Usucapião 0300180-32.2017.8.24.0218 - TJSC

Usucapião 0300180-32.2017.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03001803220178240218

14/02/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G & D MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) APELADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (RÉU) PROCURADOR: DANIELA LUIZA MIOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIA PINTO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: PLASTICAL PLASTICOS CATANDUVAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRO MARIO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SÉRGIO ALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300180-32.2017.8.24.0218/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G & D MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) APELADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (RÉU) PROCURADOR: DANIELA LUIZA MIOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIA PINTO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: PLASTICAL PLASTICOS CATANDUVAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRO MARIO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SÉRGIO ALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300180-32.2017.8.24.0218/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz ROBERTO LEPPER

13/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

05/03/2021, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/02/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/12/2020, 01:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2020 18:27:41)

23/11/2020, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado - 23/11/2020 18:27:41)

23/11/2020, 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/11/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/11/2020, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 906079 Situação: Em aberto.

09/11/2020, 09:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apesente os seguintes documentos (Lei n. 6.015/1973, art. 216-A, inc. II e III, e CGJ/SC, Circular n. 147/2016): a) levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema centra -51º WGr, Datum SIRGAS 2000; b) planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel; c) certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; d) certidão de confrontantes emitida pela municipalidade (se for imóvel urbano); e) certidão expedida há no mínimo 90 (noventa) dias pelo Cartório de Registro Imobiliário da respectiva comarca, quanto à existência ou não da matrícula do imóvel; f) 3 (três) fotografias atuais do imóvel, tiradas de ângulos diferentes; e g) declaração, com reconhecimento de firma por autenticidade, de 2 (duas) testemunhas sem relação de parentesco com as partes, informando há quanto tempo conhecem o possuidor do imóvel, há quanto tempo ele está na posse do imóvel e se tal posse alguma vez foi contestada por alguém.No mesmo prazo, deverá a parte autora depositar em cartório número suficiente de cópias da petição inicial, do levantamento topográfico georreferenciado, da planta e do memorial descritivo, para cada pessoa a ser citada ou intimada (CPC, art. 250, inc. V).Anote-se que, se não houver insurgência por parte dos interessados, a presença de todos os referidos documentos tornará desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento, permitindo o julgamento antecipado do processo (CPC, art. 355, inc. I)II - Cumprido o item I, citem-se, pessoalmente, a pessoa em cuj

18/08/2017, 19:04

Determinado a citação/notificação - I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apesente os seguintes documentos (Lei n. 6.015/1973, art. 216-A, inc. II e III, e CGJ/SC, Circular n. 147/2016): a) levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema centra -51º WGr, Datum SIRGAS 2000; b) planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel; c) certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; d) certidão de confrontantes emitida pela municipalidade (se for imóvel urbano); e) certidão expedida há no mínimo 90 (noventa) dias pelo Cartório de Registro Imobiliário da respectiva comarca, quanto à existência ou não da matrícula do imóvel; f) 3 (três) fotografias atuais do imóvel, tiradas de ângulos diferentes; e g) declaração, com reconhecimento de firma por autenticidade, de 2 (duas) testemunhas sem relação de parentesco com as partes, informando há quanto tempo conhecem o possuidor do imóvel, há quanto tempo ele está na posse do imóvel e se tal posse alguma vez foi contestada por alguém.No mesmo prazo, deverá a parte autora depositar em cartório número suficiente de cópias da petição inicial, do levantamento topográfico georreferenciado, da planta e do memorial descritivo, para cada pessoa a ser citada ou intimada (CPC, art. 250, inc. V).Anote-se que, se não houver insurgência por parte dos interessados, a presença de todos os referidos documentos tornará desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento, permitindo o julgamento antecipado do processo (CPC, art. 355, inc. I)II - Cumprido o item I, citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome está registrado o imóvel e os respe

13/07/2017, 15:58

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Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03001803220178240218

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2020 18:27:41)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado - 23/11/2020 18:27:41)

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 906079 Situação: Em aberto.

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