Agravo em Recurso Especial 0004600-88.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004600-88.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057411/2023

23/10/2023, 22:51

Protocolizada Petição 1057411/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

23/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023, 18:53

Conheço do agravo de EMERSON DE LIMA SANTOS DE MELO para negar provimento ao Recurso Especial

19/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/10/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010133/2023

06/10/2023, 15:16

Protocolizada Petição 1010133/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2023, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/09/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023, 17:05

Documentos

•15/08/2023, 07:19

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