Procedimento Comum Cível 0305457-68.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.653,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/11/2023, 22:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

23/10/2023, 11:07

Custas Satisfeitas - Parte: BHM TEXTIL LTDA - ME

23/10/2023, 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLARO S.A.

23/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/10/2023, 12:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

17/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 397,64

16/10/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023, 07:35

Expedição de Alvará

11/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:28

Despacho

10/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:19

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/11/2023, 22:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

23/10/2023, 11:07

Custas Satisfeitas - Parte: BHM TEXTIL LTDA - ME

23/10/2023, 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLARO S.A.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 11:20

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23/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/10/2023, 12:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

17/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 397,64

16/10/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023, 07:35

Expedição de Alvará

11/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:28

Despacho

10/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/09/2023, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/09/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/09/2023, 22:07

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.512,03

01/09/2023, 07:56

Expedição de Alvará

30/08/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/08/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:20

Despacho

18/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/07/2023, 15:46

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 15:02

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03054576820178240011

10/07/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BHM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305457-68.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BHM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305457-68.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/08/2021, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/12/2020, 13:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/12/2019, 11:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/12/2019, 11:56

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

10/12/2019, 09:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.19.10077161-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/11/2019 10:30

27/11/2019, 07:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 04:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para em 15 dias apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

19/11/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para em 15 dias apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.

14/11/2019, 10:44

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.19.10074923-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/11/2019 17:24

13/11/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

21/10/2019, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2019 Teor do ato: Ante o exposto,com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos litigantes adverso, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2o, I a IV do CPC. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto ainda que tenham os advogados atuado com zelo o trabalho realizado pelos mesmos, assim como o tempo despendido para o seu serviço, não autoriza a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada, as intervenções realizadas no processo e o julgamento antecipado do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido tal interregno, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

18/10/2019, 15:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/10/2019, 12:48

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2019, 12:48

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto,com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos litigantes adverso, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2o, I a IV do CPC. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto ainda que tenham os advogados atuado com zelo o trabalho realizado pelos mesmos, assim como o tempo despendido para o seu serviço, não autoriza a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada, as intervenções realizadas no processo e o julgamento antecipado do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido tal interregno, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos.

18/10/2019, 12:48

Conclusos para sentença

08/01/2019, 13:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/01/2019, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

25/10/2018, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2018 Teor do ato: R. H.I-se a requerida para cumprimento, em 5 (cinco) dias, da tutela deferida à fls. 281, item 3, em face do depósito realizado pelo autor.Voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

24/10/2018, 15:37

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 17/10/2018 00:00

17/10/2018, 18:30

Mero expediente - SAJ - R. H.I-se a requerida para cumprimento, em 5 (cinco) dias, da tutela deferida à fls. 281, item 3, em face do depósito realizado pelo autor.Voltem conclusos para sentença.

11/10/2018, 11:50

Conclusos para sentença

09/10/2018, 11:18

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBQE.18.10054829-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 09/10/2018 11:57

09/10/2018, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

08/10/2018, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2018 Teor do ato: 1. Ciente da decisão proferida em segunda instância, a qual deferiu a tutela de urgência pleiteada com a condição de que a parte autora efetue o depósito em juízo do montante devido.2. I-se. Voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

05/10/2018, 11:06

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da decisão proferida em segunda instância, a qual deferiu a tutela de urgência pleiteada com a condição de que a parte autora efetue o depósito em juízo do montante devido.2. I-se. Voltem conclusos para sentença.

03/10/2018, 16:38

Conclusos para despacho

03/10/2018, 10:57

Juntada de documento

03/10/2018, 10:46

Conclusos para despacho

13/08/2018, 14:45

Certidão emitida - Genérico

13/08/2018, 14:45

Mudança de classe - saída

13/08/2018, 14:36

Mero expediente - SAJ - R. H.Reautue-se como procedimento comum.Voltem conclusos para sentença.

30/07/2018, 16:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 18:45

Conclusos para despacho

14/06/2018, 10:57

Certidão emitida - Genérico

14/06/2018, 10:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 17:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 04:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10026354-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2018 09:54

24/05/2018, 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 09:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: R.h.Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

09/05/2018, 15:39

Mero expediente - SAJ - R.h.Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

18/04/2018, 18:45

Juntada de documento

25/01/2018, 16:19

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 16:15

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/12/2017, 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10062278-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/12/2017 15:35

01/12/2017, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

24/11/2017, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls retro. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

22/11/2017, 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls retro.

22/11/2017, 13:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10059492-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2017 15:40 Complemento: Apresentada pela Claro S/A Dr Gabriel Lopes Moreira

17/11/2017, 14:25

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas supra-citadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Aguarde-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.

27/10/2017, 07:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10054710-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2017 10:02 Complemento: Dr. Gabriel Moreira

25/10/2017, 16:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2017, 05:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716874734TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : CLARO S/A Diligência : 14/09/2017

20/09/2017, 05:34

Juntada

20/09/2017, 05:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10046361-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 15/09/2017 11:20

15/09/2017, 08:31

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4020919-06.2017.8.24.0000

15/09/2017, 06:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 09:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 26/10/2017 às 16:30h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

11/09/2017, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2017 Teor do ato: Por essas razões, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação, sob pena de revelia. Intime-se o autor, por seu procurador, para comparecer à solenidade.O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

11/09/2017, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/09/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 26/10/2017 às 16:30h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

06/09/2017, 11:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/10/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

06/09/2017, 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por essas razões, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação, sob pena de revelia. Intime-se o autor, por seu procurador, para comparecer à solenidade.O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se.

05/09/2017, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0750/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017, 10:11

Conclusos para despacho

01/09/2017, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10044003-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/09/2017 14:16

01/09/2017, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0750/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (artigo 321, parágrafo único, do CPC), colacionar ao feito os documentos de fls. 22-26 de forma legível, sob pena de desconsideração e preclusão da produção da prova, ficando ciente que a juntada deve ser realizada de forma eletrônica, sendo de responsabilidade da parte e seu advogado a digitalização do documento com qualidade apta a figurar nos autos eletrônicos. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

31/08/2017, 15:16

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (artigo 321, parágrafo único, do CPC), colacionar ao feito os documentos de fls. 22-26 de forma legível, sob pena de desconsideração e preclusão da produção da prova, ficando ciente que a juntada deve ser realizada de forma eletrônica, sendo de responsabilidade da parte e seu advogado a digitalização do documento com qualidade apta a figurar nos autos eletrônicos.

31/08/2017, 11:09

Conclusos para despacho

29/08/2017, 12:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/08/2017 através da guia nº 011.3035783-78 no valor de 202,34

29/08/2017, 09:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2017, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:44

SENTENÇA

•18/10/2019, 12:48

DESPACHO

•11/10/2018, 11:50

DESPACHO

•03/10/2018, 16:38

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:44

SENTENÇA

•18/10/2019, 12:48

DESPACHO

•11/10/2018, 11:50

DESPACHO

•03/10/2018, 16:38

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DECISÃO

•03/10/2018, 10:46

DESPACHO

•30/07/2018, 16:40

DESPACHO

•18/04/2018, 18:45

DECISÃO

•25/01/2018, 16:19

DECISÃO

•25/01/2018, 16:19

DECISÃO

•25/01/2018, 16:19

DECISÃO

•25/01/2018, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2017, 11:08

DECISÃO

•05/09/2017, 15:10

DESPACHO

•31/08/2017, 11:09