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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 16.118,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

05/09/2025, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:02

Despacho

16/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(196)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

05/09/2025, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:02

Despacho

16/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/02/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

07/01/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/04/2025 até 18/04/2025

11/12/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/12/2024, 10:45

Despacho

10/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2024, 17:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/10/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/10/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERDEIROS COLATERAIS DE ADRIANO SATURNINO PEREIRA E NOÊMIA ROCHA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/09/2024, 18:57

Juntado(a)

06/09/2024, 18:55

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:35

Expedição de Edital

12/07/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/07/2024, 17:35

Decisão interlocutória

03/07/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/04/2024, 17:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NELSON SESINANDO RÉU: JOAO MARIA VENERA RÉU: ALTAMIRO FONTOURA EDITAL Nº 310053541533 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS ALBERTO LEVI Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, com a área total de 148,85 metros quadrados, (parte do lote nº 69, do Loteamento Jardim Jornadas), situado na Rua Flamboyant, Bairro Monte Alegre, em Camboriú/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301953-73.2016.8.24.0113/SC

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:45

Despacho

12/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/08/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/07/2023, 23:59

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:33

Juntada de Petição

18/07/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/07/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:44

Juntado(a)

12/07/2023, 16:42

Despacho

12/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:56

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/03/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 23:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

21/09/2022, 06:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2022, 03:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 12:54

Juntada de certidão

11/08/2022, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

19/07/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2022 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2022

15/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao AUTOR: NELSON SESINANDO RÉU: JOAO MARIA VENERA RÉU: ALTAMIRO FONTOURA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO MARIA VENERA, cpf: 69882150934, e seu eventual cônjuge. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, com a área total de 148,85 metros quadrados, (parte do lote nº 69, do Loteamento Jardim Jornadas), situado na Rua Flamboyant, Bairro Monte Alegre, em Camboriú/SC, e está sob as coordenadas 'UTM' obtidas com 'GPS' 0731386E – 7011014N e 0731374E – 7011012N, e tem as seguintes características: Frente a Norte, confronta com a Rua Flamboyant, onde mede em duas linhas, sendo a primeiro com 6,97 metros, com os ângulos 87º53’9” na estrema Leste e 152º47’52” sentido a estrema Oeste e a segunda linha com 9,68 metros, com os ângulos 152°47’52” na estrema Leste e 85°33’44” na estrema Oeste; Fundos ao Sul, confronta com terras de Luciana Berenice Pinto Duarte, fazendo parte do lote nº 69, do Loteamento Jardim Jornadas, onde mede 10,00 metros, com os ângulos 112º40’28” na estrema Leste e 101º4’47” na estrema Oeste; Lateral a Leste, confronta com terras de Carlos Alberto Levi (lote nº 68 do Loteamento Jardim Jornadas), onde mede 10,00 metros, com os ângulos 87º53’9” na estrema Norte e 112º40’28” na estrema Sul; Lateral ao Oeste, confronta com terras de Adriano Saturnino Pereira (lote nº 70 do Loteamento Jardim Jornadas), onde mede 11,00 metros, com os ângulos 85º33’44” na estrema Norte e 101º4’47” na estrema Sul. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301953-73.2016.8.24.0113/SC

15/07/2022, 00:00

Expedição de mandado - CBWCEMAN

14/07/2022, 18:31

Juntada de certidão

14/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 18:22

Expedição de Edital

14/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/06/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/06/2022, 09:16

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:39

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106

23/05/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

23/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 23:38

Juntada de certidão

20/05/2022, 23:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/05/2022, 23:10

Despacho

20/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 19:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3484706, Subguia 1880284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,60

12/05/2022, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3484706, Subguia 1880284

11/05/2022, 10:30

Juntada - Guia Gerada - NELSON SESINANDO - Guia 3484706 - R$ 76,60

11/05/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/05/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/05/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/03/2022, 16:36

Despacho

17/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:11

Conclusos para despacho

09/02/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/11/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/10/2021, 23:59

Despacho

21/10/2021, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 22:53

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 12:54

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:54

Juntada de Petição - ALTAMIRO FONTOURA (SC057067 - HILBERT LAUSMANN GOMES)

18/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 18:45

Juntada de Petição

01/06/2021, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2021, 15:02

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2021, 13:23

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:19

Juntada de certidão

23/09/2020, 15:28

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 18/08/2020 17:01:19 com disponibilização efetiva no dia 19/08/2020

18/08/2020, 17:01

Expedido Edital

18/08/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/05/2020, 18:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020, 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

06/05/2020, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2020 Teor do ato: Tendo em vista o esgotamento das tentativas de localização, mesmo após pesquisa através do sistema INFOSEG, defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias, de Altamiro Fontoura e eventual cônjuge. Decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados certifique-se. Em caso de revelia, nomeie-se curador especial, mediante sorteio pelo sistema AJG/PJSC, nos termos do art. 72, II, do CPC, consoante as disposições da Resolução CM nº 05/2019, intimando-o para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Havendo decurso do prazo ou expressa declinação ao encargo, proceda o cartório ao sorteio de outro profissional e, assim, sucessivamente, até o cumprimento da determinação do item anterior. Com a resposta, intime-se para réplica (art. 351 do CPC) Após, oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Do contrário, voltem conclusos. Advogados(s): Calir Procópio Silva Filho (OAB 2239/SC)

04/05/2020, 20:24

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o esgotamento das tentativas de localização, mesmo após pesquisa através do sistema INFOSEG, defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias, de Altamiro Fontoura e eventual cônjuge. Decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados certifique-se. Em caso de revelia, nomeie-se curador especial, mediante sorteio pelo sistema AJG/PJSC, nos termos do art. 72, II, do CPC, consoante as disposições da Resolução CM nº 05/2019, intimando-o para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Havendo decurso do prazo ou expressa declinação ao encargo, proceda o cartório ao sorteio de outro profissional e, assim, sucessivamente, até o cumprimento da determinação do item anterior. Com a resposta, intime-se para réplica (art. 351 do CPC) Após, oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Do contrário, voltem conclusos.

04/05/2020, 19:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 02:12

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.20.10002680-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/02/2020 14:50

19/02/2020, 15:07

Conclusos para despacho

30/10/2019, 12:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WCBU.19.10030658-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/10/2019 17:50

29/10/2019, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida às pág. 79, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Calir Procópio Silva Filho (OAB 2239/SC)

18/10/2019, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Calir Procópio Silva Filho (OAB 2239/SC)

18/10/2019, 14:08

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida às pág. 79, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/10/2019, 19:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

08/10/2019, 16:47

Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10023997-6 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2019 16:55

09/08/2019, 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.10021511-2 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2019 11:00

15/07/2019, 11:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2019, 23:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677255697TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Altamiro Fontoura

24/06/2019, 23:01

Juntada

24/06/2019, 23:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 18:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/06/2019, 18:23

documento digitalizado

19/06/2019, 18:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.19.10018660-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/06/2019 14:37

17/06/2019, 15:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019, 11:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019, 11:42

Juntada de documento

28/05/2019, 12:13

Juntada

27/05/2019, 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/05/2019, 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/005252-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Valdir Baldin

24/05/2019, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/05/2019, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/05/2019, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/05/2019, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/05/2019, 15:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/05/2019, 15:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/05/2019, 15:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/05/2019, 15:35

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/05/2019, 15:30

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

24/05/2019, 15:30

Determinado a citação/notificação - Anotem-se os endereços informados na certidão de fl. 51.Citem-se os requeridos e os confrontantes, bem como seus cônjuges, se casados forem, na forma requerida, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, cientificando-se-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial.Igualmente, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos.Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal (pela via postal, com aviso de recebimento), Estadual e Municipal (através do portal eletrônico), para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-lhes cópia da inicial e documentos fornecidos pelo autor.Decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais.

29/01/2019, 14:57

Conclusos para despacho

28/01/2019, 17:54

Juntada de pesquisa de endereços

28/01/2019, 17:50

Juntada

18/10/2018, 18:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/07/2016 através da guia nº 113.3033237-01 no valor de 481,84

18/10/2018, 18:12

Determinado a citação/notificação - Defiro a pesquisa através do sistema INFOSEG dos paradeiros de João Maria Venera (RG 12/R 2.437.497 SSP/SC e CPF 698.821.509-34) e Altamiro Fontoura (RG 8R 2.477.335 SSP/SC e CPF 799.666.329-72).Encontrado endereço válido ou não, voltem-me para a deliberação acerca das demais citações.

16/10/2018, 18:58

Pedido citação - Nº Protocolo: WCBU.18.10012272-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/06/2018 14:27

08/06/2018, 14:36

Conclusos para despacho

30/11/2017, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10026277-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 27/11/2017 17:32

27/11/2017, 18:28

Juntada de Planta

27/11/2017, 18:28

Declarações

27/11/2017, 18:28

Declarações

27/11/2017, 18:28

Juntada de documento

27/11/2017, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

16/10/2017, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Planta e memorial dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento, onde constem: - descrição nominal de todos os atuais confrontantes;- informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC);IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Endereço de João Maria Venera, Altamiro Fontoura. Advogados(s): Calir Procópio Silva Filho (OAB 2239/SC)

28/09/2017, 18:21

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Planta e memorial dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento, onde constem: - descrição nominal de todos os atuais confrontantes;- informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC);IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Endereço de João Maria Venera, Altamiro Fontoura.

21/09/2017, 17:52

Conclusos para despacho

17/11/2016, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.10022409-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 08/11/2016 17:50

09/11/2016, 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

06/09/2016, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2016 Teor do ato: A expedição de edital somente será realizada quando exauridas todas as diligências visando à citação pessoal, porque traduz-se num dos enfoques do princípio constitucional do contraditório, razão pela qual tal modalidade de citação constitui providência anômala e excepcional.Portanto, deve-se buscar o endereço das partes por todos os modos e atentando-se para todos os elementos de que disponha para tanto, de forma que, uma vez comprovadas as infrutíferas buscas, estará aberta a oportunidade para a citação por edital.Ocorre que, analisando os autos, vê-se que não há provas de que se tenha esgotado todos meios de que dispõe para a localização da parte requerida (internet, telelistas, google, etc.).Também constata-se que sequer foi solicitada a pesquisa através do INFOSEG, medida que poderá ser deferida caso se comprovem as diligências acima mencionadas.Assim, indefiro, por hora, a citação por edital requerida na exordial, devendo a parte autora, em 30 dias e sob pena de extinção fornecer o endereço atualizado de João Maria Venera e Altamiro Fontoura, comprovar que neste sentido diligenciou e não logrou êxito ou requerer o que entender de direito.Deverá também, em idêntico lapso temporal e sob a mesma sanção, acostar aos autos:I - Certidão de nascimento atualizada;II - Cópia da matrícula 80585, mencionada na certidão de fl. 14. Advogados(s): Calir Procópio Silva Filho (OAB 2239/SC)

30/08/2016, 15:34

Decisão interlocutória - SAJ - A expedição de edital somente será realizada quando exauridas todas as diligências visando à citação pessoal, porque traduz-se num dos enfoques do princípio constitucional do contraditório, razão pela qual tal modalidade de citação constitui providência anômala e excepcional.Portanto, deve-se buscar o endereço das partes por todos os modos e atentando-se para todos os elementos de que disponha para tanto, de forma que, uma vez comprovadas as infrutíferas buscas, estará aberta a oportunidade para a citação por edital.Ocorre que, analisando os autos, vê-se que não há provas de que se tenha esgotado todos meios de que dispõe para a localização da parte requerida (internet, telelistas, google, etc.).Também constata-se que sequer foi solicitada a pesquisa através do INFOSEG, medida que poderá ser deferida caso se comprovem as diligências acima mencionadas.Assim, indefiro, por hora, a citação por edital requerida na exordial, devendo a parte autora, em 30 dias e sob pena de extinção fornecer o endereço atualizado de João Maria Venera e Altamiro Fontoura, comprovar que neste sentido diligenciou e não logrou êxito ou requerer o que entender de direito.Deverá também, em idêntico lapso temporal e sob a mesma sanção, acostar aos autos:I - Certidão de nascimento atualizada;II - Cópia da matrícula 80585, mencionada na certidão de fl. 14.

05/08/2016, 14:30

Conclusos para despacho

05/08/2016, 12:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/08/2016, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 06:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:54

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 06:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:54

DESPACHO

•04/05/2020, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 16:47

DESPACHO

•29/01/2019, 14:57

DESPACHO

•16/10/2018, 18:58

DECISÃO

•21/09/2017, 17:52

DECISÃO

•05/08/2016, 14:30