Procedimento Comum Cível 0300912-35.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 34.656,19

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Autor

GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50100665020258240125

11/09/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 199, 210

08/05/2025, 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

25/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300119-91.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 205

25/01/2024, 20:51

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 203

25/01/2024, 20:41

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303059-97.2017.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 201

25/01/2024, 20:25

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:24

Despacho

17/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/05/2023, 11:17

Todas as movimentações(211)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50100665020258240125

11/09/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 199, 210

08/05/2025, 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

25/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:32

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300119-91.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 205

25/01/2024, 20:51

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 203

25/01/2024, 20:41

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303059-97.2017.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 201

25/01/2024, 20:25

Juntada de certidão

25/01/2024, 20:24

Despacho

17/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/05/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0300119-91.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 99, 108, 109

17/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

23/02/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Conclusos para despacho - 27/10/2022 15:38:22)

18/01/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

18/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005837-23.2020.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 34, 62

25/10/2022, 15:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058372320208240125/SC referente ao evento 65

25/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

13/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2022. Parte GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 4434278, Subguia 2341827

13/10/2022, 19:02

Custas Satisfeitas - Parte: ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

13/10/2022, 19:02

Juntada - Guia Gerada - GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 4434278 - R$ 614,39

13/10/2022, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

10/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

08/10/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:41

Transitado em Julgado

06/09/2022, 18:40

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03009123520168240125

06/09/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO (OAB RS057362) APELADO: ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300912-35.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

15/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

19/11/2021, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001943-73.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

18/11/2021, 17:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303059-97.2017.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 117

06/10/2021, 10:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303059-97.2017.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 111, 112

06/10/2021, 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

06/10/2020, 11:47

Alterado o assunto processual

06/10/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

10/09/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

08/09/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/09/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/08/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/08/2020, 17:46

Juntada - Guia Gerada - GEOCAP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA Guia nº 658.258 - R$ 513,40

28/08/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

06/08/2020, 12:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/08/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 17:02

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020, 10:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 147 - Conclusos para sentença - 03/03/2020 12:24:34)

17/04/2020, 10:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 10:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/11/2019, 11:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.19.10036141-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/11/2019 09:58

20/11/2019, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

29/10/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Domingues Mariano (OAB 57362/RS), Adriano Machado (OAB 30675/SC)

24/10/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2019, 12:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10032371-3 Tipo da Petição: Petição Data: 14/10/2019 17:27

14/10/2019, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

07/10/2019, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 204-208. Advogados(s): Adriano Machado (OAB 30675/SC)

03/10/2019, 08:41

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 204-208.

02/10/2019, 17:14

Juntada de carta precatória

02/10/2019, 17:13

Juntada de documento

26/09/2019, 18:19

Expedido ofício - SAJ - datada de 08/05/2019

18/09/2019, 18:50

Mero expediente - SAJ - "I - Solicite-se informações da carta precatória expedida à p. 168. II - Com o retorno intimem-se para apresentação de razões finais. Por se tratar de processo digital, as partes concordaram com a fluência de prazo comum e ajustaram o prazo de 15 dias para apresentação das razões, o que defiro II- Depois de decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes".

17/09/2019, 18:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

12/09/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2019 Teor do ato: Considerando o comparecimento do procurador da parte ré no dia 04/07/2019 e que não houve o encerramento da instrução processual, a fim de evitar eventual nulidade e prejuízo as partes, designo o dia 17/09/2019 às 17h30min para a audiência de instrução e julgamento. Nesta data fica ciente o procurador da parte ré, haja vista seu comparecimento neste juízo conforme certidão que segue. Intime-se as parte autora para comparecimento. Advogados(s): Paulo Roberto Domingues Mariano (OAB 57362/RS), Adriano Machado (OAB 30675/SC)

31/07/2019, 08:51

Juntada de termo

10/07/2019, 16:16

Mero expediente - SAJ - Considerando o comparecimento do procurador da parte ré no dia 04/07/2019 e que não houve o encerramento da instrução processual, a fim de evitar eventual nulidade e prejuízo as partes, designo o dia 17/09/2019 às 17h30min para a audiência de instrução e julgamento. Nesta data fica ciente o procurador da parte ré, haja vista seu comparecimento neste juízo conforme certidão que segue. Intime-se as parte autora para comparecimento.

09/07/2019, 12:03

Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida à p. 168. II - Com o retorno da precatória, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para a sentença".

02/07/2019, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/06/2019, 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/06/2019, 12:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/007031-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

18/06/2019, 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 08:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019, 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

17/06/2019, 15:24

Juntada de documento

17/06/2019, 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019, 11:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

17/06/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2019 Teor do ato: Ante a necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução para o dia 01/7/2019, às 14h. Intimem-se as partes, com urgência. Advogados(s): Paulo Roberto Domingues Mariano (OAB 57362/RS), Adriano Machado (OAB 30675/SC)

14/06/2019, 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/006990-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

14/06/2019, 16:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

12/06/2019, 10:22

Redesignada audiência - Ante a necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução para o dia 01/7/2019, às 14h. Intimem-se as partes, com urgência.

07/06/2019, 10:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.19.10017878-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2019 13:20

04/06/2019, 13:27

Juntada

24/05/2019, 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/006107-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

23/05/2019, 11:18

Juntada de documento

22/05/2019, 15:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/05/2019 através da guia nº 125.6042446-06 no valor de 20,80

21/05/2019, 21:46

Juntada

21/05/2019, 21:46

Recebidos os autos

21/05/2019, 13:51

Realizado cálculo de custas

21/05/2019, 13:51

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.19.10015812-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 20/05/2019 15:29

20/05/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

14/05/2019, 08:49

Juntada

13/05/2019, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerido, para providenciar o preparo junto ao Juízo deprecado, relativo a Carta Precatória expedida à fl. 168, juntando nestes autos o devido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, para que este Juízo possa proceder o encaminhamento, via malote digital. Caso opte por realizar a distribuição direta e pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo diretamente no Juízo deprecado, comprovando nestes autos a distrbuição. Prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Henri Xavier (OAB 1399/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 55/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 5590/SC)

10/05/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido, para providenciar o preparo junto ao Juízo deprecado, relativo a Carta Precatória expedida à fl. 168, juntando nestes autos o devido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, para que este Juízo possa proceder o encaminhamento, via malote digital. Caso opte por realizar a distribuição direta e pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo diretamente no Juízo deprecado, comprovando nestes autos a distrbuição. Prazo de 10 (dez) dias.

10/05/2019, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 09:10

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/05/2019, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Ficam intimados os litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o recolhimento de diligências/despesas postais, visando a intimação para depoimento pessoal das partes. Advogados(s): Henri Xavier (OAB 1399/SC), Adriano Machado (OAB 30675/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 55/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 5590/SC)

08/05/2019, 18:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2019, 17:10

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/05/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o recolhimento de diligências/despesas postais, visando a intimação para depoimento pessoal das partes.

08/05/2019, 16:40

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10011338-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/04/2019 16:13

15/04/2019, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2019 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/07/2019, às 14h.Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes (p. 157-159 e 160) e as que eventualmente forem arroladas, cujo rol deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, contados da data da intimação, sob pena de preclusão.Registro que compete aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC).Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC).As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. II - Ante o requerimento de depoimento pessoal de ambas as partes, intimem-se-as pessoalmente para que compareçam na audiência, atentando-se para a indicação da representante legal da autora à p. 157, devendo constar do mandado que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, bem como que será válida a tentativa de intimação no endereço indicado na inicial (art. 385, § 1º e 274, parágrafo único, ambos do CPC).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Henri Xavier (OAB 1399/SC), Adriano Machado (OAB 30675/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 55/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 5590/SC)

22/03/2019, 09:18

Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/07/2019, às 14h.Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes (p. 157-159 e 160) e as que eventualmente forem arroladas, cujo rol deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, contados da data da intimação, sob pena de preclusão.Registro que compete aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC).Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC).As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. II - Ante o requerimento de depoimento pessoal de ambas as partes, intimem-se-as pessoalmente para que compareçam na audiência, atentando-se para a indicação da representante legal da autora à p. 157, devendo constar do mandado que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, bem como que será válida a tentativa de intimação no endereço indicado na inicial (art. 385, § 1º e 274, parágrafo único, ambos do CPC).Intimem-se. Cumpra-se.

19/03/2019, 18:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

19/03/2019, 10:23

Conclusos para despacho

26/07/2018, 15:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.18.10020799-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 25/07/2018 17:38

25/07/2018, 17:48

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.18.10019970-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/07/2018 14:27

18/07/2018, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

11/07/2018, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se. Advogados(s): Henri Xavier (OAB 1399/SC), Adriano Machado (OAB 30675/SC), Henri Xavier Advogados Associados (OAB 5590/SC)

09/07/2018, 10:40

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se.

05/07/2018, 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10007038-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/04/2017 18:51

06/04/2017, 19:28

Conclusos para despacho

06/04/2017, 09:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/04/2017, 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2538 Página:

08/03/2017, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor, através de seu procurador, da juntada da Contestação e Documentos (de fls. 96/124). Prazo: 15 (quinze) dias. Ditas peças são tempestivas (1º dia de prazo: 10/11/2016 e último: 01/12/2016) tendo a Contestação sido protocolada na data de 01/12/2016. Advogados(s): Adriano Machado (OAB 30675/SC)

06/03/2017, 10:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, através de seu procurador, da juntada da Contestação e Documentos (de fls. 96/124). Prazo: 15 (quinze) dias. Ditas peças são tempestivas (1º dia de prazo: 10/11/2016 e último: 01/12/2016) tendo a Contestação sido protocolada na data de 01/12/2016.

03/03/2017, 14:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.17.10004045-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2017 17:47

03/03/2017, 13:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/02/2017, 14:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649400265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Isacon Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 22/02/2017

25/02/2017, 14:05

Juntada

25/02/2017, 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

16/02/2017, 12:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, pessoalmente, pela derradeira vez, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador, sob pena de extinção.

15/02/2017, 18:52

Conclusos para sentença

14/02/2017, 12:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/02/2017, 12:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/12/2016, 09:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600494792TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Isacon Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 23/12/2016

29/12/2016, 09:15

Juntada

29/12/2016, 09:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2016, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10031937-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 14/12/2016 13:44

16/12/2016, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

09/12/2016, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, através de seu procurador, da juntada da Contestação e Documentos (de fls. 96/124). Prazo: 15 (quinze) dias.Ditas peças são tempestivas (1º dia de prazo: 10/11/2016 e último: 01/12/2016) - tendo a Contestação sido protocolada na data de 01/12/2016. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC), Mariana Liotti Fuzzo Mincov (OAB 40693A/SC)

06/12/2016, 10:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10031035-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/12/2016 17:10

03/12/2016, 08:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, através de seu procurador, da juntada da Contestação e Documentos (de fls. 96/124). Prazo: 15 (quinze) dias.Ditas peças são tempestivas (1º dia de prazo: 10/11/2016 e último: 01/12/2016) - tendo a Contestação sido protocolada na data de 01/12/2016.

02/12/2016, 16:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.16.10030974-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2016 10:37

02/12/2016, 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2016, 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

09/11/2016, 16:16

documento digitalizado

09/11/2016, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/009458-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2016 Local: Balneário Camboriú / Francisca Helena Formolo

08/11/2016, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10028605-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/11/2016 14:33

08/11/2016, 15:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/11/2016 através da guia nº 125.6021370-12 no valor de 97,00

08/11/2016, 08:39

Juntada

08/11/2016, 08:39

Juntada

03/11/2016, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 84, no valor de R$ 97,00, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC), Mariana Liotti Fuzzo Mincov (OAB 40693A/SC)

21/10/2016, 10:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 84, no valor de R$ 97,00, no prazo de 10 (dez) dias.

20/10/2016, 17:11

Recebidos os autos

20/10/2016, 14:44

Juntada

20/10/2016, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2016, 13:43

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/10/2016, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10026990-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/10/2016 16:36

20/10/2016, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

26/08/2016, 14:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10021332-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/08/2016 16:20

24/08/2016, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2016 Teor do ato: Fica intimado a parte exequente, por seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder a impressão do alvará de pesquisa de endereços expedido à fl. 72 e adotar as providências necessárias para seu devido cumprimento no prazo assinalado, de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC)

24/08/2016, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte exequente, por seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder a impressão do alvará de pesquisa de endereços expedido à fl. 72 e adotar as providências necessárias para seu devido cumprimento no prazo assinalado, de 60 (sessenta) dias.

23/08/2016, 07:45

Expedido alvará - SAJ - Genérico

22/08/2016, 14:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2016, 11:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536516639TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isacon Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 16/08/2016

19/08/2016, 11:11

Juntada

19/08/2016, 11:11

Mero expediente - SAJ - Ante as certidões negativas de citação da requerida (fls. 46 e 59), a parte autora solicita a citação por via editalícia (fl. 68). A medida requerida pela autora somente poderá ser deferida se comprovado nos autos o esgotamento de todos os meios extrajudiciais de localização do ora demandado. Assim, em face da situação dos autos, primeiramente, determino a expedição de alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte autora a diligenciar, pessoalmente, em busca tão somente do endereço de Casamania Serviços de Construção Ltda (CNPJ n. 11.340.842/0001-09), diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e, inclusive, junto ao Detran, exceto em relação ao cartório eleitoral e Receita Federal.Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, compareça ao cartório deste Juízo para retirar o alvará em questão.Expirada a validade do alvará, deverá a parte autora, independentemente de novo despacho, em 10 (dez) dias, comprovar documentalmente o esgotamento das diligências, através das respectivas certidões, além de fornecer endereço atualizado da ré, requerendo o que entender de direito.

18/08/2016, 15:47

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2016, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10020182-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/08/2016 11:12

12/08/2016, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

11/08/2016, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2016 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o autor, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC)

09/08/2016, 11:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

09/08/2016, 11:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o autor, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

09/08/2016, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

14/07/2016, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 59, em 10 (dez) dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC)

12/07/2016, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 59, em 10 (dez) dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

12/07/2016, 07:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2016, 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/07/2016, 15:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/005139-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2016 Local: Itapema / Venoir Freytag

27/06/2016, 10:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Editar Md. Citação, cfe. Endereço à fl. 40.

27/06/2016, 10:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10015192-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/06/2016 14:49

24/06/2016, 16:21

Juntada de termo

20/06/2016, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:

18/05/2016, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 46, no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC)

16/05/2016, 12:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 46, no prazo de 10 (dez) dias

11/05/2016, 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2016, 07:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/05/2016, 07:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Número do Diário: 2339 Página:

02/05/2016, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: 1. Inicialmente, cumpre destacar que desde o dia 18 de março do corrente ano a Lei Federal n. 5.869/73 está revogada, aplicando-se, a partir de então, as disposições da Lei Federal n. 13.105, de 16.03.2015 - Código de Processo Civil 2015 - conforme disposto no art. 1.046 da novel codificação, in verbis:Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973.2. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 20/06/2016, às 15:00 horas, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, no endereço informado à fl. 40, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia.O não comparecimento injustificado do autor ou da requerida à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.3. Intime-se o autor, por seu procurador, para comparecer à solenidade.4. Frustrada a citação a parte requerida por correio, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça.5. Apense aos autos n. 0300475-91.2016.8.24.0125.6. Intimem-se. Advogados(s): Cláudio Klement Rodrigues (OAB 33701/SC)

28/04/2016, 19:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2016/003135-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2016 Local: Itapema / Venoir Freytag

28/04/2016, 18:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0300475-91.2016.8.24.0125 - Classe: Protesto - Assunto principal: Liminar

28/04/2016, 12:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300475-91.2016.8.24.0125 - Classe: Protesto - Assunto principal: Liminar

28/04/2016, 12:07

Designada audiência - 1. Inicialmente, cumpre destacar que desde o dia 18 de março do corrente ano a Lei Federal n. 5.869/73 está revogada, aplicando-se, a partir de então, as disposições da Lei Federal n. 13.105, de 16.03.2015 - Código de Processo Civil 2015 - conforme disposto no art. 1.046 da novel codificação, in verbis:Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973.2. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 20/06/2016, às 15:00 horas, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, no endereço informado à fl. 40, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia.O não comparecimento injustificado do autor ou da requerida à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.3. Intime-se o autor, por seu procurador, para comparecer à solenidade.4. Frustrada a citação a parte requerida por correio, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça.5. Apense aos autos n. 0300475-91.2016.8.24.0125.6. Intimem-se.

27/04/2016, 13:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/06/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Parcialmente Realizada

27/04/2016, 12:45

Conclusos para despacho

27/04/2016, 10:19

Redistribuição de processo - saída - Correção

26/04/2016, 19:30

Redistribuído por dependência - SAJ - Correção

26/04/2016, 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10009599-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/04/2016 17:13

26/04/2016, 11:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/04/2016, 14:58

Juntada

15/04/2016, 13:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/03/2016 através da guia nº 125.6014889-62 no valor de 696,19

15/04/2016, 13:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2016, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 10:30

SENTENÇA

•05/08/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 17:14

DESPACHO

•09/07/2019, 12:03

DESPACHO

•07/06/2019, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 16:40

DESPACHO

•19/03/2019, 18:04

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 10:30

SENTENÇA

•05/08/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 17:14

DESPACHO

•09/07/2019, 12:03

DESPACHO

•07/06/2019, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 16:40

DESPACHO

•19/03/2019, 18:04

DESPACHO

•05/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 14:19

DESPACHO

•15/02/2017, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2016, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2016, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2016, 07:45

DESPACHO

•18/08/2016, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2016, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2016, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2016, 15:57

DESPACHO

•27/04/2016, 13:49