Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000482-38.2021.8.24.0144 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000482-38.2021.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2022, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 20:20

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:30:00

15/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEITON DE CASTRO BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: RIO DO SUL - PRESÍDIO INTERESSADO: CLAUDEMIR SERAFIM (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIELI THEISS SERAFIM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000482-38.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 434) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

15/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 13:30 Sequencial: 434

08/07/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

08/07/2022, 14:38

Conclusos para decisão

24/03/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2022, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 20:20

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEITON DE CASTRO BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: RIO DO SUL - PRESÍDIO INTERESSADO: CLAUDEMIR SERAFIM (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIELI THEISS SERAFIM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000482-38.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 434) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

15/07/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 434

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

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