Apelação Cível 0315412-08.2018.8.24.0038 - TJSC

Apelação Cível 0315412-08.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: KELVIN FELIPE KLAIN BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0315412-08.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 29

14/07/2022, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

14/07/2022, 11:23

Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0101

23/06/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 16:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

14/06/2022, 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

14/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

13/06/2022, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:37

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

Todas as movimentações(55)