Apelação / Remessa Necessária 5000231-62.2019.8.24.0088 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5000231-62.2019.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS (INTERESSADO) PROCURADOR: FERNANDO PADILHA KUHNEN APELADO: MADECAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA VARELA REGGES (OAB SC047359) ADVOGADO: ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) APELADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LEBON RÉGIS (IMPETRADO) APELADO: CARAGUATA REFLORESTAMENTO EIRELI (IMPETRANTE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5000231-62.2019.8.24.0088/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 57

14/07/2022, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

14/07/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

18/02/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 17:37

Decisão interlocutória

04/02/2021, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 17:21

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(18)