Procedimento Comum Cível 0305424-42.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.452,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 784,69

02/12/2022, 08:56

Expedição de Alvará

30/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

30/11/2022, 13:04

Transitado em Julgado

30/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

26/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

23/09/2022, 16:36

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

08/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 784,69

02/12/2022, 08:56

Expedição de Alvará

30/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

30/11/2022, 13:04

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 14:58

SENTENÇA

•14/12/2020, 18:17

30/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

26/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

23/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:00

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 03054244220178240023

25/08/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: Patrícia do Rocio Mattos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305424-42.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 331) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR01CV -> TJSC

21/05/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2021, 07:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/12/2020, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 (17/12/2020). Guia: 1073314 Situação: Baixado.

21/12/2020, 10:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

18/12/2020, 08:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/12/2020, 13:48

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Guia nº 1.073.314 - R$ 513,40

16/12/2020, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2020, 08:04

Julgado improcedente o pedido

14/12/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/06/2020, 01:24

Conclusos para sentença

08/06/2020, 14:27

Conclusos para decisão Bacenjud

04/06/2020, 15:23

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCDR.20.10005508-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 14/04/2020 12:14

14/04/2020, 12:20

Conclusos para sentença

18/11/2019, 13:50

Mero expediente - SAJ - 1) Diante da inexistência de requerimentos de diligências, declaro encerrada a instrução. Retornem os autos conclusos para sentença (arts. 364, § 2°, e 366 do CPC). 2) Dispensada a assinatura das partes no termo de audiência, uma vez que se trata de processo digital (art. 367, § 4º, do CPC, e art. 36, § 1º, Resolução Conjunta n. 3/2013 - GP/CGJ). E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Lais Regina Scheid, o digitei. Nada mais.

04/09/2019, 12:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDR.19.10026104-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/08/2019 13:47

29/08/2019, 13:51

Informações - Nº Protocolo: WCDR.19.10021975-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2019 11:19

18/07/2019, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0703/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

04/07/2019, 18:53

Informações - Nº Protocolo: WCDR.19.10020530-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2019 12:35

04/07/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0703/2019 Teor do ato: IV - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3-9-2019, às 15 horas. Publique-se. Intimem-se. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, expeça-se carta precatória para a inquirição das indigitadas testemunhas, com prazo de 30 dias, intimando a parte que as arrolou para retirar a deprecata neste Juízo em 5 dias e comprovar posteriormente sua distribuição no Juízo Deprecado no prazo subsequente de 30 dias sob pena de indeferimento da prova. Vindo aos autos comunicação do Juízo Deprecado da data da audiência, intimem-se as partes, por seus procuradores. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

02/07/2019, 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - IV - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3-9-2019, às 15 horas. Publique-se. Intimem-se. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, expeça-se carta precatória para a inquirição das indigitadas testemunhas, com prazo de 30 dias, intimando a parte que as arrolou para retirar a deprecata neste Juízo em 5 dias e comprovar posteriormente sua distribuição no Juízo Deprecado no prazo subsequente de 30 dias sob pena de indeferimento da prova. Vindo aos autos comunicação do Juízo Deprecado da data da audiência, intimem-se as partes, por seus procuradores.

21/06/2019, 12:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

06/06/2019, 16:43

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.10014447-9 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2019 12:15

14/05/2019, 12:21

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDR.19.10012072-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/04/2019 11:27

25/04/2019, 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fl. 198.Após, voltem conclusos. Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

22/04/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: I - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, deverão indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do CPC, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do CPC.Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).II - Após isso, retornem conclusos para saneamento.Cumpra-se. Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

22/04/2019, 18:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora acerca do despacho de fl. 198.Após, voltem conclusos.

01/02/2019, 16:15

Conclusos para despacho

06/12/2018, 18:50

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCDR.18.10029853-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/12/2018 11:01

05/12/2018, 11:07

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCDR.18.10029677-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/12/2018 16:51

03/12/2018, 17:26

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, deverão indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do CPC, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do CPC.Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).II - Após isso, retornem conclusos para saneamento.Cumpra-se.

05/11/2018, 18:03

Conclusos para despacho

01/11/2018, 13:57

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

01/10/2018, 12:23

Redistribuição de processo - saída

01/10/2018, 12:23

Redistribuído por sorteio - SAJ - declinada competência

01/10/2018, 12:23

Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão de fls. 193/194 Foro destino: Caçador

28/09/2018, 17:26

Certidão emitida - Genérico

28/09/2018, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856

09/07/2018, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2018 Teor do ato: Assim, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 53, IV, a, do CPC. E, em consequência disso, DETERMINO a remessa imediata dos autos à comarca de Caçador para redistribuição a uma das Varas Cíveis.4. ANOTE-SE nos registros do SAJ.5. INTIMEM-SE. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

05/07/2018, 20:02

Acolhida a exceção de Incompetência - Assim, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 53, IV, a, do CPC. E, em consequência disso, DETERMINO a remessa imediata dos autos à comarca de Caçador para redistribuição a uma das Varas Cíveis.4. ANOTE-SE nos registros do SAJ.5. INTIMEM-SE.

04/07/2018, 20:23

Conclusos para decisão interlocutória

24/05/2018, 10:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 22:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10123041-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2017 09:03

07/11/2017, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1121/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1121/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015). Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

25/10/2017, 15:22

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015).

23/10/2017, 15:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10080573-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2017 15:53

20/10/2017, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2017, 07:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667125366TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 13/07/2017

20/07/2017, 07:50

Juntada

20/07/2017, 07:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

12/07/2017, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2017 Teor do ato: Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

10/07/2017, 19:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

07/07/2017, 08:39

Determinado a citação/notificação - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

07/07/2017, 08:39

Conclusos para despacho

03/07/2017, 15:43

Redistribuição de processo - saída - Conforme despacho de página 62.

29/06/2017, 10:52

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de página 62.

29/06/2017, 10:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/06/2017, 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2017 Teor do ato: Em razão da suspeita de repetição da presente demanda com a ação nº 0304736-80.2017.8.24.0023, os autos foram distribuídos por direcionamento, de forma equivocada e em razão da suspeita que não se confirmou, a esta unidade jurisdicional.Assim, não se tratando de ações conexas, tampouco idênticas, devolvam-se os autos ao Setor de Distribuição para que sejam redistribuídos por sorteio. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

01/06/2017, 16:23

Declarada incompetência - Em razão da suspeita de repetição da presente demanda com a ação nº 0304736-80.2017.8.24.0023, os autos foram distribuídos por direcionamento, de forma equivocada e em razão da suspeita que não se confirmou, a esta unidade jurisdicional.Assim, não se tratando de ações conexas, tampouco idênticas, devolvam-se os autos ao Setor de Distribuição para que sejam redistribuídos por sorteio.

01/06/2017, 13:53

Conclusos para despacho

30/05/2017, 18:29

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

30/05/2017, 18:29

Juntada

29/05/2017, 15:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/05/2017 através da guia nº 023.5267815-64 no valor de 194,07

29/05/2017, 15:45

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0304736-80.2017.8.24.0023.

25/05/2017, 19:31

DECISÃO

•21/06/2019, 12:39

DESPACHO

•01/02/2019, 16:15

DESPACHO

•05/11/2018, 18:03

DECISÃO

•04/07/2018, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 15:59

DESPACHO

•07/07/2017, 08:39

DESPACHO

•01/06/2017, 13:53