Usucapião 0300557-83.2016.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTONIO MESSIAS DE SOUZA

CPF

Autor

L B K MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS

Reu

KARINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NEGRELLI

OAB/SC 048830·CPF·Representa: Autor

CLEVERSON JOSE VELLASQUES

OAB/PR 069083·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO MESSIAS DE SOUZA

CPF

Autor

L B K MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS

Reu

KARINA DOS SANTOS

CPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

19/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 16:38

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/10/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

05/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2022, 10:41

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: L B K MOVEIS LTDA

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: KARINA DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Todas as movimentações(149)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

19/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 16:38

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/10/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:48

SENTENÇA

•05/05/2020, 20:19

05/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2022, 10:41

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: L B K MOVEIS LTDA

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: KARINA DOS SANTOS

12/09/2022, 11:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MESSIAS DE SOUZA

12/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

06/09/2022, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

06/09/2022, 13:47

Juntado(a)

06/09/2022, 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03005578320168240041

06/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MESSIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL NEGRELLI (OAB SC048830) ADVOGADO: CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) APELADO: L B K MOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: KARINA DOS SANTOS (RÉU) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: RICARDO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: RODRIGO DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300557-83.2016.8.24.0041/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

15/07/2022, 00:00

Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

23/09/2020, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

18/08/2020, 01:08

Juntada de Petição

05/08/2020, 18:41

Juntada de Petição

30/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

24/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

24/07/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2020, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

25/06/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/06/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

22/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 12:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020, 12:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/05/2020, 20:20

Certificado a publicação e registro da sentença

05/05/2020, 20:19

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito do presente processo pelo que, com mote no art. 487, I do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita que lhe foi deferido (f. 37). Publique-se. Registre-se, Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

05/05/2020, 20:19

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/01/2019, 14:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WMFA.18.10022374-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/12/2018 15:06

11/12/2018, 15:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WMFA.18.10021182-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2018 16:55

28/11/2018, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

19/11/2018, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que ainda pretendem produzir, em prazo de 15 (quinze) dias.2. Após, voltem conclusos para saneamento.3. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, eis que não se trata de nenhuma das matérias previstas no art. 178 do CPC/2015. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR), Franklyn Celso Ferreira (OAB 39398/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

16/11/2018, 18:09

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que ainda pretendem produzir, em prazo de 15 (quinze) dias.2. Após, voltem conclusos para saneamento.3. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, eis que não se trata de nenhuma das matérias previstas no art. 178 do CPC/2015.

31/10/2018, 19:25

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/05/2018, 15:16

Certidão emitida - Genérico

11/05/2018, 15:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMFA.18.10006644-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/05/2018 11:38

02/05/2018, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2018 Teor do ato: Certifico que o (a) contestação de fls. 127/209 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22/02/2018 e término em 14/03/2018, tendo sido protocolado(a) em 14/03/2018. Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR), Franklyn Celso Ferreira (OAB 39398/SC)

22/03/2018, 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o (a) contestação de fls. 127/209 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22/02/2018 e término em 14/03/2018, tendo sido protocolado(a) em 14/03/2018. Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

20/03/2018, 17:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMFA.18.10003553-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2018 18:47

19/03/2018, 17:01

documento digitalizado

21/02/2018, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2018, 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na rua Jorge Zipperer, 302 e após as formalidades legais, procedi a citação de Banco Finasa S/A, na pessoa do gerente da agência do Banco Bradesco, Sr. Adilson Buzzi, o qual após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé.

21/02/2018, 14:00

Juntada de documento

02/02/2018, 14:17

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/01/2018, 13:26

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

29/01/2018, 17:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/006426-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2018 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

21/11/2017, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

03/11/2017, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2017 Teor do ato: 1. Visto que o requerente comprovou o esgotamento de todos os meios de localização do Sr. Ricardo dos Santos, defiro o pedido de citação por edital.2. Quanto ao réu Banco Finasa, proceda-se a citação por oficial de justiça/carta precatória, observando os dados fornecidos na petição de f. 94-95.3. Cumpra-se. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR), Franklyn Celso Ferreira (OAB 39398/SC)

31/10/2017, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Visto que o requerente comprovou o esgotamento de todos os meios de localização do Sr. Ricardo dos Santos, defiro o pedido de citação por edital.2. Quanto ao réu Banco Finasa, proceda-se a citação por oficial de justiça/carta precatória, observando os dados fornecidos na petição de f. 94-95.3. Cumpra-se.

03/10/2017, 13:36

Conclusos para despacho

14/08/2017, 14:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

14/08/2017, 14:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/08/2017, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10011363-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 04/08/2017 16:47

04/08/2017, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

28/07/2017, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

28/07/2017, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 99. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

26/07/2017, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 97, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

26/07/2017, 15:50

Recebidos os autos

19/07/2017, 16:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

19/07/2017, 16:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10010315-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 15:36

18/07/2017, 16:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/07/2017, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2017, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 99.

18/07/2017, 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 97, no prazo de 05 (cinco) dias

18/07/2017, 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10010290-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 13:10

18/07/2017, 13:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/06/2017, 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Ricardo dos Santos em virtude de não o encontrar.Segundo informações obtidas no local, o citando mudou-se para o município de Jaraguá do Sul-SC, sendo desconhecido seu atual endereço.Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

05/06/2017, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10007498-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/06/2017 10:16

01/06/2017, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1. Visto que o requerente comprovou o esgotamento de todos os meios de localização da requerida LBK Móveis Ltda, defiro o pedido de citação por edital.2. Sobre o pedido de citação de fl. 77, defiro a expedição de mandado, conforme requerido.3. Sobre a citação do Banco Finasa, compulsando os autos verifico que o mesmo ainda foi citado (fl. 57). Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para citação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

19/05/2017, 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/002644-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2017 Local: Rio Negrinho / Marcelo Adriano Zgoda

16/05/2017, 17:21

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.1. Visto que o requerente comprovou o esgotamento de todos os meios de localização da requerida LBK Móveis Ltda, defiro o pedido de citação por edital.2. Sobre o pedido de citação de fl. 77, defiro a expedição de mandado, conforme requerido.3. Sobre a citação do Banco Finasa, compulsando os autos verifico que o mesmo ainda foi citado (fl. 57). Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para citação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

06/04/2017, 18:30

Conclusos para despacho

22/02/2017, 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10001002-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/02/2017 07:56

02/02/2017, 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: 1. Indefiro, por ora, a citação por edital de LBK Móveis, vez que "para que ocorra a citação por edital, faz-se necessário o esgotamento de todas as tentativas de localização para a citação pessoal do réu, sob pena de nulidade dos atos praticados" (TJSC, Apelação Cível n. 2012.074296-1, de Camboriú, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 29-04-2014). Denota-se que não foram esgotados os meios para localização da empresa, pois o autor sequer demonstrou a procura do endereço atualizado desta ou de seus sócios/representantes, seja por meio de catálogos de endereços ou requerimento a órgãos públicos, ou até mesmo através da Internet. Cabe frisar que, a citação por edital é medida excepcional, pois não compete ao Poder Judiciário diligenciar em nome das partes.2. Assim, intime-se o autor para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, indique endereço para localização da empresa ou de seu sócio/representante, ou comprove documentalmente que as diligências realizadas restaram infrutíferas.3. Em sendo informado o devido endereço, expeça-se o competente mandado/carta precatória.4. Em caso contrário, voltem conclusos. Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

23/01/2017, 13:43

Recebidos os autos

15/12/2016, 13:52

Certidão emitida - Genérico - Informações

15/12/2016, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2016, 17:53

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/12/2016, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

14/12/2016, 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10017035-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/11/2016 11:19

30/11/2016, 11:49

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro, por ora, a citação por edital de LBK Móveis, vez que "para que ocorra a citação por edital, faz-se necessário o esgotamento de todas as tentativas de localização para a citação pessoal do réu, sob pena de nulidade dos atos praticados" (TJSC, Apelação Cível n. 2012.074296-1, de Camboriú, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 29-04-2014). Denota-se que não foram esgotados os meios para localização da empresa, pois o autor sequer demonstrou a procura do endereço atualizado desta ou de seus sócios/representantes, seja por meio de catálogos de endereços ou requerimento a órgãos públicos, ou até mesmo através da Internet. Cabe frisar que, a citação por edital é medida excepcional, pois não compete ao Poder Judiciário diligenciar em nome das partes.2. Assim, intime-se o autor para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, indique endereço para localização da empresa ou de seu sócio/representante, ou comprove documentalmente que as diligências realizadas restaram infrutíferas.3. Em sendo informado o devido endereço, expeça-se o competente mandado/carta precatória.4. Em caso contrário, voltem conclusos.

17/11/2016, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

16/11/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 71 Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

11/11/2016, 11:33

Conclusos para decisão interlocutória

10/11/2016, 16:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 71

10/11/2016, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10014828-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2016 18:06

10/11/2016, 16:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536650531TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ricardo dos Santos

22/10/2016, 12:56

Juntada

22/10/2016, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (...Deixei de proceder a citação de LBK Móveis, em virtude de não mais encontrar-se estabelecida no local indicado há pelo menos 10 anos..Certifico que no referido endereço encontra-se estabelecida a oficina Tacocar..)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cleverson José Vellasques (OAB 69083/PR)

07/10/2016, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (...Deixei de proceder a citação de LBK Móveis, em virtude de não mais encontrar-se estabelecida no local indicado há pelo menos 10 anos..Certifico que no referido endereço encontra-se estabelecida a oficina Tacocar..)", no prazo de 05 (cinco) dias

03/10/2016, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536650562TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Mafra Diligência : 15/09/2016

26/09/2016, 14:38

Juntada

26/09/2016, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536650559TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Municipal de Mafra/SC Diligência : 15/09/2016

26/09/2016, 14:38

Juntada

26/09/2016, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536650545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Mafra Diligência : 15/09/2016

26/09/2016, 14:38

Juntada

26/09/2016, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536650528TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Karina dos Santos Diligência : 20/09/2016

26/09/2016, 14:37

Juntada

26/09/2016, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2016, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536650514TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rodrigo dos Santos Diligência : 15/09/2016

26/09/2016, 14:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536650505TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Finasa S/A

26/09/2016, 14:37

Juntada

26/09/2016, 14:37

Juntada de documento

19/09/2016, 15:06

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/09/2016, 14:33

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

13/09/2016, 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2016, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de LBK Moveis Ltda-me em virtude de não mais encontrar-se estabelecida no local indicado há pelo menos 10 anos. Certifico que no referido endereço encontra-se estabelecida a Oficina Tacocar, local em que busquei informações, porém os proprietários do estabelecimento não souberam informar quem são ou onde residem os representantes legais da empresa requerida. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

09/09/2016, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/09/2016, 16:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/09/2016, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/09/2016, 16:30

Juntada de documento

06/09/2016, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

06/09/2016, 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2016/005339-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2016 Local: Rio Negrinho / Regis Pscheidt

06/09/2016, 16:08

Juntada de documento

06/09/2016, 16:03

Juntada de documento

06/09/2016, 16:03

Juntada de documento

06/09/2016, 16:02

Juntada de documento

06/09/2016, 16:02

Juntada de documento

06/09/2016, 16:02

Mero expediente - SAJ - Recebo a emenda à inicial, deferindo-a.1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao autor.2. Cite-se o(s) réu(s) e o proprietário registral, para, querendo, contestar a presente ação de usucapião no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o quanto aos efeitos da revelia.3. Cite-se os herdeiros do antecessor na posse do bem, atentando-se às informações acostadas à fl. 35.4. Citem-se, via edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus em lugar incerto e não sabido, assim como os eventuais interessados, para integrar, querendo, a relação processual.5. Após, abra-se vista ao Ministério Público.

07/07/2016, 17:33

Conclusos para despacho

05/07/2016, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10006820-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/05/2016 17:40

24/05/2016, 14:26

Mero expediente - SAJ - A inicial merece reparos.Intime-se o autor para, em 15 dais, emendar a inicial e:Juntar aos autos certidão de óbito de Leomar Santos.Requerer a citação dos herdeiros de Leomar Santos, ou do inventariante - representante legal do espólio, devendo informar o endereço completo para citação. Após, voltem concluso.

02/05/2016, 16:17

Conclusos para despacho

18/04/2016, 18:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/04/2016, 13:37

DESPACHO

•31/10/2018, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 17:07

DECISÃO

•03/10/2017, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 16:04

DESPACHO

•06/04/2017, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2016, 17:51

DESPACHO

•17/11/2016, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2016, 18:03

DESPACHO

•07/07/2016, 17:33

DESPACHO

•02/05/2016, 16:17