Execução Fiscal 0901028-22.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 74.467,49

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

CARLA TERESINHA LUCIANI DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

BRUNO SGANZERLA TRUCCOLO

OAB/SC 060141·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA

OAB/SC 025536·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MARIN

OAB/SC 056724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2026, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

30/01/2026, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

27/11/2025, 15:59

Determinada a intimação

12/08/2025, 17:29

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 12:44

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

29/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/03/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/03/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

17/03/2025, 15:49

Despacho

17/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:44

Todas as movimentações(171)

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2026, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

30/01/2026, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

27/11/2025, 15:59

Determinada a intimação

12/08/2025, 17:29

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:44

10/07/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 12:44

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

29/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/03/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/03/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

17/03/2025, 15:49

Despacho

17/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/03/2025, 22:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/03/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2025 14:01:37)

26/02/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:01

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

05/02/2025, 14:42

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:18

Decisão interlocutória

11/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/07/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/07/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

15/07/2024, 11:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA)

15/07/2024, 11:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA TERESINHA LUCIANI DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2024, 14:38

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

05/06/2024, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA TERESINHA LUCIANI DE ARAUJO - EXCLUÍDA

05/06/2024, 14:36

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:19

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:19

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - CARLA TERESINHA LUCIANI DE ARAUJO (SC060141 - BRUNO SGANZERLA TRUCCOLO)

25/09/2023, 15:02

Juntada de Petição

12/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão

04/08/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/07/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 15:22

Despacho

21/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/02/2023, 00:07

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:01

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/01/2023, 18:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/01/2023, 18:49

Juntada de certidão

27/01/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/11/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/11/2022, 00:17

Decisão interlocutória

24/10/2022, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/10/2022, 01:30

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 155,92

10/10/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/10/2022, 01:15

Expedição de Alvará

07/10/2022, 01:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

05/10/2022, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 04/10/2022 15:15:04)

05/10/2022, 11:42

Juntada de Petição

04/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/10/2022, 00:11

Decisão interlocutória

28/09/2022, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:37

Juntada de Petição

26/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:42

Decisão interlocutória

22/09/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 23:20

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/09/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2022, 00:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:55

Decisão interlocutória

01/09/2022, 15:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:07

Juntada de Petição

25/08/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/07/2022, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI EXECUTADO: CARLA TERESINHA LUCIANI DE ARAUJO EDITAL PLATAFORMA INTIMAÇÃO BLOQUEIO JUDICIAL - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 11771224000113 DESPACHO/DECISÃO: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901028-22.2017.8.24.0039/SC Intime-se por edital. OBJETO: Fica o destinatário desta INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

18/07/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2022, 00:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 14:49

Decisão interlocutória

07/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 01:09

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/07/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 00:48

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/06/2022, 17:15

Decisão interlocutória

15/06/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 23:21

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:25

Juntada de Petição

25/05/2022, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

25/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

26/04/2022, 16:00

Expedição de mandado - LGSCEMAN

26/04/2022, 15:52

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

25/01/2022, 13:45

Expedição de mandado - JVECEMAN

24/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

04/11/2021, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

15/10/2021, 13:47

Expedição de ofício - 2 cartas

04/10/2021, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2021, 20:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME)

01/10/2021, 21:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

01/10/2021, 21:27

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

28/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2021, 00:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 16:29

Decisão interlocutória

06/10/2020, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/05/2020, 01:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/04/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/04/2020, 13:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020, 13:02

Outras Decisões - Ao Cartório, para que proceda a migração do presente feito para o sistema Eproc. Após, voltem conclusos para análise do último pedido formulado pelo credor.

05/03/2020, 16:04

Conclusos para decisão Bacenjud

03/07/2019, 12:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20016879-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/06/2019 18:27

14/06/2019, 18:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20016879-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/06/2019 18:27

14/06/2019, 18:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2019, 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/02/2019, 18:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/01/2019, 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/01/2019, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/026996-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/01/2019 Local: Oficial de justiça - Claudio Oneres Heinzen

04/09/2018, 10:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019061-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/08/2018 15:40

21/08/2018, 16:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019061-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/08/2018 15:40

21/08/2018, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20019061-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/08/2018 15:40

21/08/2018, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20012349-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2018 14:09

12/06/2018, 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20012349-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2018 14:09

12/06/2018, 14:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 8/15, requerendo o que entende ser de direito.

25/05/2018, 13:45

Conclusos para despacho

28/03/2018, 18:42

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WJGS.18.10014781-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 06/03/2018 11:11

06/03/2018, 11:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 13:08

Juntada

03/03/2018, 13:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796082303TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Santa Catarina Industria e Comercio de Tintas Ltda Me Diligência : 27/02/2018

27/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2018, 17:29

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.Na hipótese de eventual ausência de informação cadastral do contribuinte/responsável tributário, faculta-se ao Chefe do Cartório, por ato ordinatório, tomar as providências necessárias para suprir a omissão. Inclusive, intimar o exequente para promover o cadastro atualizado do endereço completo do executado (art. 11, V Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ TJSC).I.-se.

16/02/2018, 14:42

Conclusos para despacho

15/11/2017, 03:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/11/2017, 03:27

Juntada

15/11/2017, 03:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 01:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:25

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 01:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 18:49

DECISÃO

•05/03/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 18:55

DESPACHO

•25/05/2018, 13:45

DESPACHO

•16/02/2018, 14:42