Procedimento Comum Cível 0321409-56.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LENITA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de peças digitalizadas - 10/10/2024 18:53:16)

16/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 344,62

13/09/2024, 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Germer Condé em 10/09/2024 18:31:08

10/09/2024, 18:37

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/08/2024, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/07/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:19

Despacho

18/07/2024, 16:18

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de peças digitalizadas - 10/10/2024 18:53:16)

16/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 344,62

13/09/2024, 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Germer Condé em 10/09/2024 18:31:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:25

10/09/2024, 18:37

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/08/2024, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/07/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:19

Despacho

18/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:47

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/07/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/07/2024, 18:55

Despacho

11/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 145 - Juntada de certidão - 03/10/2023 19:07:11

03/10/2023, 19:07

Juntada de certidão

03/10/2023, 19:07

Juntada de certidão

03/10/2023, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

21/03/2023, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 303,82

06/03/2023, 10:52

Expedição de Alvará

02/03/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/02/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/02/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/02/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/02/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:34

Despacho

17/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:34

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/02/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/12/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 18:18:05)

21/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PERICIAR - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2022, 18:15

Determinada a intimação

21/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/11/2022, 01:10

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 12:25

Transitado em Julgado

27/09/2022, 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03214095620148240023

27/09/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: LENITA VIEIRA ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321409-56.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

13/07/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 14:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 14:28

Juntada

15/09/2017, 10:51

Juntada

11/09/2017, 23:26

Juntada

05/09/2017, 17:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/09/2017, 11:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/09/2017, 11:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Ao e. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

05/09/2017, 11:02

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação pela parte ré. O referido é verdade e dou fé.

05/09/2017, 11:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10070448-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/07/2017 17:45

05/07/2017, 18:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2017, 07:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667094275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 29/06/2017

04/07/2017, 07:42

Juntada

04/07/2017, 07:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

23/06/2017, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

23/06/2017, 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10061359-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/06/2017 16:39

14/06/2017, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

14/06/2017, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

09/06/2017, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

07/06/2017, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10057426-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/06/2017 15:38

06/06/2017, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/06/2017, 07:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667037879TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - AR Simples Destinatário : 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 31/05/2017

03/06/2017, 07:46

Juntada

03/06/2017, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

30/05/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação judicial, ajuizada por Lenita Viera em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em consequência disso, REVOGO a tutela antecipada deferida nos autos, com efeito ex nunc para todos os fins de direito. DEIXO de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, por força do contido no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Por fim, DECLARO resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC.EXPEÇA-SE alvará para a liberação do valor remanescente a título de honorários periciais em favor da expert, consoante requerimento firmado na p. 144.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as respectivas baixas. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

23/05/2017, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - AR Simples

22/05/2017, 18:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/05/2017, 17:06

Certificado a publicação e registro da sentença

04/05/2017, 17:05

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação judicial, ajuizada por Lenita Viera em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em consequência disso, REVOGO a tutela antecipada deferida nos autos, com efeito ex nunc para todos os fins de direito. DEIXO de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, por força do contido no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Por fim, DECLARO resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC.EXPEÇA-SE alvará para a liberação do valor remanescente a título de honorários periciais em favor da expert, consoante requerimento firmado na p. 144.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as respectivas baixas.

04/05/2017, 17:05

Juntada de documento

07/03/2017, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10103452-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 13/10/2016 21:23

14/10/2016, 08:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10094227-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/09/2016 18:12

20/09/2016, 08:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10090402-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/09/2016 16:04

10/09/2016, 07:24

Conclusos para despacho

26/08/2016, 18:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2016, 08:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536015589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 22/08/2016

25/08/2016, 08:47

Juntada

25/08/2016, 08:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10082728-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2016 13:44

24/08/2016, 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:

18/08/2016, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

16/08/2016, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para querendo manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado às fls. 115/122, no prazo de 15(quinze) dias Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

16/08/2016, 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para querendo manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado às fls. 115/122, no prazo de 15(quinze) dias

15/08/2016, 18:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.16.10076165-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/08/2016 17:06

09/08/2016, 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2016, 08:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513985228TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 20/06/2016

23/06/2016, 08:04

Juntada

23/06/2016, 08:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/06/2016, 08:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR513985245TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável Destinatário : Lenita Vieira

22/06/2016, 08:28

Juntada

22/06/2016, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

20/06/2016, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 30/07/2016, às 10:00 horas horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Hercílio Luz, 1023, Centro, Florianópolis/SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dra. Tatiana da Silva Lorenzon. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

15/06/2016, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável

14/06/2016, 19:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/06/2016, 19:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 30/07/2016, às 10:00 horas horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Hercílio Luz, 1023, Centro, Florianópolis/SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dra. Tatiana da Silva Lorenzon.

14/06/2016, 18:24

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10052605-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/06/2016 14:49

14/06/2016, 18:20

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10052033-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/06/2016 12:06

13/06/2016, 22:31

Juntada

10/06/2016, 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2016, 22:44

Juntada de documento

08/06/2016, 16:20

Juntada de documento

31/05/2016, 18:52

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

27/05/2016, 18:13

Expedição de alvará - Sidejud - em favor perito (periciar) 50% valor honorários periciais

27/05/2016, 14:16

Mero expediente - SAJ - 1. DEFIRO o requerimento retro (p. 98).Assim, DETERMINO a imediata expedição de alvará em favor da empresa Periciar, no montante de 50% do valor depositado em juízo. O remanescente será pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a teor do art. 465, § 4º, do CPC.2. INTIME-SE o perito nomeado para indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). 3. Os quesitos das partes e do Juízo já foram formulados.4. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).5. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito das conclusões do perito do juízo, bem como para apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias, sob as penas de lei (CPC, art. 477, § 1º). 6. INTIMEM-SE.

19/05/2016, 16:56

Conclusos para despacho

09/05/2016, 18:52

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10039012-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/05/2016 09:22

05/05/2016, 22:59

Juntada

05/05/2016, 07:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2016, 22:17

Certidão emitida - Genérico

22/04/2016, 19:04

documento digitalizado

22/04/2016, 19:02

documento digitalizado

20/08/2015, 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2015, 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

20/08/2015, 13:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/060479-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2015 Local: Capital / Tania Ereni Favila Martins

17/08/2015, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

13/08/2015, 15:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo

13/08/2015, 15:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/07/2015, 18:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380493251TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 06/07/2015

09/07/2015, 18:55

Juntada

09/07/2015, 18:55

Juntada

06/07/2015, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:

06/07/2015, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2015 Teor do ato: Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio a empresa PERICIAR - Centro de Perícias Especializadas, encontrada na caixa postal 11008, CEP 88054-972, Florianópolis/SC - Telefone 48-30121530, e-mail: [email protected], determinando, em consequência a sua intimação, para dizer em 3 (três) dias sobre a aceitação do encargo. Caso positivo, deverá comunicar a este Juízo e dar ciência às partes da data, hora e local para ter início a produção da prova, com a urgência que o caso requer. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem depositados, em 10 (dez) dias, pelo réu. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Ayres Antonio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

02/07/2015, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

29/06/2015, 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio a empresa PERICIAR - Centro de Perícias Especializadas, encontrada na caixa postal 11008, CEP 88054-972, Florianópolis/SC - Telefone 48-30121530, e-mail: [email protected], determinando, em consequência a sua intimação, para dizer em 3 (três) dias sobre a aceitação do encargo. Caso positivo, deverá comunicar a este Juízo e dar ciência às partes da data, hora e local para ter início a produção da prova, com a urgência que o caso requer. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem depositados, em 10 (dez) dias, pelo réu. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se.

25/06/2015, 13:41

Juntada

23/06/2015, 18:26

Conclusos para despacho

23/06/2015, 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2015, 17:04

Conclusos para sentença

15/01/2015, 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20114126-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2014 08:54

12/01/2015, 03:10

Juntada

09/12/2014, 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2014, 14:05

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/12/2014, 13:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/12/2014, 13:52

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

05/08/2014, 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2014, 15:46

Juntada

25/07/2014, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1177/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1920 Página:

25/07/2014, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1177/2014 Teor do ato: À luz do exposto, DEFIRO A LIMINAR pretendida, determinando que o réu restabaleça o benefício de auxílio-doença acidentário enquanto persistir a enfermidade ensejadora do benefício. Para tanto, intime-se o INSS para que cumpra a presente decisão, devendo comprovar a implantação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua intimação. Cite-se com as advertências legais. Cumpra-se. Advogados(s): Ayres Antonio Rodrigues Pereira (OAB 021.009/SC)

23/07/2014, 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/049530-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2014 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

16/07/2014, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/07/2014, 12:58

Concedida a Antecipação de tutela - À luz do exposto, DEFIRO A LIMINAR pretendida, determinando que o réu restabaleça o benefício de auxílio-doença acidentário enquanto persistir a enfermidade ensejadora do benefício. Para tanto, intime-se o INSS para que cumpra a presente decisão, devendo comprovar a implantação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua intimação. Cite-se com as advertências legais. Cumpra-se.

01/07/2014, 15:15

Conclusos para despacho

30/06/2014, 18:21

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010 - TJ

30/06/2014, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2017, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2017, 17:16

SENTENÇA

•04/05/2017, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2016, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 18:24

DESPACHO

•19/05/2016, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 15:45

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2017, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2017, 17:16

SENTENÇA

•04/05/2017, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2016, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 18:24

DESPACHO

•19/05/2016, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 15:45

DECISÃO

•25/06/2015, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2014, 13:53

DECISÃO

•01/07/2014, 15:15