Execução Fiscal 0902227-16.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 154.953,79

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO R.M. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO KALCKMANN

OAB/SC 012775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

24/02/2026, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/10/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

02/10/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/06/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:17

Todas as movimentações(155)

Decisão interlocutória

24/02/2026, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/10/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:17

02/10/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/06/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/04/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/04/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:14

Juntada de Restrição Renajud

27/03/2025, 18:13

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/03/2025, 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/02/2025, 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/01/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/12/2024, 00:53

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/12/2024, 15:16

Despacho

05/12/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/12/2024, 00:52

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:48

Juntada de Petição

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição - SUPERMERCADO R.M. LTDA (SC012775 - ALEXSANDRO KALCKMANN)

21/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

09/05/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/05/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:36

Juntada de Restrição Renajud

24/04/2024, 14:52

Decisão interlocutória

11/04/2024, 18:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09022379520128240008/SC referente ao evento 189

10/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/03/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

21/02/2024, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

08/02/2024, 19:00

Expedição de mandado - SJQCEMAN

08/02/2024, 18:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/08/2023, 00:48

Decisão interlocutória

27/07/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/04/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:50

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/03/2023, 23:04

Juntada de certidão

27/03/2023, 08:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

21/03/2023, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO R.M. LTDA)

21/03/2023, 16:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/03/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/02/2023, 01:25

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

15/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2023, 01:09

Despacho

02/02/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 19:09

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2022, 00:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2022, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão - 25/07/2022 12:09:31)

26/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2022, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SUPERMERCADO R.M. LTDA (Representado) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SUPERMERCADO R.M. LTDA, CNPJ: 10883176000192Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 205.866,69. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902227-16.2016.8.24.0039/SC

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 17:19

Decisão interlocutória

13/07/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 22:38

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

30/06/2022, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2022, 13:34

Juntada de Petição

12/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2022, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

02/12/2021, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/08/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2021, 00:11

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/07/2021, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2021, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: DIOGENES WALTER

24/03/2021, 15:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/03/2021, 15:43

Juntada de Petição

16/02/2021, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/02/2020, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 06:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20004976-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 17:15

22/02/2019, 21:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 05:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 18:54

Suspensão - art. 40 LEF

12/02/2019, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se.

12/02/2019, 18:53

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2019, 18:49

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

11/02/2019, 17:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 01:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018, 02:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2018, 17:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 23:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2018, 20:18

Juntada

05/07/2018, 20:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889586878TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafael Almeida Pereira

03/07/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/06/2018, 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20006792-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2018 17:04

13/04/2018, 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20006792-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2018 17:04

13/04/2018, 17:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2018, 04:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o CEP do endereço, necessário ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/02/2018, 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20000593-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2018 17:35

16/01/2018, 17:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20000593-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2018 17:35

16/01/2018, 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20000593-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/01/2018 17:35

16/01/2018, 17:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/12/2017, 03:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2017, 18:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

01/12/2017, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/03/2017, 17:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR606409293TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Supermercado R.m. Ltda).

17/03/2017, 17:51

Juntada

17/03/2017, 17:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606409293TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Supermercado R.m. Ltda

14/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

08/03/2017, 18:28

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

07/03/2017, 14:33

Conclusos para despacho

16/09/2016, 19:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2016, 19:06

Juntada

16/09/2016, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:38

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:38

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•27/07/2023, 19:04

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•02/02/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:38

DECISÃO

•12/02/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2017, 17:51

DESPACHO

•07/03/2017, 14:33