Execução de Título Extrajudicial 5028618-35.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

RUBENS TADEU BORGES

CPF

Autor

OESTE CONTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

15/05/2026, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 12:15

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

27/03/2026, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 04:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

18/02/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:22

Decisão interlocutória de Mérito

13/02/2026, 16:22

Todas as movimentações(198)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

15/05/2026, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 12:15

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

27/03/2026, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:22

26/03/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 04:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

18/02/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:22

Decisão interlocutória de Mérito

13/02/2026, 16:22

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 182

13/02/2026, 16:22

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

29/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

28/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/08/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:58

Decisão interlocutória

27/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/06/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/05/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

23/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO04CV

03/05/2025, 03:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OESTE CONTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI)

03/05/2025, 03:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STUART MONTEIRO)

03/05/2025, 03:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/04/2025, 18:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/04/2025, 18:32

Remetidos os Autos - CCO04CV -> FNSCONV

25/03/2025, 12:59

Decisão interlocutória

24/03/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/12/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:58

Determinada a intimação

09/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:54

Despacho

18/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:55

Decisão interlocutória

26/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:31

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/08/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/08/2023, 07:28

Decisão interlocutória

09/08/2023, 18:13

Determinada diligência - Complementar ao evento nº 137

09/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 18:13

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

18/04/2023, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: PETERSON BATISTA

11/04/2023, 02:32

Expedição de mandado - FGOCEMAN

31/03/2023, 18:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5313965, Subguia 2778608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78

31/03/2023, 09:11

Despacho

30/03/2023, 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5313965, Subguia 2778608

30/03/2023, 10:09

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 5313965 - R$ 27,78

30/03/2023, 10:09

Juntada de Petição

30/03/2023, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5288199, Subguia 2766006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,16

28/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/03/2023, 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5288199, Subguia 2766006

27/03/2023, 13:39

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 5288199 - R$ 61,16

27/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STUART MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2023, 08:39

Despacho

24/03/2023, 19:31

Juntada de Petição

06/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/01/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/10/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Decisão interlocutória

20/09/2022, 19:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/08/2022, 03:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:40

Juntada de Petição

25/08/2022, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: RUBENS TADEU BORGES EXECUTADO: OESTE CONTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OESTE CONTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI, cpf: 31639828000118, endereço: Rua Uruguai, 446, APARTAMENTO 102 - SANTA MARIA - 89801571 - Chapecó (Residencial) e Rua Quero- Quero, 274, E - Efapi - 89809580 - Chapecó (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 110.000,00. Data do Cálculo: 26/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028618-35.2021.8.24.0018/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 16:11

Expedição de Edital

15/07/2022, 16:07

Despacho

14/07/2022, 18:31

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/06/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:01

Despacho

22/06/2022, 18:42

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

06/06/2022, 11:39

Despacho

13/05/2022, 18:33

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:48

Juntada de Petição

12/05/2022, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

11/05/2022, 18:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/05/2022, 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3464313, Subguia 1870583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,17

10/05/2022, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3464313, Subguia 1870583

06/05/2022, 17:17

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 3464313 - R$ 16,17

06/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 13:22

Despacho

15/03/2022, 18:49

Juntada de Petição

11/03/2022, 16:17

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/03/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

03/03/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI

25/02/2022, 12:03

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/02/2022, 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3070319, Subguia 1676264 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,36

24/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3070319, Subguia 1676264

22/02/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2022, 09:38

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 3070319 - R$ 14,36

22/02/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 17:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2660100, Subguia 1574962 - Boleto pago (2/2) - R$ 1.045,18

21/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 07:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

17/02/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI

15/02/2022, 12:31

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/02/2022, 12:13

Determinada a citação

14/02/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2022, 10:51

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2867284, Subguia 1574821 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,36 (Cancelamento revertido)

24/01/2022, 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2660100, Subguia 1574961 - Boleto pago (1/2) - R$ 1.045,17

24/01/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 2660100, Subguias 1574961, 1574962

12/01/2022, 16:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2867284, Subguia 1574821

12/01/2022, 16:27

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 2660100, Subguias 1574939, 1574940

12/01/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 2660100, Subguias 1574939, 1574940

12/01/2022, 16:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2660100, Subguia 1574938

12/01/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2660100, Subguia 1574938

12/01/2022, 16:25

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 2660100, Subguias 1502708, 1502709

12/01/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2867284, Subguia 1574821

12/01/2022, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2022, 13:18

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 2867284 - R$ 14,36

12/01/2022, 13:18

Juntada de Petição

04/01/2022, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

31/12/2021, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

14/12/2021, 16:22

Determinada a intimação

13/12/2021, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2660100, Subguia 1502706 - Boleto pago (1/3) - R$ 1.082,42

30/11/2021, 16:18

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

29/11/2021, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 2660100, Subguias 1502706, 1502708, 1502709

26/11/2021, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2021, 13:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2660100, Subguia 1474162

26/11/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 12:38

Determinada a intimação

25/11/2021, 18:56

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2660100, Subguia 1474162

17/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS TADEU BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.

17/11/2021, 13:10

Juntada - Guia Gerada - RUBENS TADEU BORGES - Guia 2660100 - R$ 3.140,34

17/11/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 12:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

16/11/2021, 18:41

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/11/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STUART MONTEIRO - EXCLUÍDA

04/11/2021, 15:53

Determinada a intimação

03/11/2021, 19:06

Juntada de Petição

01/11/2021, 14:39

Conclusos para despacho

26/10/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS TADEU BORGES. Justiça gratuita: Requerida.

26/10/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:42

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 19:06