Agravo de Instrumento 5020937-34.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5020937-34.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALBERTO DAVI MINATTI ADVOGADO: JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145) AGRAVANTE: LOURDES MARIA DAICAMPI MINATTI ADVOGADO: JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145) AGRAVANTE: TEREZINHA MARCOLLA MINATTI ADVOGADO: JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145) AGRAVANTE: CARLOS BELARMINO MINATTI ADVOGADO: JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145) AGRAVADO: MARLETE TERESINHA CASETT FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: NILSO QUERINO CASETT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO PROCURADOR: MARIO ANTONIO FELLER GUEDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ DALILO VARGAS ADVOGADO: ALEXANDRA BERNADETE BOTTAMELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020937-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 1

14/07/2022, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

14/07/2022, 11:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

04/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2022, 17:11

Vista ao MP

29/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

29/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

28/06/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/05/2022, 09:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:25

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Partes do Processo(7)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>