Execução Fiscal 5003986-76.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.588,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CHAPECO COMPRAS LTDA

CNPJ

Reu

VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2023, 17:04

Juntado(a)

20/04/2023, 17:03

Juntado(a)

12/04/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 16:23

Decisão interlocutória

08/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

16/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:45

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2023, 17:04

Juntado(a)

20/04/2023, 17:03

Juntado(a)

12/04/2023, 23:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 16:23

Decisão interlocutória

08/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

16/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 12:55

Despacho

29/11/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:33

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

26/11/2022, 03:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHAPECO COMPRAS LTDA)

26/11/2022, 03:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLO)

26/11/2022, 03:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/11/2022, 02:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/11/2022, 02:53

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 18:49

Decisão interlocutória

22/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2022 02:01:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

15/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CHAPECO COMPRAS LTDA EXECUTADO: VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLO EDITAL Nº 310030456199 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLO, CPF: 030.603.349-60 Certidão de Dívida Ativa n. 310\2020, 309\2020, 308\2020, 303\2020, 305\2020, 304\2020, 306\2020, 307\2020 e 302\2020. Valor do Débito: 10.588,32. Data do Valor da Ação: 21-12-2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003986-76.2020.8.24.0018/SC

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 21:57

Expedição de Edital

14/07/2022, 21:57

Juntada de certidão

14/07/2022, 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

19/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/05/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2022, 19:27

Despacho

18/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

02/12/2021, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2021, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA FRANCISCA NOVELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2021, 17:57

Decisão interlocutória de Mérito

27/09/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/08/2021, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

10/08/2021, 15:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/08/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2021, 23:59

Despacho

09/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 21/11/2020

21/11/2020, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

04/06/2020, 10:59

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/05/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/04/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2020, 18:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 04:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 16:01