/09/2016, 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/017043-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2016 Local: Chapecó / Diana Regina Renostro

06/09/2016, 23:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/017044-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2016 Local: Chapecó / Diana Regina Renostro

06/09/2016, 23:15

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/09/2016, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10025997-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/08/2016 15:03

09/08/2016, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

04/08/2016, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca da consulta as fls. 52-53 para confirmação das informações encontradas, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

02/08/2016, 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca da consulta as fls. 52-53 para confirmação das informações encontradas, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/07/2016, 18:06

Juntada de documento

22/07/2016, 18:01

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. É certo que "com as modernas ferramentas posto a disposição do julgador, interpreta-se à sociedade, como por exemplo o cadastro do 'Infoseg' e da 'Justiça Eleitoral' é de bom alvitre que antes do procedimento da citação editalícia se faça a necessária pesquisa, autorizadas por convênios firmados pelos Tribunais" (TJSC, AC nº 2007.038610-7, de Concórdia, Rel. Des. Guilherme Nunes Born). Assim, de maneira prévia à citação editalícia da executada, efetue-se consulta de endereço nos sistemas informatizados disponíveis (art. 256, § 3º do NCPC). Então, certifique-se e dê-se vista ao exequente para confirmação do que vier a ser encontrado, no prazo de quinze dias. Publique-se.

07/06/2016, 09:00

Conclusos para despacho

01/12/2015, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.10032820-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/11/2015 15:30

27/11/2015, 20:52

Juntada

26/11/2015, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 11:19

Juntada

24/11/2015, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2015 Teor do ato: Vistos para despacho. 1- Conforme prevê o art. 653 do CPC "O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução." Assim sendo, tendo em vista que as certidões de flss. 25 e 33, informam que a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, procedo ao arresto que deverá ser levado a efeito por meio do sistema Bacen Jud, no valor de R$ 1.264,01 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e 1 centavo). 2 - Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de penhora on-line, intime-se o exequente para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, conforme art. 791, III, do CPC. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

24/11/2015, 17:43

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. 1- Conforme prevê o art. 653 do CPC "O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução." Assim sendo, tendo em vista que as certidões de flss. 25 e 33, informam que a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, procedo ao arresto que deverá ser levado a efeito por meio do sistema Bacen Jud, no valor de R$ 1.264,01 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e 1 centavo). 2 - Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de penhora on-line, intime-se o exequente para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, conforme art. 791, III, do CPC.

04/11/2015, 16:22

Conclusos para decisão Bacenjud

11/06/2015, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.10013627-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 08/06/2015 10:55

09/06/2015, 11:31

Juntada

08/06/2015, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:

08/06/2015, 12:11

Juntada

03/06/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da devolução da CP 0014715-62.2014.8.24.0018, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo José Kormann (OAB 26884/SC)

03/06/2015, 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da devolução da CP 0014715-62.2014.8.24.0018, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/06/2015, 17:39

Juntada de documento

02/06/2015, 17:37

Juntada de documento

04/09/2014, 17:05

Juntada

02/09/2014, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1947 Página:

02/09/2014, 14:42

Juntada de documento

29/08/2014, 15:26

Juntada

29/08/2014, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2014 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Cite-se o(a) executado(a) para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a) (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o oficial de justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo(a) exequente e pelo(a) executado(a), e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 2. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 3º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 3. No mandado de citação, faça-se constar que o(a) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 4. Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do(a) exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). 5. Determino, outrossim, que o título que instrui a presente ação de execução permaneça sob a

29/08/2014, 11:04

Expedida carta precatória - Citação - Execução

27/08/2014, 15:06

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. 1. Cite-se o(a) executado(a) para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a) (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o oficial de justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo(a) exequente e pelo(a) executado(a), e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 2. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 3º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 3. No mandado de citação, faça-se constar que o(a) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 4. Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do(a) exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). 5. Determino, outrossim, que o título que instrui a presente ação de execução permaneça sob a guarda da parte exequente até o trânsito e

11/08/2014, 14:55

Conclusos para despacho

04/08/2014, 15:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/07/2014, 16:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

Todas as movimentações(286)

Todos os documentos(47)