Execução Fiscal 0300876-59.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.578,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

01/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA, Guia 5726081, Subguia 2985129

01/06/2023, 18:55

Juntada - Guia Gerada - IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA - Guia 5726081 - R$ 218,04

01/06/2023, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

01/06/2023, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

24/05/2023, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2023, 23:01

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 15:44

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:15

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

01/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA, Guia 5726081, Subguia 2985129

01/06/2023, 18:55

Juntada - Guia Gerada - IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA - Guia 5726081 - R$ 218,04

01/06/2023, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:15

01/06/2023, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

24/05/2023, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2023, 23:01

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 15:44

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:15

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 310030516604 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA, cpf: 22548157091. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 767-2018. Valor do Débito: 3.578,61. Data do Cálculo: 11/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300876-59.2019.8.24.0069/SC

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 16:00

Expedição de Edital - citação

14/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/03/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

01/10/2021, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

18/06/2021, 12:16

Expedição de mandado - SMOCEMAN

17/06/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 07:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 07:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2020, 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

26/11/2020, 15:11

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente data não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

01/09/2020, 19:00

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006405-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

05/09/2019, 16:15

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

15/07/2019, 12:41

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2019, 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 17:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2019, 17:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2019, 14:20

Juntada

17/05/2019, 14:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993972990TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Irianei Silveira de Souza

15/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

12/04/2019, 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF. 2- Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

12/04/2019, 18:53

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/04/2019, 16:10

Juntada

11/04/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:28

DECISÃO

•12/04/2019, 18:53