Execução Fiscal 0003087-21.2003.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2003

Valor da Causa

R$ 1.224,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

DROGARIA BAIRRO IPIRANGA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA

CPF

Reu

KELLY REGINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR

OAB/SC 028536·CPF·Representa: Autor

BRUNO MOREIRA DA CUNHA

OAB/SC 023665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/04/2026, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

01/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 07:33

Decisão interlocutória

30/03/2026, 07:33

Juntada - Extrato Subconta - 2306441541<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2026, 05:36

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:03

Despacho

05/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/04/2026, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

01/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:03

30/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 07:33

Decisão interlocutória

30/03/2026, 07:33

Juntada - Extrato Subconta - 2306441541<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2026, 05:36

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:03

Despacho

05/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/03/2025, 17:02

Juntada de Petição

20/03/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 152 e 156

17/03/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 16:30

Decisão interlocutória

27/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2025, 16:09

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090580. Valor transferido: R$ 0,80

14/02/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090600. Valor transferido: R$ 0,63

14/02/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090644. Valor transferido: R$ 276,15

14/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090563. Valor transferido: R$ 946,56

14/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090598. Valor transferido: R$ 45,46

13/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049090555. Valor transferido: R$ 116,19

13/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP

11/02/2025, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGARIA BAIRRO IPIRANGA LTDA)

11/02/2025, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KELLY REGINA DE SOUZA)

11/02/2025, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR DE SOUZA)

11/02/2025, 12:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/02/2025, 12:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/02/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:30

Juntada de Petição

22/01/2025, 14:29

Decisão interlocutória

28/11/2024, 09:02

Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV

28/11/2024, 09:02

Juntada de Petição

27/06/2024, 19:18

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.342,62

12/01/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 149,18

12/01/2024, 09:50

Expedição de Alvará

10/01/2024, 14:27

Juntada - Extrato Subconta - 2306441541<br> Tipo de Extrato: TUDO

10/01/2024, 12:11

Despacho

10/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/12/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

21/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

04/09/2023, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

25/08/2023, 14:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918198. Valor transferido: R$ 12,00

09/08/2023, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918457. Valor transferido: R$ 3,00

07/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918449. Valor transferido: R$ 1,29

07/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918510. Valor transferido: R$ 1,00

07/08/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918562. Valor transferido: R$ 6,40

07/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918200. Valor transferido: R$ 1.015,44

07/08/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918317. Valor transferido: R$ 6,28

07/08/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918309. Valor transferido: R$ 27,18

07/08/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918350. Valor transferido: R$ 6,02

07/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020918392. Valor transferido: R$ 366,64

07/08/2023, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para despacho - 02/05/2023 19:08:41)

03/07/2023, 17:11

Decisão interlocutória

11/04/2023, 09:25

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/01/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: DROGARIA BAIRRO IPIRANGA LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA EXECUTADO: KELLY REGINA DE SOUZA EDITAL Nº 310030412109 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DROGARIA BAIRRO IPIRANGA LTDA, cpf: 81538670000168, endereço: RUA AVELINO SOUZA, 41 - BARREIROS - 88111506 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa inscrita no livro nº 032 Folha 371 Lançado em 29/11/2002. Valor do Débito: 1.224,00. Data do Cálculo: 18/03/2003. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003087-21.2003.8.24.0064/SC

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 19:21

Expedição de Edital - citação

12/07/2022, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2022 09:40:42)

12/07/2022, 10:42

Determinada a citação

12/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/05/2022, 17:17

Juntada - Guia Gerada - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - Guia 3522728 - R$ 324,69

17/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:17

Despacho

21/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/01/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

25/10/2021, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

07/10/2021, 12:41

Expedição de ofício - 2 cartas

16/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY REGINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

27/07/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

03/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/09/2020, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 51

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/08/2020, 10:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020, 10:16

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WSJE.15.10046968-4 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 05/08/2015 16:10

14/08/2020, 10:16

Juntada

08/10/2019, 01:40

Mero expediente - SAJ - Genérico

16/02/2018, 11:50

Recebidos os autos

12/11/2015, 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, ressalvado o entendimento pessoal em sentido contrário, DETERMINO a inclusão dos apontados sócios da Executada no polo passivo da relação processual, bem como a citação destes, com as advertências legais, observando-se os endereços fornecidos pela parte Exequente. Expeça-se Mandado para citação de Paulo César de Souza e Kelly Regina de Souza, observando-se os endereços informados pelo Exequente (fl. 20). Cumpra-se.

10/11/2015, 16:01

Conclusos para despacho

03/11/2015, 15:11

Juntada de Petição - Exequente requer a desconsideração da pessoa jurídica do Executado.

27/10/2015, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2015 Data da Publicação: 09/07/2015 Número do Diário: 2148 Página:

13/10/2015, 14:39

Recebidos os autos

18/08/2015, 18:55

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2015, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2015 Teor do ato: Fica intimado o Exequente a dar impulso ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Murilo Prazeres (OAB 4499/SC)

07/07/2015, 15:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente a dar impulso ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.

08/06/2015, 17:40

Processo suspenso - SAJ - SUSPENSO 06/2013 (ESC 132)

06/12/2012, 12:00

Aguardando arquivamento - DOUGLAS PILHA - H

23/11/2012, 12:00

Aguardando arquivamento

18/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2012, 12:00

Aguardando petição

26/03/2012, 12:00

Carga ao Advogado

08/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

11/08/2010, 12:00

Aguardando outros

11/08/2010, 12:00

Decisão det. suspensão - execução frustrada - I - Diante da inércia da parte Exequente, DETERMINO o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado. II - Saliento que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo. III - Intime-se.

10/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CONCLUSO N

10/06/2010, 12:00

Aguardando outros - ESCANINHO - 31

16/07/2009, 12:00

Aguardando outros - Esc. do Juiz - 31

20/02/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca do ofício/AR de fls. 12/13.

26/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS. DIVERSOS C

26/09/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. CONSELHOS A

31/08/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Conselhos - A

12/08/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo EXECUTADO.

14/04/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/04/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/04/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR704931195TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Farmácia Bairro Ipiranga Ltda - ME

26/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/06/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

13/06/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/06/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/04/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/11/2006, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/09/2004, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 1.17 - E

18/05/2004, 12:00

Aguardando pagamento custas finais - 1.17E

19/05/2003, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias - 1.01

14/05/2003, 12:00

Aguardando envio para o Contador - Contadoria

12/05/2003, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Assinar

28/04/2003, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/03/2003, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 10:18