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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.807,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/05/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:05

Decisão interlocutória

14/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/03/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/02/2026, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 25/11/2025

25/11/2025, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

17/10/2025, 12:32

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/05/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:05

Decisão interlocutória

14/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/03/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/02/2026, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 25/11/2025

25/11/2025, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

17/10/2025, 12:32

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/07/2025, 15:39

Despacho

28/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 494,18

28/11/2024, 09:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 26/11/2024 23:31:25

26/11/2024, 23:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/11/2024, 17:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

22/11/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 18:17

Despacho

17/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 20:49

Despacho

23/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:54

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA ZANOLETT DA SILVA EDITAL Nº 310051821627 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DANIELA ZANOLETT DA SILVA, endereço: RUA 11, 876 - ITAPUA - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Rua 11 - PEDRO LAZARIM - ITAPUAN - 88960000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e Rua Prefeito Fioravante Minatto, 538 - Januária - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de numrário Bacen Jud. Valor da transferência: 450,02+7,04. Data da tranferência:06/10/2023Subconta:2306907814. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900132-83.2017.8.24.0069/SC

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

20/11/2023, 15:20

Expedição de Edital

20/11/2023, 15:19

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027648862. Valor transferido: R$ 450,02

09/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027648870. Valor transferido: R$ 7,04

05/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

03/10/2023, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIELA ZANOLETT DA SILVA)

03/10/2023, 13:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/10/2023, 12:33

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

28/09/2023, 18:16

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA ZANOLETT DA SILVA EDITAL Nº 310030456370 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELA ZANOLETT DA SILVA, cpf: 05542939945. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 643-2016. Valor do Débito: 1.807,07. Data do Cálculo: 01/02/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900132-83.2017.8.24.0069/SC

14/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 17:34

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 16:31

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/05/2021, 12:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/05/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 14:17

Despacho

22/03/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2020, 01:08

Juntada de Petição

06/10/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2020, 09:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 03:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 03:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/09/2020, 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/09/2020, 13:43

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado retro, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

02/09/2020, 16:46

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006680-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

12/09/2019, 13:15

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSMO.19.10011870-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/08/2019 14:59

30/08/2019, 15:05

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

11/07/2019, 13:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019, 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019, 18:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

14/05/2019, 18:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2019, 18:25

Juntada

14/05/2019, 18:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993968709TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Daniela Zanolett da Silva

07/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

05/04/2019, 13:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:54

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

01/02/2017, 16:22

Conclusos para despacho

01/02/2017, 16:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/02/2017, 16:05

Juntada

01/02/2017, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 18:45

DESPACHO

•01/02/2017, 16:22