Petição Cível 0309494-88.2015.8.24.0018 - TJSC

Petição Cível 0309494-88.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/04/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 316635 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 781 evento: 136

07/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [537,79]

07/04/2025, 01:51

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/06/2020] valor [400,00]

26/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [49 - Julgado procedente em parte do pedido].

26/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/03/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/03/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2024, 13:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2020 Teor do ato: 1. Às pgs. 99-102 foi prolatada sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial. Sobreveio acórdão, às pgs. 133-137, que converteu o julgamento em diligência para realização de prova técnica, com o intuito de aferir, de forma clara, concisa e definitiva, as condições de saúde da demandante, assim como o nexo causal; 2. Para tanto, nomeio Perito Judicial o Médico Franco Bayer Foresti, com endereço profissional na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, n. 681-S, Clínica de Olhos Dr. Delso Bonfante, Centro, Chapecó - SC, CEP: 89812-000, telefone (49) 9 9979-8181, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466). Em contato com o perito, agendou a perícia para o dia 21/7/2020, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores, advertindo-se que a parte autora não será intimada pessoalmente, salvo requerimento expresso e justificado de seu procurador. O prazo para a entrega do Laudo é de 30 (trinta) dias contados da realização do exame (CPC, art. 465, caput). Os honorários, que arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devem ser antecipados pelo INSS, em 10 (dez) dias após a intimação, intimando-se, para tanto, o Procurador-Regional da Autarquia (Lei n. 8.620/93, art. 8º, § 2.º); 3. O perito deve responder os quesitos já constantes nos autos (pgs. 9, 34 e 56-57), bem como os seguintes: a) Discorra o perito de forma clara, concisa e definitiva sobre as condições de saúde da demandante. b) Esclareça de forma objetiva se a doença que acomete a autora é decorrente ou foi agravada pelas atividades exercidas na empresa Sadia S/A (onde, segundo a autora, subia e descia mais de 500 degraus para o exercício das suas atividades). c) Em razão das sequelas a autora necessita despender maior esforço para realizar as mesmas atividades de outrora (ajudante de produção)? Intimem-se. Advogados(s): Milton José Da

01/06/2020, 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0900/2015 Teor do ato: II - Não havendo pedido de urgência, defiro de logo a prova técnica, nomeando perito o médico MÁRCIO PAZ TELESCA, profissional que em contato telefônico mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 30/11/2015 às 16h15min para examinar a autora, ciente que deve apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos das partes e do MP, e aos seguintes quesitos do Juízo: 1º quesito: A autora se diz acometida de sequela em joelhos. Apure o perito a veracidade dessa afirmação, identificando o problema e respectivo CID. 2º quesito: Considerando que a autora afirma ter submetido-se à cirurgias, esclareça o perito o resultado dos tratamentos, e qual foi a evolução do quadro. 3º quesito: Apure e esclareça o perito qual a causa da instalação do problema. Tem que ver com as atividades laborativas? [Considerar aqui todo o histórico laboral da autora.] 4º quesito: O quadro atualmente encontra-se consolidado, estabilizado? Resulta alguma espécie de sequela de caráter permanente que implique redução definitiva da capacidade laborativa. Em que grau e extensão e para quais atividades? III - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 350,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, julgado em 22/10/2013.] Devendo ser instado o INSS ao depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva. IV - A autora deve ser intimada a comparecer à perícia levando consigo todos os exames/laudos médicos que possuir. V - O INSS e o MP têm prazo de 5 dias para quesitação e indicação de assistente técnico. INTIME-SE. Chapecó (SC), 7 de outubro de 2015. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

11/10/2015, 22:01

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316635 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 781 evento: 136

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [537,79]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/06/2020] valor [400,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 781 evento: 136. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [49 - Julgado procedente em parte do pedido].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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