Apelação Cível 0312426-38.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOELSON COMIN FOGACA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IREMAR GAVA

OAB/SC 010643·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

08/09/2022, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

08/09/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 18:26

Recurso Especial prejudicado

26/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/08/2022, 16:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

26/08/2022, 07:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/08/2022, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 08:18

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

08/09/2022, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

08/09/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 17:09

30/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 18:26

Recurso Especial prejudicado

26/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/08/2022, 16:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

26/08/2022, 07:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/08/2022, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

02/08/2022, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELSON COMIN FOGACA (AUTOR) ADVOGADO: IREMAR GAVA (OAB SC010643) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312426-38.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

14/07/2022, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

14/07/2022, 11:23

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0102

01/07/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

10/06/2022, 16:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

10/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

08/06/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/05/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 17:08

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2021, 09:47

Recurso Especial sobrestado

24/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/06/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2021, 18:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/05/2021, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/04/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2021, 14:07

Juntada de certidão - inspecionado

21/04/2021, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

20/04/2021, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2021, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2021, 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2021 16:21:44 com disponibilização efetiva no dia 31/03/2021

30/03/2021, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2021, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 48

30/03/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

02/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2021, 11:47

Juntada de certidão - inspecionado

31/01/2021, 01:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

28/01/2021, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2021, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/01/2021, 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2020 20:13:56 com disponibilização efetiva no dia 04/12/2020

03/12/2020, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 44

03/12/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/12/2020, 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 44

03/12/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/12/2020, 19:23

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 14:24

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:10

ACÓRDÃO

•20/04/2021, 15:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2021, 14:23

ACÓRDÃO

•28/01/2021, 13:32

EXTRATO DE ATA

•26/01/2021, 14:48